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Território Arrábida - apresentação

Os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que partilham a gestão da Arrábida, estão, desde 29 de maio, unidos por uma marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projetos com forte impacte no desenvolvimento social, económico e ambiental da região.


A apresentação decorreu no Convento da Arrábida, em pleno Parque Natural, num cenário que colocou em destaque as suas múltiplas riquezas, de caráter natural e patrimonial.

 “Território Arrábida – Património Partilhado” é a marca que unifica a política de implementação dos projetos intermunicipais, com áreas de atuação que vão da mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável.

Esta marca surge como um catalisador lógico da Declaração de Compromisso, documento firmado em 2017 para a concretização destes projetos e respetivas ações, candidatados a apoios comunitários e que, entretanto, já estão concluídos ou se encontram a decorrer.

No total, o investimento global supera os 9 milhões e 200 mil euros, com cofinanciamento de 50 por cento do FEDER sobre o valor considerado elegível e do FSE, que comparticipou com 765 mil euros.

Atualmente, estão em curso quatro grandes operações no território da Arrábida, fruto desta parceria intermunicipal, que abrangem áreas como o património natural e cultural e o turismo

É o caso do PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, e os transportes e acessibilidades, e do HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a melhoria da mobilidade e das acessibilidades num troço da Estrada Nacional 10 que conecta os três municípios.

Outras áreas alvo de intervenção conjunta dos concelhos arrabidinos são a mobilidade suave, através do Ciclop 7 – Rede ciclável e pedonal de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação de 32 quilómetros de ciclovias com conexões intermunicipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em rede para a inclusão ativa.

Com a criação desta marca, os três municípios reafirmam o compromisso, já de olhos postos no futuro e no próximo quadro comunitário de apoio.

No âmbito do GIM – Grupo de Trabalho Intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena a dimensão técnica da parceria, foram definidos três eixos principais de atuação.

São exemplo as Smart Cities, tendo por objetivo a elevação do território Arrábida ao estatuto de “Human & Happy Smart City”, com recurso às novas tecnologias e metodologias participativas.

O “Planeamento e Ordenamento” é outro vetor relevante da estratégia definida para o “Território Arrábida”, com medidas que vão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características sociogeográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.

Palmela, Sesimbra e Setúbal comprometem-se, ainda, a apostar na “Sustentabilidade Económica e Financeira do Território”, eixo destinado a promover ações de atuação relacionadas com questões como eficiência energética e descarbonização, o ciclo da água, a mobilidade e os transportes, a capacitação do território, das organizações e das pessoas, a competitividade do tecido empresarial, as economias Azul e Verde, a Economia Circular e a Indústria 4.0.

No enquadramento do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou que “num mundo em permanente competição, Palmela, Sesimbra e Setúbal dão mais um forte exemplo da cultura de rede que distingue a região e assumem, por vontade própria, uma parceria que se consubstanciou, em 2017, na assinatura de uma declaração de compromisso” e acrescentou que “os quatro projetos estruturantes que definimos como prioritários têm avançado no terreno e começam, já, a dar frutos e a causar profundas alterações na forma como olhamos este território e perspetivamos um futuro que se nos coloca recheado de desafios”.

O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, relembrou que é necessário um novo olhar sobre a região para que os municípios da Península de Setúbal “possam ter da Administração Central o apoio e o investimento público tão necessário a esta pérola que une os três municípios”.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, frisou que “faz sentido falar-se de um Território Arrábida enquanto ideia e espaço que une [os três concelhos] e provoca vontade de construir futuro para as populações”, acrescentando que é intenção “praticar uma governação conjunta num território que é comum, sem perda de orientação nas respetivas idiossincrasias, embora se queira valorizá-las, até porque algumas delas são partilhadas”.