Os serviços municipais associados à execução de obras que se encontram a cargo da autarquia garantem a adequada coordenação de equipas de intervenção, não só no domínio das obras a realizar, mas também em equipamentos e habitação social, com vista à promoção da qualidade de vida da população.
Objetivos Estratégicos
- Garantir a manutenção, construção e reabilitação das edificações, equipamentos, infraestruturas municipais e vias de comunicação
- Melhorar a gestão das oficinas municipais e do parque de máquinas e viaturas
- Assegurar a execução das empreitadas e as prestações de serviço, de acordo com os objetivos estratégicos definidos
Serviço Municipais de Obras
A Divisão Administrativa (DIA) é responsável pela contratação de empreitadas de obras públicas e assegura o apoio administrativo, técnico e jurídico à atividade do Departamento de Obras Municipais.
A Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas (DIPCEM) é responsável pela implementação e atualização das redes de estruturas públicas, assegura a elaboração de projetos, a preparação de concursos e o acompanhamento/fiscalização da execução das empreitadas de obras públicas.
A Divisão de Obras por Administração Direta (DIOAD) é responsável pela construção, manutenção e conservação dos Edifícios Municipais e Edifícios de Habitação Pública Municipal e assegura outras obras por administração direta.
A Divisão de Transportes e Equipamentos Mecânicos (DITEM) assegura a gestão e manutenção da frota municipal, assim como os serviços de transporte com motorista.
A Divisão de Habitação Pública Municipal (DIHAB) assegura a gestão do parque habitacional público municipal, garante a ação de fiscalização municipal do cumprimento do contrato de arrendamento e a promoção da organização de moradores.
A Divisão de Trânsito e Vias de Comunicação (DITVIC) assegura a execução, manutenção e conservação da rede viária e do espaço público.
O GAF – Gabinete de Apoio às Freguesias e Organizações de Moradores assegura a interligação interna e externa no âmbito do desenvolvimento e apoio aos protocolos e contratos interadministrativos de descentralização de competências relativos à delegação de obras nas juntas de freguesia, assegurando a monitorização e execução das ações e prioridades, nomeadamente no quadro do projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
Formação Profissional
Data
Outubro de 2020
Caracterização
Ação de formação realizada no dia 30 de outubro de 2020 em Poçoilos.
Realizou-se no dia 30 de outubro de 2020, em Poçoilos, a ação de Formação de Segurança e Condução/Manobras de Plataformas Elevatórias e Empilhadores, que abrangeu diversos trabalhadores, 26, das divisões do DOM: DIOAD, DITEM e DIVIC.
Esta formação serve para cumprimento do estipulado na Lei n.º 3/2014 – Regime Jurídico de Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho e Lei n.º 50/2005 – regulamenta a utilização de equipamentos de trabalhos em altura, por forma a dotar os trabalhadores da informação e formação adequada para operar os equipamentos em causa.
Refira-se que em particular as gruas de viaturas, vulgo barquinhas, são utilizadas com muita frequência (diariamente) na DIOAD para os mais diversos trabalhos na manutenção e reabilitação de edifícios: pinturas de paredes exteriores e estrutura de edifícios, reparação de rebocos de paredes exteriores e estrutura de edifícios, reparação de coberturas, algerozes e caleiras, equipamentos semafóricos, montagens elétricas e outras. O DOM/DIOAD tem ao serviço três viaturas com barquinha.
Também os empilhadores, dois, têm utilização diária no Parque de Poçoilos para cargas e descargas, sendo por vezes utilizados em arruamentos públicos. Um empilhador está afeto à DIOAD e outro à DITEM.
Vantagens
Esta formação serve para cumprimento do estipulado na Lei n.º 3/2014 – Regime Jurídico de Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho e Lei n.º 50/2005 – regulamenta a utilização de equipamentos de trabalhos em altura, por forma a dotar os trabalhadores da informação e formação adequada para operar os equipamentos em causa.
