A Autarquia recorda que aquelas efemérides celebram “cem dias que incendiaram Portugal e que marcaram uma viragem no combate contra a ditadura salazarista”, em que, pela primeira vez e com uma extensão até ai desconhecida, a Academia se opôs abertamente ao regime, aliando-se “às grandiosas jornadas de luta dos trabalhadores nos campos e nas fábricas”.
Com este marco histórico, verificado em 1961, “nunca mais o Dia do Estudante deixou de ser um dia de luta de todas as universidades portuguesas” e o Estado Novo sofreu um “duríssimo golpe”, pois, até então, “considerava as universidades e escolas superiores um campo seu, onde ia recrutar as suas elites”, sublinha a moção.
Cinquenta e dois anos depois, a Câmara Municipal de Setúbal entende que “o Dia do Estudante readquire a sua aura de dia de luta” devido às “atuais políticas que estão a empurrar o ensino e a investigação científica para o desastre”.
A Autarquia, responsável por um “sério e grande esforço na área da educação”, refere a moção do Dia Internacional da Juventude e do Dia do Estudante, saúda os estudantes e jovens, em particular os do concelho, “com a certeza e o orgulho de os saber na primeira linha das lutas estudantis e juvenis”.
Fundação apoia embelazamento da Rotunda das Fontainhas
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou também um aditamento a um protocolo celebrado com a Fundação Buehler-Brockhaus para comparticipação numa obra de arte a instalar na Rotunda das Fontainhas.
Ao abrigo desta alteração do protocolo, a fundação comparticipa com 15 mil euros a instalação de um repuxo central, alusivo à sardinha, cabendo à Autarquia suportar os custos adicionais com a intervenção, caso aquela verba não cubra o valor total.
A Câmara Municipal fica ainda incumbida de dotar o local das infraestruturas necessárias ao fornecimento de água e eletricidade, assim como da execução de um sistema de recolha das águas pluviais e da pavimentação e ornamentação da rotunda e espaço envolvente.
Esta comparticipação materializa um aditamento de um protocolo celebrado entre a Autarquia e a Fundação Buehler-Brockhaus em março de 2011, o qual se traduziu num arranjo urbanístico na Doca dos Pecadores e na instalação de elementos escultóricos do Mercado do Livramento.
O acordo foi alterado em outubro de 2012 para a fundação financiar as despesas decorrentes da recuperação e reinstalação, naquele mercado, do painel de azulejos danificado num acidente registado na obra de modernização do equipamento comercial.
