O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, destacou no dia 22 de agosto o cumprimento dos prazos de execução dos projetos aprovados pelo quadro de financiamento comunitário POR Lisboa 2020 para o concelho.
Um encontro, realizado nos Paços do Concelho, com a CCDR-LVT – Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, permitiu fazer o ponto de situação do POR Lisboa 2020 e dar a conhecer as oportunidades de financiamento ao abrigo do novo quadro comunitário 2021-2027.
Relativamente ao balanço do POR Lisboa 2020, a Câmara Municipal de Setúbal transmitiu à comitiva da CCDR-LVT, liderada pela presidente Teresa Almeida, que todos os projetos aprovados para o concelho estão com uma taxa de execução de 100 por cento, com exceção de dois relativos a obras, que se encontram no terreno, a Unidade de Saúde Familiar de Azeitão e Museu de Setúbal – Recuperação do Convento de Jesus – Alas Norte e Nascente.
“Estamos satisfeitos, pois estamos a cumprir os prazos que foram estabelecidos para o desenvolvimento dos projetos”, sublinhou André Martins.
A presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, destacou que Setúbal “é, tradicionalmente, um município cumpridor” e manifestou-se “muito satisfeita com a realidade aqui existente”, já que “todas as candidaturas estão no terreno e com condições de serem concluídas”.
Em momento de balanço do POR Lisboa 2020, que “tem de ter uma execução a 100 por cento até ao final do ano”, Teresa Almeida veio a Setúbal apresentar também as oportunidades de financiamento que vão constar do Programa Regional de Lisboa 2021-2027.
As 18 autarquias da Área Metropolitana de Lisboa têm disponível um valor total de 120 milhões de euros para candidaturas ao PORL 2021-2027, nas áreas da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano, e de 38 milhões para projetos de economia circular em parceria com outras entidades.
O presidente André Martins sublinhou o facto de o financiamento ser mais reduzido face ao quadro anterior, o que obriga a autarquia, que “tem sempre muitas ideias e propostas”, a definir prioridades.
“As prioridades são as escolas, a mobilidade e projetos que possam minorar os impactes climáticos, bem como as questões sociais.”
A Câmara Municipal de Setúbal está a trabalhar nas condições de candidatar a financiamentos comunitários a criação de uma escola na zona da Quinta da Amizade, na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.
A presidente da entidade gestora dos programas de financiamento comunitários para a região de Lisboa também reconhece que o novo programa “tem menos oportunidades em termos financeiros”, mas acredita que é adequado às necessidades das autarquias.
“A dificuldade vai ser na escolha e sentimos que a Câmara de Setúbal terá candidaturas para todas as oportunidades que foram apresentadas”, destacou Teresa Almeida.
O PORL 2021-2027 para os 18 municípios da AML, que deverá estar aprovado até ao final deste ano, vai disponibilizar montantes para projetos de eficiência energética, combate às alterações climáticas, infraestruturas verdes, mobilidade urbana, inclusão social, promoção do sucesso escolar, equipamentos escolares e regeneração urbana, com um montante total de 120 milhões de euros.
Os restantes 38 milhões destinam-se a projetos de economia circular e parcerias urbanas para a dinamização de atividades económicas.
Após a reunião, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal guiou os representantes da CCDR-LVT numa visita a investimentos realizados no âmbito do POR Lisboa 2020, designadamente a requalificação da Avenida dos Combatentes, a reabilitação do Convento de Jesus e requalificação da envolvente do convento, o Interface de Transportes de Setúbal e a Rede de Ciclovias Intermunicipal – Projeto CICLOP7.
