A Câmara Municipal de Setúbal está a proceder à limpeza e desmatação de mais de 170 hectares de terrenos municipais em vários locais do concelho, com maior incidência na Serra da Arrábida, no âmbito da prevenção dos incêndios florestais.
De acordo com a legislação em vigor, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos que possam constituir perigo de incêndio e para a saúde pública devem realizar anualmente um conjunto de ações de proteção e segurança com vista à mitigação de riscos.
A Câmara Municipal de Setúbal dá início ao trabalho de gestão de combustível nas estradas e terrenos municipais logo no mês de setembro, após a identificação de todas as necessidades de desmatação, que na época 2020-2021 deverão rondar uma área de 172 hectares e uma extensão de cerca de 200 quilómetros de rede viária.
Até ao final de fevereiro, a autarquia já procedeu à limpeza e desmatação de 79 hectares de terrenos municipais e de uma extensão de perto de 18 quilómetros ao longo de várias redes viárias, de forma a criar faixas de proteção em ambos os lados das vias.
Uma intervenção prioritária, e que se encontra atualmente em curso na Serra da Arrábida, consiste na limpeza e corte de vegetação em ambos os lados da via entre o Portinho e o cruzamento com a EN 379-1, numa extensão total de 14 quilómetros.
Outra ação, realizada entre o início de dezembro e o final de janeiro, incidiu na Rua do Alto das Necessidades, ao lado da EN10, em Azeitão, com o corte de árvores e de outra vegetação ao longo das duas bermas da rede viária, numa extensão total de sete quilómetros.
Neste local do concelho, a vegetação e os ramos das árvores praticamente cobriam a estrada, o que constituía um perigo quer a nível dos incêndios florestais, quer para a segurança dos automobilistas que ali circulam.
Também a área envolvente e o interior do Forte de São Filipe estão a ser alvo de uma operação de grande envergadura, a retomar esta semana, após os trabalhos, iniciados em dezembro, terem sido interrompidos em fevereiro devido às fortes chuvas.
A intervenção consiste na desmatação, corte de árvores e limpeza de cerca de sete hectares de terrenos, com a preocupação de manter algumas espécies arbóreas e garantir a necessária descontinuidade de árvores.
“A densa vegetação que cobria o exterior do forte já não permitia ver as linhas de eletricidade e de comunicações e no interior alguns marcos de georreferenciação já estavam cobertos. Além das questões de segurança, o forte fica completamente despojado de uma massa verde que não deixava contemplar toda a beleza deste espaço”, destaca Marcelo Pujol Alves, chefe do SRIFLOR – Serviço Municipal de Gestão de Combustíveis e Riscos Florestais.
A criação do SRIFLOR, em janeiro de 2019, reforçou a estratégia da autarquia de prevenção dos incêndios florestais, que tem resultado numa diminuição da área ardida. Até 15 de outubro de 2020, o concelho de Setúbal registou um total de 13,67 hectares de área ardida, face aos 17,42 hectares de 2019 e com a média dos últimos dez anos cifrada em 35,36 hectares.
“Tentamos durante o inverno avançar ao máximo com este trabalho complexo. De salientar que apenas procedemos ao corte de árvores que constituem perigo para a via pública, de forma a proteger a circulação rodoviária e limpar as faixas de gestão de combustível”, frisa Marcelo Pujol Alves.
Além das intervenções em terrenos municipais, a Câmara Municipal de Setúbal procede à limpeza de terrenos privados de forma coerciva, quando os proprietários não o fazem por iniciativa própria, nem após notificação até à data prevista na lei, que este ano foi alargada de 15 de março para o dia 15 de maio.
Em 2020, entre ações realizadas por administração direta pela autarquia e outras realizadas através de empresas externas, foi intervencionada uma área de cerca de 20 hectares de terrenos privados, cujos custos, mais de 80 mil euros, são cobrados aos proprietários que não cumpriram a legislação em vigor.
No âmbito da legislação, deve ser feita a limpeza do terreno e criada uma faixa de proteção de 50 metros à volta de todas as casas, armazéns, estaleiros, oficinas ou fábricas.
É obrigatório criar aceiros, garantir a descontinuidade e diminuir a densidade da vegetação existente ao redor das habitações, devendo os terrenos estar limpos de material facilmente consumível pelo fogo, como eucaliptos, pinheiros, giestas e acácias.
Informações sobre terrenos abrangidos por faixas de gestão de combustível podem ser obtidas junto do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal pelo endereço smpc@mun-setubal.pt.
Nos contactos efetuados, deve ser fornecida a localização exata do terreno, a qual pode ser indicada na cópia de um mapa ou da caderneta predial.
