O auto de cedência e de aceitação, a celebrar depois no dia 29, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com o Estado português, através dos ministérios da Defesa e das Finanças, permite que a Câmara Municipal de Setúbal venha a reativar, com fins culturais, o edifício, após realizar obras de recuperação geral.

A intenção é valorizar as antigas instalações militares a ceder pelo Estado, localizadas junto da Praia de Albarquel, no Parque Natural da Arrábida, de forma a pôr o imóvel ao serviço dos munícipes e dos visitantes.

Uma das componentes do projeto, de índole museológica e expositiva, envolve a instalação de um núcleo museológico permanente e temporário para fruição cultural e histórica pelos cidadãos em geral, mas sobretudo pelos alunos dos diversos níveis de ensino.

Uma segunda valência, para atividades culturais, prevê manifestações culturais e artísticas de caráter mais restrito, incluindo concertos de música de câmara, recitais de poesia, apontamentos teatrais, apresentação de obras literárias e mostras de artes plásticas.

A terceira componente pretendida, vocacionada para receção e acolhimento, visa capitalizar o enquadramento natural do Forte de Albarquel, utilizando o edifício como sala de visitas de Setúbal, para receber individualidades, corpos diplomáticos, delegações estrangeiras, câmaras de comércio, investidores e empresas, entre outras pessoas e organizações.

No âmbito deste acordo, o Estado português cede ainda ao Município de Setúbal uma parcela de terreno com o objetivo de possibilitar a ligação pedonal da plataforma superior do Parque Urbano de Albarquel com a Praia de Albarquel.