Através da criação de um gabinete próprio para o trabalho em parceria entre técnicos dos três municípios, as autarquias desenvolveram quatro projetos que partilham uma estratégia comum de desenvolvimento para o território da Serra da Arrábida e da Península de Setúbal.
Enquadrados no âmbito do programa operacional de apoios comunitários Portugal 2020, com aplicação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os projetos incidem em quatro áreas distintas.
No setor da mobilidade, por via da Ciclop7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal e da Hub10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, no setor do património e turismo, através do Prarrábida – Plano de Ação para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida, e, no da inclusão social, com o Pria – Percursos em Rede na Inclusão Ativa.
“Estamos unidos nestes projetos que agora são apresentados, assim como estamos unidos no desígnio comum de, com muito trabalho, honestidade e competência, trabalhar, no presente, para construir o futuro coletivo”, frisou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na cerimónia de apresentação dos projetos intermunicipais, realizada durante a manhã do dia 29 na Quinta de Catralvos, Azeitão.
A autarca de Setúbal sublinhou a simbiose histórica e cultural existente com Palmela e Sesimbra, a qual ultrapassa em muito a mera interpretação da proximidade geográfica que se verifica entre os três concelhos.
“É na partilha dos recursos marítimos que nos compreendemos ou na gestão comum da nossa notoriedade turística e gastronómica, tão bem simbolizada por essa histórica designação dos três castelos. Hoje, as nossas parcerias são ainda mais fortes”, enalteceu Maria das Dores Meira.
O presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, salientou que esta parceria intermunicipal expressa um paradigma que “ganha escala não só ao nível do impacte das ações no território, considerando uma estratégia territorial alargada de intervenção, mas, sobretudo, ao nível da eficiência e da eficácia dos recursos humanos, físicos e financeiros a utilizar”.
A dimensão dos projetos em causa é de “imensa relevância para o concelho de Sesimbra”, sublinhou a vice-presidente da autarquia sesimbrense, Felícia Costa, que falou em representação do presidente, Augusto Pólvora, ausente da cerimónia por motivos de saúde. “Faz todo o sentido que, mais uma vez, nos tenhamos associado a Palmela e a Setúbal para o desenvolvimento destas ações.”
O Ciclop7, destinado à criação de uma rede de ciclovias que estabeleça uma ligação territorial entre os três concelhos, traduz-se num investimento total 3.977.011,26 euros, com cofinanciamento a 50 por cento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Para o município de Setúbal está prevista a construção de um troço com quatro quilómetros, orçado em 400 mil euros, enquanto para Sesimbra estão desenhados 14 troços, com uma extensão de nove quilómetros e um investimento de 2.177.011,26 mil euros. Palmela terá nove troços, com um total de dez quilómetros, num investimento de 1 milhão e 400 mil euros.
Além de ciclovias, o Ciclop7 fomenta a criação de percursos pedonais, gerando uma rede de incentivo à utilização de meios de mobilidade amigos do ambiente, que deverá estabelecer uma ligação entre os rios Sado e Tejo.
A plataforma Hub10 visa a promoção da Península de Setúbal com uma área privilegiada e dinâmica de expansão da região metropolitana de Lisboa através da melhoria da Estrada Nacional 10, considerada via de comunicação estruturante.
De forma mais abrangente, a Hub10 procura a melhoria da conetividade entre espaços urbanos e da intermodalidade entre os pontos centrais mais acessíveis, a redução dos consumos energéticos pela racionalização dos circuitos usados pelos utentes e o favorecimento da articulação entre zonas classificadas, desclassificadas e não classificadas.
O projeto está orçado em 2.421.596,88 euros, repartidos em 1 milhão e 300 mil euros de Palmela, 620.687,24 euros, de Sesimbra, e 500.909,64 euros, de Setúbal, com cofinanciamento a 50 por cento por parte do FEDER.
O Hub10 tem como objetivos específicos a promoção de uma ligação multimodal intra e intermunicipal mais eficaz, que inclui o favorecimento dos acessos à A2 e à A33, assim como aos interfaces de transportes públicos.
O projeto pretende também valorizar o eixo geográfico metropolitano intermunicipal a partir da conurbação Vila Amélia/Quinta do Conde e a ligação a Lisboa e ao Sul e a requalificação e redimensionamento de troços rodoviários urbanos, com novos enquadramentos paisagísticos e em harmonia com áreas cicláveis e pedonais.
Assegurar a mobilidade universal através de um desenho inclusivo e o aumento da segurança rodoviária para automobilistas, ciclistas e peões são outras prioridades do Hub10.
No caso específico de Setúbal, o Hub10 contempla o reperfilamento de troço da Estrada dos Quatro Castelos, com a construção de passeios e ciclovia, criação de rotunda e requalificação da via, com enquadramento paisagístico e de articulação com o Ciclop7.
No que concerne à área da inclusão social, os três municípios apresentaram o Pria – Percursos em Rede na Inclusão Ativa, que tem como grande objetivo a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa socialmente.
O Pria está orçado em 1 milhão e 530 mil euros, dos quais 615 mil correspondem ao município de Palmela, 500 mil ao de Setúbal, e 415 mil ao de Sesimbra, cofinanciados em 50 por cento pelo Fundo Social Europeu.
O projeto pretende a capacitação das pessoas e da criação de oportunidades nos sistemas públicos, nas instituições sociais e nos parceiros locais, com inovação na forma de planear, organizar e trabalhar, mas também de atuação mais participativa, solidária e integrada.
O Pria vai desenvolver ações de prevenção médico-social em modo itinerante, além de promover o desporto sem idade, a oferta de serviços a baixos preços para satisfação de necessidades comunitárias, a gestão da partilha de recursos em articulação com as redes sociais locais e a animação intergeracional.
Noutra área de intervenção, o Prarrábida visa a valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida.
O plano, uma iniciativa conjunta dos três municípios, que inclui o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Associação de Municípios da Região de Setúbal, tem como finalidade sustentar a atratividade turística do território, com base na salvaguarda e valorização do património local, tendo em conta a base ecológica do espaço e a melhoria da qualidade de vida.
O Prarrábida – Plano de Ação para a Conservação, Valorização e Promoção do Património Histórico, Cultural e Natural da Arrábida é constituído por 14 ações, das quais seis contam com cofinanciamento comunitário, de 50 por cento, por via do FEDER.
As ações contempladas pelos apoios comunitários são, da responsabilidade da Câmara de Palmela, “Janela da Arrábida”, “CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelo de Palmela”, “Valorização de sítios arqueológicos – Grutas da Quinta do Anjo e Alto da Queimada” e “Espaços de lazer e bem-estar – Palmela”.
A ação conduzida pelo município de Sesimbra tem a designação “CAFA – Castelos e Fortalezas da Arrábida – Castelos de Sesimbra”, enquanto a de Setúbal designa-se “Scavier – Sistema de Centros de Apoio ao Visitante em Rede – Parque Urbano de Albarquel”, destinado à criação de condições e estruturas que permitam serviços tão variados como a prestação de informações a visitantes da Arrábida e a lavagem de bicicletas após o usufruto de circuitos todo o terreno na serra.
O Prarrábida, com parcerias da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e da Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, está orçado em 1.271.803,22 euros, valor do investimento das seis ações aprovadas para apoios comunitários.
“De uma forma global, embora não tenhamos conseguido financiamento para todos os nossos projetos, nem para todas as ações e atividades de alguns projetos em curso, como, por exemplo, o Prarrábida, estamos a trabalhar em várias áreas de intervenção”, complementou o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro.
A cerimónia de apresentação dos projetos intermunicipais contou com a exibição de um vídeo informativo, com cerca de dez minutos de duração, que pode ser visionado na área "Vídeo" desta página.
