Trata-se de uma muralha de sustentação, localizada no domínio público, cuja avaliação técnica pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal identificou a existência de fissuras verticais longitudinais nas juntas de dilatação, o que provocou o movimento rotacional de segmentos.
Esta situação, um risco coletivo iminente, coloca em causa a integridade da infraestrutura e a segurança da própria população, tanto para os moradores dos prédios afetados, compreendidos entre os lotes 5-A e 17-A, como para os munícipes residentes em moradias existentes à cota inferior, na Rua Clube Recreativo da Palhavã.
A Declaração de Situação de Alerta, um mecanismo que figura da Lei de Bases da Proteção Civil, é determinada pela Câmara Municipal de Setúbal como caráter preventivo e justificada pela gravidade da situação em causa.
Neste sentido, a autarquia determinou a adoção de um conjunto de medidas de prevenção, entre as quais a interdição do acesso automóvel às garagens dos prédios em risco, compreendidos entre os números 5-A e 17-A, efetuado por uma via pública.
Além da adoção de medidas excecionais de prevenção, a Declaração de Situação de Alerta permite à autarquia avançar, com maior celeridade e eficiência, com todos os procedimentos necessários para a contratação e adjudicação de uma empresa especializada para a execução da obra.
Para esta semana, está prevista a visita ao local afetado de uma empresa técnica de especialidade para realização de uma avaliação técnica que permita avançar, o mais rapidamente possível, para um projeto de execução e, posteriormente, para respetiva obra de consolidação estrutural da muralha.
A Declaração de Situação de Alerta determinada pela Câmara Municipal de Setúbal para aquele local está em vigor desde as 09h00 de dia 6 e mantém-se ativa até à conclusão da operação, com ações já em curso, necessária para reposição da integridade estrutural da muralha.
