A participação ativa e permanente dos moradores em ações de melhoria dos bairros é impulsionadora do Nosso Bairro, Nossa Cidade – Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente, criado pela Câmara Municipal de Setúbal.
A iniciativa envolve residentes, serviços municipais e perto de trinta entidades sediadas no território, uma área que engloba os bairros da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António.
De acordo com dados habitacionais da autarquia de dezembro de 2011, é abrangida por este programa uma população estimada de cerca de 6700 pessoas, num total de 153 edifícios com 1592 fogos, dos quais mais de 26 por cento são propriedade privada.
O Nosso Bairro, Nossa Cidade estabelece que as ações a realizar devem ser protagonizadas pelos moradores, gerando a participação das pessoas nas decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, com o objetivo de promover a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo.
As pessoas, organizadas em grupos, participam nas decisões e também nas tarefas inerentes à execução das ações, numa lógica de formação de lideranças e de mobilização popular.
Pelos resultados alcançados desde 2012, nomeadamente na melhoria da qualidade de vida dos munícipes envolvidos nas atividades desenvolvidas, o Nosso Bairro, Nossa Cidade é, hoje, uma referência nacional e internacional, servindo de caso de estudo em vários locais.
A 24 de julho de 2018 o Nosso Bairro, Nossa Cidade foi distinguido com o Prémio de Boas Práticas no concurso da AICE – Associação Internacional das Cidades Educadoras.
O projeto acabou por ser uma das três ideias vencedoras entre 62 candidaturas de 49 cidades membros, provenientes de 12 países.
O programa está organizado em cinco eixos de prioridade – intervenção com jovens; educação, formação e emprego; imagem e visibilidade; vida em comunidade; promoção da participação das pessoas.
As bases de intervenção foram configuradas a partir da análise dos indicadores de diagnóstico do Observatório Social da Bela Vista, realizado em 2007, e da agregação das propostas dos serviços municipais e dos parceiros locais.
O documento que serviu de guia de orientação para a implementação do Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente – Nosso Bairro, Nossa Cidade está disponível para consulta nesta página.
Áreas de Intervenção
O programa Nosso Bairro, Nossa Cidade, abrangendo o Bairro da Bela Vista, a Alameda das Palmeiras, o Forte da Bela Vista, as Manteigadas e a Quinta de Santo António, implica uma dinâmica que incide numa população que totaliza quase sete mil pessoas.
O Bairro da Bela Vista foi construído na década de 70, no âmbito do Plano Integrado de Setúbal, promovido pelo ex-Fundo de Fomento da Habitação e coordenado pelo arquiteto José Charters Monteiro.
É constituído por 45 edifícios (19 pátios) com um total de 840 fogos. Destes, 454 são habitados por inquilinos da Câmara Municipal de Setúbal, enquanto 386 (46 por cento) já pertencem a proprietários privados.
Edificado durante a década de 90, a Alameda das Palmeiras, o “Bairro Cor-de-Rosa” da Bela Vista, foi construída em duas fases, a primeira em 1992, com a criação de 216 fogos, e a segunda, a partir de 1993, com mais 36 habitações, estas no âmbito do Programa Especial de Realojamento.
O denominado “Bairro Azul” é composto por um conjunto de duas dezenas de edifícios, com um total de 167 fogos, dos quais 37 (22 por cento) são propriedade privada.
As Manteigadas, a área do Nosso Bairro, Nossa Cidade com menos fogos sociais, estão localizadas numa zona envolvente à Bela Vista. O bairro tem 19 edifícios de habitação social, o que corresponde a 114 casas.
Na envolvência da Bela Vista, a Quinta de Santo António possui 27 edifícios de habitação social, com um total de 219 residências, propriedade da Câmara Municipal de Setúbal.
Ação
A construção de um futuro melhor é feita por homens e mulheres, dos jovens aos idosos. É feita a uma só voz, num empenho conjunto, aliado a uma participação cívica ativa, que junta uma multiplicidade de culturas e etnias com crenças diferentes.
O dinamismo é uma das imagens de marca do Nosso Bairro, Nossa Cidade, programa municipal que encontra na população a força motriz e que todos os anos, desde 2012, impulsiona um conjunto de atividades em prol da comunidade.
Entre este conjunto atividades constam ações de reabilitação urbana, com pinturas de edifícios e galerias, reparações de escadas e recuperação de espaços devolutos, através de materiais disponibilizados pela autarquia e de apoios mecenáticos para a execução das obras, estas, a cargo dos moradores.
As atividades dinamizadas no Nosso Bairro, Nossa Cidade englobam também as áreas da cultura, da ação social, da formação cívica e do desporto, com uma panóplia de iniciativas que fomentam o convívio e a partilha, assim como o contacto de proximidade entre moradores, entre os diferentes bairros e a própria cidade.
Tudo isto é debatido, anualmente, em encontros, em formato de plenário, em que moradores, Executivo municipal, técnicos camarários e representantes de instituições, reunidos em grupos de trabalho, discutem, analisam, refletem e apresentam novas ideias a implementar no âmbito do programa.
Declaração da Assembleia de Moradores
Os moradores, reunidos em assembleia, a 7 de maio de 2017, avaliaram o trabalho realizado nos primeiros cinco anos do Programa Nosso Bairro, Nossa Cidade e reforçaram o compromisso ativo através da assinatura da Declaração da Bela Vista.
RUBE
A supressão dos estigmas sociais associados à Bela Vista, com a criação, em paralelo, de uma dinâmica social que incremente o relacionamento salutar e profícuo entre as várias comunidades residentes no bairro estão entre os principais objetivos do RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente. O programa, aprovado pelo PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, implica o desenvolvimento de 18 projetos e 16 ações complementares.
