A autarca sublinhou na cerimónia de tomada de posse da Câmara e da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no dia 12 ao início da noite, no exterior dos Paços do Concelho, que do programa para o mandato 2017-2021, “largamente aprovado pelos votantes nas últimas eleições autárquicas”, constam grandes projetos.

Apontou os exemplos do Parque Urbano da Várzea, do Terminal Intermodal de Setúbal, na Praça do Brasil, do arranjo do Largo de Jesus e da conclusão da reabilitação do Convento de Jesus, a par do prosseguimento da procura dos financiamentos para a nova biblioteca municipal e o Terminal 7, investimentos considerados fundamentais e que já possuem os respetivos projetos.

A reeleita presidente do município assegura que, a partir de 2019, serão possíveis novas soluções de mobilidade por via da abertura de concursos para operadores de transportes públicos, a par de outros projetos, como a continuação da rede de ciclovias.

A rede viária é outra área que se mantém como alvo de investimentos de modernização, com a criação de novas e melhores soluções para a circulação automóvel e o aprofundamento do trabalho de devolução de espaço público aos peões.

A requalificação da zona ribeirinha também é para prosseguir, com a autarquia a insistir na passagem para a gestão municipal dos terrenos sem utilização portuária e a desenvolver todos os esforços com vista à construção de uma marina de recreio que se assuma como “forte fator de promoção do desenvolvimento turístico e económico”.

Uma “significativa alteração na gestão das praias”, quer no que respeita às zonas balneares que já passaram para a tutela para a Câmara Municipal de Setúbal, quer no que se refere aos acessos a estas áreas, matéria a que se dedicará “especial atenção”, foi igualmente sublinhada por Maria das Dores Meira.

No mandato autárquico que se iniciou dia 12, mantém-se a aposta na “contínua melhoria dos serviços que o município presta à população” e será aprofundada a relação com as juntas de freguesia, através dos protocolos de descentralização de competências.

A autarca lembra que os setubalenses reconheceram a validade das propostas apresentadas pela CDU durante a campanha eleitoral e que acreditam no futuro proposto.

“Temos renovadas energias para as longas caminhadas que ainda temos por fazer. Por isso, apelo a todos os que fazem desta a sua terra, tenham ou não aqui nascido, para que façam este caminho connosco. Por uma cidade melhor, mais qualificada, mais humana, mais justa.”

Maria das Dores Meira garante que os próximos quatro anos se caracterizam pela afirmação de um projeto coletivo de trabalho e da visão da cidade que a força que venceu as eleições a 1 de outubro tem do que deve ser o futuro de Setúbal.

“O futuro que, no presente, estamos a construir vai muito para lá destes quatro anos que se avizinham. Sabemos que somos os protagonistas certos para trilhar este caminho. Sabemos, porque já demos provas disso, que somos os portadores do mais acertado programa de modernização.”

Maria das Dores Meira recordou que este será o último exercício que cumpre como presidente da Câmara Municipal de Setúbal, devido à lei de limitação de mandatos, mas assegurou que continuará “sem quaisquer hesitações” a servir o concelho.

“Aqui e agora, assumo o solene compromisso de, nestes quatro anos que me restam nesta autarquia, tudo fazer para continuar a construir uma cidade melhor, uma terra com mais qualidade e onde todos sintam que vale a pena viver.”

Deixou um “especial agradecimento” a todos os que confiaram que a atual presidente da Câmara tem “as necessárias capacidades e qualidades para fazer mais cidade, mais Setúbal”.

Com base no mandato que lhe foi conferido, assegurará que os próximos tempos conduzam à “construção das soluções de futuro” que possam “garantir que o processo de desenvolvimento de Setúbal seja continuado”.

A autarca não tem dúvidas de que a CDU é a força “com o melhor programa” e que conhece melhor as necessidades das populações, nomeadamente por “andar todos os dias na rua a falar com as pessoas, a verificar os problemas que subsistem” e a “promover a efetiva participação popular nos assuntos do município que vá muito para lá de meros simulacros de orçamentos participativos”.

É na rua que a autarquia continuará a estar, seja nos programas Ouvir a População, Construir o Futuro e Nosso Bairro, Nossa Cidade, seja nas reuniões com as populações para debater projetos ou para ouvir opiniões sobre o Plano Estratégico.

“Estarei lá para, cara a cara, ouvir os problemas de todos, para, frente a frente, assumir responsabilidades num exercício da intensa democracia participativa que temos vindo a aperfeiçoar nestas terras sadinas.”

Nas eleições autárquicas de 1 de outubro, “os setubalenses e todos os que fazem desta terra a sua casa deram mais um passo em direção a um melhor futuro, a mais Setúbal”, onde “as diferenças positivas são amplamente reconhecidas”.

Setúbal, assinalou, “deixou de ser a cidade de que se tinha vergonha para ser a cidade onde se vive com prazer, de onde se tem orgulho de ser”.

A história e a tradição convivem com a renovação e inovação num concelho “onde nascem novos negócios e onde há vontade de investir, de criar trabalho e riqueza”, um espaço urbano global “onde cabem todas as freguesias, todas as aldeias e vilas”, de Azeitão às Praias do Sado ou à Gâmbia e ao Faralhão.

“A forma como governamos e a atenção que damos ao território é sempre igual, seja na Praça de Bocage, seja na Mourisca ou na Aldeia da Piedade. Setúbal, graças a esta forma de governar, passou a ser a cidade que se visita com a alegria de descobrir todo um mundo novo.”

Maria das Dores Meira acentuou, no discurso de tomada de posse, que os eleitores deram à CDU “o seu segundo melhor resultado eleitoral desde 2001” e uma “clara maioria na Câmara e na Assembleia Municipal”, além de um reforço das votações na maioria das assembleias de freguesia.

Este resultado “confirma, inequivocamente, a CDU como grande força do Poder Local Democrático” no concelho de Setúbal.

A CDU obteve, para a Câmara Municipal, 22.429 votos, o que corresponde a cerca de 50 por cento do total de sufrágios expressos nas urnas e mais 5628 do que os alcançados em 2013, e a eleição de sete vereadores num executivo composto por 11 elementos.

Os números revelam ainda a redução da taxa de abstenção de 61,27 para 56,93 por cento no comparativo com as autárquicas anteriores, o que significa que votaram mais 4834 eleitores, após quatro atos eleitorais em que a abstenção cresceu sempre.

A redução da abstenção, a par dos resultados alcançados, constituem “uma vitória política atribuível à CDU e às suas políticas de promoção da participação popular na gestão dos assuntos do município”.

A reeleita presidente da Câmara Municipal de Setúbal abordou a abstenção porque ela tem servido de “arma de arremesso contra a legitimidade política e eleitoral da força que ganha as eleições em Setúbal, num incompreensível exercício demagógico”, quando a percentagem dos que não vão às urnas nas autárquicas é igualmente elevada noutros concelhos.

“Mas, já que falamos de abstenção, creio que se impõe uma séria reflexão de todos os agentes políticos sobre esta questão, em particular daqueles que utilizam, nas campanhas eleitorais, a falsidade e a meia verdade como principais instrumentos de intervenção”, acentuou. “Será a estes que se impõe maior reflexão, pois é aí que residem as mais fluentes fontes de descrédito dos agentes políticos.”

A autarca apontou como exemplo de campanhas eleitorais “baseadas em falsidades” a da petição do IMI que foi aprovada em Assembleia Municipal, mas que, “afinal, não tinha sido bem assim”, documento que continha alguns nomes que “tudo indicam serem falsos”.

É esta “falta de seriedade política” que “afasta as pessoas da participação política e eleitoral”, mas os eleitores setubalenses “souberam penalizar quem fez da demagogia e da meia verdade os principais instrumentos de campanha”, aqueles “que não foram capazes de, nos últimos anos, apresentar uma ideia de cidade, uma visão de futuro”.

Maria das Dores Meira considera que a vitória concedida à CDU, com “uma maioria ainda mais expressiva”, revela, igualmente, uma penalização de “quem não tinha projeto” e acreditou que com “duas ou três causas gastas” se poderia governar Setúbal.

“Assim acontece quando se transforma em alvos principais de campanha eleitoral temas como a Feira de Sant’Iago ou se transforma o IMI numa arma política, utilizando a complexidade da questão como meio para baralhar tudo e todos.”

No entanto, apesar de afirmar que o resultado eleitoral foi “inequívoco em relação a estas matérias”, a autarca garantiu que o Executivo municipal estará sempre disponível para debater estes assuntos, “mas nunca para os transformar no que é mais essencial no debate a fazer sobre a cidade e o concelho”.

A autarca agradeceu a confiança depositada pelos eleitores e saudou todos os que votaram nas eleições autárquicas e “não deixaram nas mãos de outros” as decisões sobre a governação da sua terra.

O Executivo municipal é constituído por Maria das Dores Meira (presidente), Manuel Pisco, Carlos Rabaçal, Carla Guerreiro, Pedro Pina, Ricardo Oliveira e Eugénia Silveira, todos eleitos pela CDU, Fernando Paulino, Paulo Lopes, que não esteve presente na cerimónia de tomada de posse por motivos profissionais, e Sandra Gomes, do PS, e Nuno Carvalho, do PSD.

Os membros da Assembleia Municipal de Setúbal também tomaram posse e, na primeira reunião de funcionamento, realizada de seguida, elegeram a Mesa, presidida por André Martins e com Eusébio Candeias e Yolande Cloetens como 1.º e 2.º secretários.