Na cerimónia de tomada de posse da Câmara e da Assembleia Municipal para o mandato 2013-2017, no dia 16 à noite, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Maria das Dores Meira indicou que, apesar da maioria absoluta, a CDU conta com a colaboração das restantes forças partidárias no desígnio de “prolongar um ciclo de extraordinário desenvolvimento e transformação do concelho”.
A Autarquia, anunciou, pretende avançar com um “novo ciclo de transformação” e “de mudança”, composto por “novas ideias, umas em construção, outras já bastante avançadas na sua concretização”, assentes nos vetores estratégicos “mais cidade, mais rio, mais trabalho” definidos no programa eleitoral da CDU.
A intenção, no caso da cidade, é congregar cidadãos e núcleos urbanos e as diversas áreas de intervenção relacionadas com os múltiplos aspetos que concorrem para a qualidade de vida das comunidades. Em relação ao rio, a Câmara Municipal pretende intensificar a aposta na ligação deste recurso ao desenvolvimento do território, em setores como as atividades económicas e de lazer. O vetor trabalho visa a adoção de políticas que reforcem a criação de emprego e a qualificação.
“Esta visão estratégica traduz-se nos grandes objetivos para o desenvolvimento do concelho de Setúbal, projetando-o no futuro”, sumarizou Maria das Dores Meira. “É uma visão ampla do desenvolvimento nas suas variadas dimensões – territorial, sociocultural, económica e ambiental – que enraíza no desígnio do progresso e da elevação da qualidade de vida e de trabalho.”
A Câmara Municipal de Setúbal pretende aproveitar os fundos europeus disponibilizados pelo próximo quadro comunitário de apoio (QREN 2014-2020) para concretizar investimentos de modernização do concelho, à semelhança do que fez, sem igual no País, no mandato no anterior.
Para tal, “de forma atempada, decorre há algum tempo todo o trabalho preparatório conducente à elaboração de diversas candidaturas”, salientou a reeleita presidente da Autarquia.
Na lógica dos três vetores estratégicos de intervenção – cidade, rio e trabalho –, há um conjunto de projetos programados, como são os casos da recuperação total do Convento de Jesus e requalificação da área envolvente e da construção da nova Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, do Parque Urbano da Várzea e do Terminal 7 – Centro de Interpretação do Mar, “continuando a ação de devolução do rio à cidade, no seguimento das intervenções no Parque Urbano de Albarquel e Passeio Ribeirinho da Praia da Saúde”.
A construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Baixa da cidade e a criação de condições para intervir no reforço da regeneração dos centros históricos de Setúbal e Azeitão com a conceção das Áreas de Reabilitação Urbana são outras grandes áreas de intervenção para este mandato.
Maria das Dores Meira dá especial ênfase ao futuro Parque Urbano da Várzea, cujo projeto de execução se encontra em fase avançada, por incluir a implantação de bacias de retenção da Ribeira do Livramento, que, em caso de chuvas intensas, contêm as águas e libertam-nas controladamente para evitar cheias na Baixa da cidade.
“Permitirá, por outro lado, uma importante requalificação da principal entrada da cidade, oferecendo-lhe um novo desenho urbano e novas funcionalidades de circulação automóvel”, acrescentou.
A Câmara Municipal de Setúbal, garantiu a autarca, manterá nos próximos quatro anos os programas de intervenção social, em particular aqueles que apostam na melhoria das condições de vida e de habitabilidade dos bairros sociais, “depositando nas mãos dos próprios moradores a responsabilidade de decidirem o que querem fazer e como querem fazer do seu bairro um espaço melhor”.
Para o mandato 2013-2017, a Câmara Municipal de Setúbal é constituída por Maria das Dores Meira (presidente), André Martins, Carlos Rabaçal, Carla Guerreiro, Manuel Pisco e Pedro Pina, todos da CDU, por João Ribeiro, Paulo Lopes, Sandra Gomes e Fernando José, do PS, e por Luís Rodrigues, do PSD/CDS.
O primeiro elemento da lista do PS no Executivo municipal não esteve presente na tomada de posse por motivos de saúde.
Os membros da Assembleia Municipal de Setúbal também tomaram posse e, na primeira reunião de funcionamento, elegeram a Mesa, presidida por Palma Rodrigues e com Jerónimo Lopes e Yolande Cloetens como 1.º e 2.º secretários.
Discurso integral da tomada de posse do presidente da Assembleia Municipal, Palma Rodrigues
Discurso integral do presidente cessante da Assembleia Municipal, Ricardo Oliveira
