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As obras de consolidação estrutural da encosta do Forte de São Filipe, lideradas pela Câmara Municipal de Setúbal, ficam concluídas no primeiro trimestre de 2019.


A empreitada em curso contempla trabalhos de grande complexidade, com intervenções em zonas de difícil acesso, que visam estabilizar a encosta do forte e evitar derrocadas.

O objetivo primordial é garantir a segurança de pessoas e bens, tanto na utilização daquele património como nos espaços e equipamentos envolventes, nomeadamente o Parque Urbano de Albarquel e a estrada de acesso às praias da Arrábida.

No último trimestre de 2011, o LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil identificou um cenário de elevado risco de derrocada da encosta, em especial na ocorrência de fenómenos naturais, como sismos ou chuvas torrenciais.

Esta situação levou a Enatur, empresa responsável pela gestão da pousada do Forte de São Filipe, a determinar, em 2014, o encerramento temporário daquela unidade hoteleira até à realização de obras de estabilização da encosta.

Através de um protocolo de cooperação técnica e financeira assinado em 2016 com as direções-gerais do Tesouro e Finanças e do Património Cultural, bem como com a Enatur e o LNEC, a Câmara Municipal de Setúbal assumiu a liderança do projeto de consolidação, substituindo-se ao Estado, responsável pelo monumento nacional.

A autarquia, que realizou ações pontuais para reverter a tendência de instabilidade da encosta, solicitou intervenção do LNEC para encontrar uma solução técnica que, após vários estudos, verificações e ensaios, culminou num projeto de execução.

A empreitada “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe”, liderada pela autarquia, materializa um investimento de 1.156.063,65 euros acrescido de IVA, comparticipado em 85 por cento por fundos comunitários, canalizados através do PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Portugal 2020.

A autarquia suporta, no imediato, os restantes 15 por cento, mas será depois ressarcida pelo Estado.

As obras de contenção entretanto realizadas no âmbito da empreitada de consolidação da encosta em curso permitiram que, graças a um contrato de comodato celebrado com o Grupo Pestana Pousadas em janeiro de 2017, a autarquia reativasse o bar e a esplanada do Forte de São Filipe, assim como a área de receção e sanitários da pousada, devolvendo assim o usufruto do monumento à utilização pública, de forma condicionada.

Os espaços agora geridos pela Câmara Municipal de Setúbal, para atividades de apoio e de acolhimento a turistas, encontram-se afastados dos locais alvo de trabalhos de consolidação estrutural, o que viabiliza uma utilização em segurança.