O certificado foi entregue a Setúbal, membro desde 2015, e aos outros 24 municípios portugueses que atualmente integram a campanha “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!” em cerimónia realizada na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.
A campanha “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!” é uma iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas lançada em maio de 2010 com o intuito de conferir uma maior preponderância aos agentes locais em matéria de redução de risco de catástrofes.
“É uma distinção da ONU ao município pela resiliência demonstrada e que atesta que a cidade está preparada, com estratégia, planeamento e recursos tecnológicos e humanos, para dar resposta a potenciais riscos”, salienta o vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.
O autarca assinala que este reconhecimento representa o “resultado de uma visão estratégica do Executivo municipal, que envolve, em estreita articulação, os vários agentes de proteção civil e a população na execução e implementação de medidas estruturadas e a longo prazo que garantam a segurança do território”.
Como exemplos de boas práticas implementadas ao nível da redução do risco de catástrofe, Setúbal realça a adoção de um conjunto de instrumentos de gestão da prevenção e de planeamento, como o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal e a Carta de Risco da Península Industrial da Mitrena.
Entre estas ferramentas de caráter preventivo constam ainda o Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena, o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e planos operacionais complementares e o Plano de Emergência Externo do Porto de Setúbal.
Destaque, igualmente, para a existência de um sistema protótipo para deteção, comunicação e alerta de risco de tsunamis, com tecnologia inovadora instalada no molhe da Secil, em desenvolvimento no âmbito do Schema, projeto do Centro de Investigação Conjunta da Comissão Europeia.
O dispositivo de alerta, com um painel informativo no Parque Urbano de Albarquel e várias estações de controlo, integra um Modelo Global de Propagação de Ondas Tsunami, desenvolvido por aquele organismo europeu no contexto do Sistema de Coordenação e Alerta Global de Desastres.
Além da entrega dos certificados, a cerimónia incluiu a apresentação, pelo coordenador do grupo de trabalho da Subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, Luís Carvalho, do balanço do programa “Cidades Resilientes” desenvolvido em Portugal.
Mais de duas dezenas de municípios portugueses, entre os quais Setúbal, integram a iniciativa “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!”.
Esta campanha é impulsionada ao abrigo do Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 e do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, e propõe a definição de estratégias para a redução de catástrofes, bem como o desenvolvimento da resiliência das nações e comunidades.
