Compilação dos documentos essenciais para a realização de operações urbanísticas particulares no concelho de Setúbal.
- Pedido de propriedade horizontal
- Pedido de informação prévia para outras operações urbanísticas
- Pedido de informação prévia para operações de loteamento
- Pedido de informação prévia para obras de urbanização
- Pedido de informação prévia para obras de edificação
- Pedido de informação prévia para obras de legalização
- Pedido de informação prévia para obras de demolição
- Pedido de informação prévia para obras de alteração de utilização
- Obras isentas de controlo prévio (Artigo 6.º RJUE)
- Obras inacabadas | Licença especial para a sua conclusão (Artigo 88.º RJUE)
- Normas de apresentação em formato digital
- Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
- Licenciamento de operação de loteamento
- Licenciamento de operação de loteamento AUGI
- Licenciamento de obras de urbanização
- Licenciamento de obras de edificação
- Licenciamento de obras de demolição
- Comunicação prévia para outras operações urbanísticas
- Comunicação prévia para trabalhos de remodelação de terrenos
- Comunicação prévia para obras de edificação de piscina associada a edificação principal
- Comunicação prévia para operação de loteamento
- Comunicação prévia para obras de urbanização
- Comunicação prévia para obras de edificação
- Comunicação prévia para obras de demolição
- Averbamento (nos termos do n.º 10 do artigo 9.º e no n.º 7 do artigo 77.º do RJUE)
- Autorização ou alteração de utilização de edifícios não precedida de controlo prévio
- Autorização de utilização de edifícios ou suas frações
- Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações
- Apresentação de projetos de especialidade
- Do autor do plano de acessibilidades
- Do autor do projeto
- Do autor do projeto (legalização)
- Do coordenador do projeto
- Do diretor de fiscalização de obra
- Do diretor de fiscalização e do diretor de obra
- Do diretor de obra
- Pela montagem de andaimes
- Do autor e/ou coordenador do projeto
- Declaração de responsabilidade da equipa multidisciplinar | Loteamento urbano
- Vistorias/inspeções a postos de abastecimento de combustíveis
- Vistoria ao abrigo do artigo 90.º do RJUE
- Verificação técnica ao abrigo do artigo 12.º do RGEU
- Revalidação de informação prévia
- Requisitos para entrega de elementos em formato digital
- Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais | Reabilitação urbana
- Receção provisória das obras das obras de urbanização
- Receção definitiva das obras das obras de urbanização
- Prorrogação de prazo para requerer a emissão do alvará de licença/autorização de utilização
- Prorrogação de prazo para apresentação de projetos de especialidade
- Prorrogação de prazo de ocupação de via pública
- Prorrogação de prazo de obras de urbanização
- Prorrogação de prazo de obras de urbanização (acabamentos)
- Prorrogação de prazo da licença/comunicação prévia
- Prorrogação de prazo da licença/comunicação prévia (acabamentos)
- Pedido da renovação da inscrição de técnico
- Pedido de emissão de alvará
- Pedido de declaração para agentes técnicos
- Parecer favorável de compropriedade/ampliação do número de compartes
- Ocupação de via pública
- Obras isentas de controlo prévio (artigo 7.º do RJUE) | Administração Pública
- Obras isentas de controlo prévio (artigo 6.º do RJUE)
- Modelo 23 | Certidão de destaque de parcela no perímetro urbano s/PO (alterado)
- Modelo 23 | Certidão de destaque de parcela no perímetro urbano c/PO (alterado)
- Modelo 21 | Fotocópia de alvará de restauração e bebidas
- Modelo 20 | Requerimentos diversos
- Modelo 16 | Certidão de viabilidade construtiva
- Modelo 15A | Certidão anterior a 1972
- Modelo 15 | Certidão anterior a 1951 (alterada)
- Modelo 14 | Certidões diversas
- Modelo 13 | Certidão de localização industrial
- Modelo 12 | Certidão de cláusula de reversão de ónus
- Modelo 11 | Certidão de alteração de freguesia
- Modelo 10 | Certidão de áreas para efeitos de IMI
- Modelo 9 | Certidão de cedência de áreas ao município
- Modelo 8 | Certidão de infraestruturas
- Modelo 7 |Certidão de destaque de parcela fora do perímetro
- Modelo 6 | Numeração de polícia com licença
- Modelo 5 | Edificabilidade esgotada
- Modelo 4 | Certidão de inexistência de telas finais
- Modelo 3 | Numeração de polícia
- Modelo 1-S | Licença de utilização
- Modelo 1 | Fotocópia autenticada de licença de utilização
- Minuta-tipo para pedido de propriedade horizontal
- Minuta genérica
- Licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis
- Licença parcial para construção de estruturas
- Licença especial para a conclusão de obras inacabadas (artigo 88.º do RJUE)
- Licença administrativa
- Inspeção/reinspeção de elevadores
- Informação sobre o início dos trabalhos e responsável pela execução (artigo 80.º A)
- Informação sobre início de trabalhos | Obras de escassa relevância urbanística
- Pedido de informação prévia
- Informação para agentes técnicos
- Informação ao abrigo do artigo 110.º
- Indicação das entidades a consultar no âmbito da operação urbanística
- Fotocópia simples das telas finais
- Fotocópia simples de telas finais
- Fotocópia autenticada de telas finais
- Fotocópia autenticada das telas finais
- Ficha técnica de habitação
- Entrega de garantia bancária ao requerente para substituição
- Entrega de elementos
- Declaração para colocação de baixada de energia elétrica
- Consulta de processo (artigo 110.º do RJUE)
- Confirmação de implantação de obra
- Comunicação prévia
- Averbamento (n.º 10 do artigo 9.º e n.º 7 do artigo 77.º do RJUE)
- Avaliação geral | Reclamação
- Pedido de autorização para abertura de vala
- Autorização de utilização de recinto de espetáculos e de divertimento públicos
- Autorização de utilização de edifícios ou suas frações
- Pedido de autorização de ligação de rede particular pluvial aos sistema de drenagem pluvial público
- Autorização de arrendamento para fins não habitacionais
- Autorização de alteração de utilização de edifícios ou suas frações
- Apresentação de telas finais de arquitetura
- Apresentação de projetos de especialidade
- Alteração às especificações de alvará de licença de loteamento
- Pedido de 2.ª via do livro de obra