O novo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, assumiu a 8 de outubro, na tomada de posse dos órgãos municipais para o quadriénio 2021-2025, o compromisso de dar continuidade ao trabalho de modernização do concelho operado nos últimos anos.
“Começa aqui e agora nova etapa de incansável trabalho para continuar a fazer Mais Cidade e construir Mais Setúbal”, sublinhou André Martins na cerimónia de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada ao final da tarde, no exterior dos Paços do Concelho, para tomada de posse de todos os eleitos dos dois órgãos.
O autarca destacou que a vitória da CDU em todos os órgãos autárquicos do concelho de Setúbal nas eleições de 26 de setembro “só pode significar que a maioria dos eleitores que votaram reconhece a qualidade do trabalho realizado”.
André Martins considera que os setubalenses “deram uma prova de confiança” para a execução do programa de trabalho que foi apresentado pela CDU e do qual constam compromissos para continuar a servir as populações.
“Temos uma equipa que tem provas dadas de trabalho, de empenhamento. Provas dadas da capacidade de responder às exigentes responsabilidades que nos estão atribuídas e de respeito pelos compromissos assumidos.”
O aprofundamento da relação com o movimento associativo é uma das prioridades do presidente da Câmara de Setúbal para o mandato 2021-2025, bem como a estratégia de mobilidade sustentável, em particular por via do programa Mobilidade para Todos.
O presidente do município anunciou a construção de mais ciclovias e percursos pedonais, para melhorar as vias de circulação e permitir a criação de mais áreas de estacionamento, num “trabalho fulcral” para preparar Setúbal de forma a receber, em meados de 2022, a Carris Metropolitana, o novo operador de transportes públicos rodoviários no concelho.
André Martins referiu anunciou uma “radical transformação na prestação dos serviços de transportes públicos rodoviários” com o início do funcionamento de uma frota alargada de autocarros novos, que vai servir uma rede com mais percursos, mais carreiras e mais horários, a par da entrada em funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal, na Praça do Brasil.
“Criam-se, assim, mais oportunidades e alternativas ao uso do transporte individual, incentivando-se as famílias a usar o Passe Navegante, que permite a utilização de toda a rede de transportes públicos dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e que resulta, também, do contributo financeiro da nossa autarquia.”
Garantiu, igualmente, que vai trabalhar no sentido de promover a melhoria das condições de acesso às praias da Arrábida e, em particular, para garantir o alargamento do Passe Navegante à travessia do Sado, facilitando assim o regresso dos setubalenses às praias de Troia.
O reforço da descentralização de competências e meios para as juntas de freguesia, “sempre na procura de soluções que garantam uma cada vez maior proximidade e interação entre autarquias e populações”, é outro compromisso assumido pelo autarca.
Uma das prioridades da autarquia no mandato 2021-2025 é a solução dos problemas da habitação, permitida pelos acordos já firmados com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Além da requalificação das habitações dos bairros municipais, está prevista a erradicação das barracas e das habitações indignas que ainda existem no concelho e a construção de habitação nova para dar resposta nas modalidades de renda apoiada e de renda assistida.
A construção de grandes espaços verdes no concelho, em especial em Azeitão e na Quinta da Amizade, o início de uma nova fase de trabalhos no Parque Urbano da Várzea, “para dar mais vida àquele espaço com a construção de vários polos de animação”, e a criação de novas bolsas de desenvolvimento de hortas urbanas são outras apostas.
André Martins assume, igualmente, continuar a promover o Rio Sado e a Serra da Arrábida, em particular com novos estímulos à utilização sustentável destes recursos naturais para atividades de desporto e lazer, conhecendo melhor a sua história, as tradições e a biodiversidade e, assim, “reconhecer o imenso património natural de valor incomensurável que aqui temos à nossa porta”.
As questões ambientais são outra prioridade, sendo que “será criada, na dependência da presidência da câmara municipal, a capacidade qualificada para promover no território um desenvolvimento sustentável e acautelar os problemas da emergência climática”.
Em matéria de educação, entre as prioridades consta a criação de condições para que todas as crianças a partir dos 3 anos tenham acesso ao ensino pré-escolar, o investimento na construção de novas escolas e a ampliação de outras, com o objetivo central de acabar com os regimes duplos.
Na cultura, o novo presidente da autarquia está comprometido com o aprofundamento e dinamização da atividade cultural em todo o concelho, com destaque para a descentralização cultural com a criação de dois polos na Quinta da Amizade e em Azeitão.
Na área do desporto, garante igual empenhamento na criação de novos espaços desportivos no concelho que permitam, designadamente, a ampliação da prática das modalidades gímnicas e o reforço das condições para garantir uma oferta de Desporto para Todos.
“Estas são apenas algumas das nossas prioridades. A par de outras ações, estamos perante investimentos que podem contribuir para a maior atratividade de Setúbal para quem nos visita e para quem procura este território para investir.”
Outros compromissos assumidos pelo presidente do município são os de garantir que a câmara municipal assume, já a partir de 2022, a gestão do abastecimento de água e do saneamento, e exigir ao Governo que a empresa da gestão dos resíduos volte a ter apenas capitais públicos.
André Martins reafirmou, igualmente, a determinação em defender os direitos dos setubalenses no acesso ao património natural e cultural da Serra da Arrábida, designadamente a espaços como a Capela de São Luís e o Parque de Merendas da Comenda.
Neste sentido, anunciou a decisão de pedir já na segunda-feira audiências às entidades que têm responsabilidades neste processo, designadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral do Património Cultural, bem como de constituir um dossier com toda a documentação existente na Câmara Municipal com a finalidade de avaliar as suas componentes técnico-jurídicas.
Assegurou igualmente que a Câmara Municipal estará sempre disponível para resolver os problemas das populações, muitas vezes em substituição do Estado, ao assumir responsabilidades na construção de equipamentos que “há muito deveriam existir no concelho e cuja construção tem sido sucessivamente adiada pelo Poder Central”.
Além disso, manterá uma postura de diálogo e de disponibilidade para parcerias, mas também para “reivindicar sempre junto de quem de direito” questões como a ampliação do Hospital de São Bernardo e a exigência de um nível superior de qualificação e aumento dos recursos humanos.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal revelou que estão já marcadas para segunda-feira reuniões com o presidente do Conselho de Administração e o diretor clínico demissionário do Hospital de São Bernardo para analisar, conjuntamente, os problemas mais prementes.
O Executivo municipal é constituído por André Martins (presidente), Carlos Rabaçal, Carla Guerreiro, Pedro Pina e Rita Carvalho, todos eleitos pela CDU, Fernando José, Vítor Ferreira, Patrícia Paz Rodrigues e Joel Marques, pelo PS, e Fernando Negrão e Sónia Martins, pelo PSD.
Ao ato institucional de instalação dos órgãos municipais seguiu-se a realização da primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal de Setúbal, para eleição da Mesa, composta por presidente, Manuel Pisco, e 1.º e 2.º secretários, respetivamente Eusébio Candeias e Yolande Cloetens.
