O equipamento, destinado a responder ao “forte aumento das necessidades de estacionamento e a libertar para os peões o espaço público que os automóveis ocupam anarquicamente”, destacou Maria das Dores Meira, foi dado a conhecer numa sessão de esclarecimento realizada no dia 26 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
No encontro de apresentação do projeto, com a presença de moradores e comerciantes do centro histórico de Setúbal, a autarca vincou que “a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Avenida Luísa Todi é mais um passo determinante na qualificação e na atratividade” da cidade.
O futuro equipamento, a instalar numa área sob a faixa sul da Avenida Luísa Todi (sentido poente/nascente), ocupando 9800 metros quadrados, reforça o estacionamento automóvel na área central de Setúbal ao criar cerca de 350 novos lugares de parqueamento de viaturas.
Localizado numa zona delimitada entre o Mercado do Livramento e o Fórum Municipal Luísa Todi, o parque possuirá três entradas e uma saída para automóveis, assim como quatro zonas destinadas à circulação pedonal.
A execução deste projeto, baseado noutras experiências promovidas em capitais de distrito, pretende servir os munícipes e visitantes que procuram os múltiplos polos de oferta cultural e de serviços existentes na Avenida Luísa Todi e zonas limítrofes.
Maria das Dores Meira reforçou que o novo parque de estacionamento, com um prazo máximo de construção de 24 meses, “favorece e potencia os negócios dos ocupantes da Baixa comercial e os dos operadores do Mercado do Livramento, que precisam deste equipamento há muitas décadas”.
A presidente da Autarquia adiantou ainda que o parque subterrâneo funcionará “como garantia de oferta futura de estacionamento para os grandes projetos em que o Município continua a trabalhar”, em concreto nas áreas de “desporto e de náutica de recreio”.
O processo de construção é complementado com estacionamento tarifado à superfície, cuja receita prevista ao longo da concessão servirá de garantia ao investimento inicial, a cargo da empresa que vencer o concurso público internacional, a lançar.
Este investimento, estimado em cerca de oito milhões de euros, é totalmente suportado pela empresa vencedora do concurso, lançado no modelo de conceção, construção e exploração, ou seja, trata-se de uma obra sem custos para a Câmara Municipal.
O melhor projeto e as mais adequadas soluções urbanísticas de superfície são os principais critérios de seleção a ter em conta na análise das propostas para construção do parque subterrâneo, impulsionada pelo facto de o atual contrato de concessão do estacionamento tarifado na cidade estar a terminar.
“Um ano é o prazo ideal para lançar um novo concurso público internacional para o estacionamento tarifado à superfície nas principais artérias da Baixa da cidade e para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Avenida Luísa Todi. Isto para que não se chegue ao fim da concessão em curso sem solução alternativa”, reforçou Maria das Dores Meira.
A nova concessão, além de abranger todos os espaços de parqueamento tarifados existentes em Setúbal – atualmente são 1039 –, inclui o alargamento da rede de lugares pagos na cidade através da definição e concessão de 700 novos lugares nas freguesias da Anunciada, de S. Julião e de Santa Maria.
“Esta proposta para a gestão organizada do estacionamento urbano será essencial para garantir, no futuro, o desenvolvimento de outros projetos implementados com sucesso em vários locais da Europa”, adiantou a autarca, aludindo às cidades sustentáveis, como Barcelona, um dos exemplos mais conhecidos, local visitado recentemente por uma comitiva municipal.
O conjunto de exploração do parqueamento automóvel subterrâneo e de concessão do estacionamento tarifado na cidade tem um período de 50 anos, improrrogável. A Autarquia receberá, anualmente, uma renda pela exploração do direito de superfície no subsolo e uma percentagem das tarifas cobradas no estacionamento exterior.
De acordo com o Regulamento Municipal de Estacionamento Tarifado da Câmara Municipal de Setúbal, os moradores que requeiram um cartão de residente específico beneficiam de condições especiais para parqueamento das viaturas nestes espaços.
“Por este caminho estamos a construir uma cidade mais amiga do ambiente e mais humanizada”, reforçou Maria das Dores Meira na sessão, que incluiu uma apresentação pormenorizada sobre as futuras opções de estacionamento para Setúbal e um período para esclarecimentos e dúvidas do público.
Fernando Piedade, da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, considerou o projeto “uma oportunidade de revitalizar o comércio tradicional e salvar algumas empresas que se encontram numa situação muito debilitada”.
Em informações complementares sobre o projeto, o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, adiantou que os estudos realizados para apurar a viabilidade da construção do parque de estacionamento subterrâneo na Avenida Luísa Todi “tiveram parecer favorável” do Instituto da Água e da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.
“Estas entidades consideraram que aquela zona não é inundável, pelo que não existe qualquer tipo de impedimento para executar uma construção subterrânea, com o máximo de um piso, naquela área da Avenida Luísa Todi”, avançou.
André Martins destacou que o equipamento vai proporcionar condições para “uma maior rotatividade de estacionamento” naquela zona da cidade, “com benefícios que materializam uma melhor qualidade de vida urbana para a população e um ambiente mais sustentável.”
O parque de estacionamento subterrâneo é um projeto que se junta a outros desenvolvidos nos últimos anos na Avenida Luísa Todi, zona que beneficiou ainda de intervenções de requalificação urbanística.
“Acreditamos que as novas valências da Avenida Luísa Todi são um poderoso catalisador para mais investimentos privados no centro da cidade, para a sua progressiva requalificação, seja no comércio, seja na reabilitação do centro urbano”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.
