O encontro, um dos vinte que estão a ser realizados em todo o país durante o mês de outubro, destinou-se à recolha de propostas e, principalmente, ao esclarecimento de dúvidas para facilitar o processo de criação de projetos elegíveis no âmbito do Orçamento Participativo Jovem.
Esta é uma iniciativa do Governo, implementada pelo IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, em parceria com o Conselho Nacional de Juventude e a Associação In Loco, e que, em Setúbal, conta com o apoio da Câmara Municipal.
No encontro realizado no auditório da Casa do Largo, que teve a duração de mais de duas horas e meia, participaram o vereador com o pelouro da Juventude, Pedro Pina, e a diretora regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ, Eduarda Marques.
“Com esta iniciativa, espera-se um papel dos jovens muito mais participativo na construção do país”, sublinhou Eduarda Marques, acrescentando que, “com esse envolvimento, espera-se que também aumentem nos jovens os níveis de exigência para com o desempenho dos eleitos tanto ao nível do Poder Central, como ao nível do Poder Local”.
O vereador Pedro Pina destacou no início do encontro que a Câmara Municipal de Setúbal partilha desta visão de cidadania ativa, tendo implementado nos últimos mandatos o conceito de democracia participada, envolvendo, cada vez mais, os cidadãos nos processos de decisão de projetos e medidas com implicações efetivas no desenvolvimento do concelho.
“Temos vindo sistematicamente a aperfeiçoar esta ideia, que mais não significa do que aperfeiçoar a própria democracia”, sublinhou o autarca, que enumerou alguns exemplos de projetos do município participado existentes em Setúbal, casos do programa Nosso Bairro, Nossa Cidade e do Fórum da Juventude.
O processo de elaboração do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2017, que representa uma cabimentação global de 300 mil euros, reparte-se em diferentes fases, com a apresentação de propostas a decorrer entre 2 e 29 de outubro.
Do encontro de participação de Setúbal, que assumiu a escala distrital, resultou, para já, a entrega de duas propostas concretas, uma orientada para a implementação de iluminação com tecnologia LED em diferentes locais públicos dos concelhos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa, a outra para a educação e sensibilização da importância da reabilitação das florestas, com ações junto de alunos dos ensinos básico e secundário.
Segue-se a análise técnica da exequibilidade das propostas, entre 30 de outubro e 6 de novembro.
As ideias apresentadas, seja nos encontros de participação, como o que se realizou ontem em Setúbal, seja as que chegam aos serviços através do portal opjovem.gov.pt, têm de obedecer a um conjunto de parâmetros para serem elegíveis.
Devem respeitar uma das temáticas de entre desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental, não ultrapassar o montante máximo de 75 mil euros de investimento, não implicar a construção de infraestruturas e não configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços.
As propostas devem beneficiar mais do que um município, desenvolver-se no território nacional e ser tecnicamente exequíveis, não podendo contrariar o programa do Governo nem projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.
Após a análise técnica das propostas, segue-se o período de consulta pública do resultado dessa avaliação, que inclui uma fase de apresentação de reclamações.
Conhecida a lista final de propostas elegíveis, decorre, entre 27 de novembro e 22 de dezembro, a votação pública nacional dos projetos finalistas, que pode ser feita através do portal do Orçamento Participativo Jovem ou por mensagens de texto de telemóvel.
Os projetos vencedores são conhecidos entre os 26 e 29 de dezembro.
