Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais onde as autoridades de proteção civil, ao nível nacional, regional ou local, definem a gestão de operações de proteção civil que englobam e empenham vários organismos, serviços e estruturas.
Estes planos podem ser de caráter nacional, regional, distrital, local ou especial.
Ao município de Setúbal compete a responsabilidade de elaborar os planos de emergência de proteção civil para fazer face aos riscos existentes no território de Setúbal, tendo elaborados e disponíveis para consulta, os seguintes planos:
- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal
- Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena
- Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Plano Municipal de Intervenção para o Centro Histórico
- Plano de Evacuação – Setúbal