A estrutura, composta por um conjunto de instituições e associações com intervenção na área das migrações, funciona como órgão consultivo e de monitorização das políticas locais definidas no âmbito do PMIM.
O plano, designado “Setúbal, Território Intercultural”, com coordenação da Câmara Municipal de Setúbal, representa um investimento de perto de 120 mil euros, cofinanciado em 75 por cento pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Trata-se de um instrumento de política e gestão que valoriza e dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela autarquia nesta matéria, com o objetivo de delinear uma estratégia concertada entre a autarquia, comunidades e associações de imigrantes, organizações públicas e entidades da sociedade civil para a integração de migrantes.
A elaboração do plano, que deve ficar concluída até ao final do mês de abril, implica a realização de um diagnóstico, atualmente em curso, das principais necessidades das comunidades de imigrantes a viver no concelho de Setúbal e a definição de medidas e ações concretas a implementar entre 2 de maio de 2018 e 31 de agosto de 2020.
A primeira reunião da plataforma de acompanhamento contou com a presença do vereador com o pelouro da Inclusão Social na Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina, e de representantes de quase uma dezena entidades convidadas a integrar o órgão consultivo do PMIM.
Os participantes receberam uma proposta de regulamento da Plataforma de Acompanhamento e Monitorização, que devem agora analisar com vista à sugestão de alterações, correções ou outros contributos.
O regulamento será aprovado na próxima reunião da plataforma, a realizar no final de fevereiro.
Dados de 2016 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que o concelho de Setúbal tem cerca de 15 por cento da população estrangeira com estatuto legal de residente no distrito de Setúbal.
No território do município sadino residem 5529 pessoas imigrantes de 89 nacionalidades, representando sensivelmente 5 por cento da população do concelho, que ultrapassa os 121 mil indivíduos.
O Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas, da Câmara Municipal de Setúbal, registou, só em 2016, cerca de um milhar de atendimentos ao público.
