A iniciativa, que envolve moradores, entidades sediadas no território e serviços municipais, incide numa área que engloba os bairros de habitação social da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Manteigadas e Quinta de Santo António.
O objetivo geral do programa é, de acordo com a proposta aprovada, “desencadear processos de participação e desenvolvimento” de ações que “promovam a organização de grupos”, envolvendo “as pessoas nas decisões e tarefas inerentes à sua execução, formando lideranças e promovendo a mobilização popular”.
O programa assenta na premissa de que “toda a ação deverá ser protagonizada e ser geradora de participação das pessoas nas decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, promovendo a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo”, sublinha o documento.
O Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente está organizado em cinco eixos de prioridade, configurados a partir da análise dos indicadores de diagnóstico do Observatório Social da Bela Vista, realizado em 2007, e da agregação das propostas dos serviços municipais e dos parceiros locais.
Os eixos orientadores incidem na intervenção com jovens e/ou propostas por jovens, na promoção da educação, formação e emprego na comunidade, no fomento de ações comunitárias, no desenvolvimento dos processos de participação e na melhoria da imagem e visibilidade dos territórios.
As atividades a desenvolver devem gerar, em cada um dos eixos, a participação das pessoas, concorrendo para os fundamentos das linhas estratégicas da Câmara Municipal de Setúbal para a habitação social até 2013.
O território abrangido pelo Programa Integrado de Participação e Desenvolvimento da Bela Vista e Zona Envolvente engloba, de acordo com dados habitacionais de dezembro de 2011, uma população estimada de cerca de 6700 pessoas, num total de 153 edifícios com 1592 fogos, dos quais mais de 26 por cento são propriedade privada.
Setúbal pela paz mundial
A adesão de Setúbal à “Mayors for Peace”, organização não governamental de âmbito mundial, foi igualmente aprovada ontem, em reunião pública.
A instituição, com mais de cinco mil cidades de 153 países já associadas – 34 são portuguesas –, tem como objetivo, indica a proposta, “sensibilizar a opinião pública internacional para a necessidade de abolir as armas nucleares e contribuir para a paz mundial genuína e duradoura”.
A “Mayors for Peace” presta “assistência a refugiados, promove os direitos humanos e procura eliminar a fome e a pobreza bem como outros problemas que ameaçam a convivência pacífica dos seres humanos”, sublinha o documento.
O desenvolvimento de programas educacionais e cursos informativos sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki nos estabelecimentos de ensino é uma das prioridades do plano de ação do “Mayors for Peace”, que visa, também, alargar um quadro de intervenção para proteger crianças vítimas da guerra.
A instituição visa ainda promover a solidariedade entre as cidades com vista à troca e partilha de experiências, fomentar uma melhor relação entre crianças e os meios de comunicação eletrónicos e dinamizar o apoio mecenático.
A participação nesta organização, esclarece o documento aprovado, “não implica o pagamento de qualquer quota ou outra obrigação financeira”. O convite para adesão foi feito pelo presidente da Câmara de Nagasaki, através da Embaixada de Portugal em Tóquio.
A “Mayors for Peace”, cujas ações desenvolvidas têm a génese em Hiroshima e Nagasaki, em 1982, está registada como uma organização não governamental das Nações Unidas, no âmbito do Conselho Económico e Social da ONU, desde 1991.
