O programa “Praia Acessível 2020” é apresentado no dia 5, na Casa da Baía, em reunião exclusiva para autarquias, que inclui um seminário e um debate sobre acessibilidade em zonas balneares.


O encontro anual do Instituto Nacional para a Reabilitação e da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo e Algarve, que decorre pela primeira vez em Setúbal, é dirigidos aos municípios da região do Alentejo e do Sul com praias designadas como águas balneares e visa promover esclarecimentos e apresentar propostas sobre acessibilidades às praias destas regiões.

A reunião inclui a apresentação da Época Balnear 2020, através do programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, com a abordagem de questões ligadas ao enquadramento do turismo acessível, incluindo um debate com testemunhos de utilizadores de cadeiras de rodas, invisuais utilizadores de cão-guia, comunidade surda e pessoas portadoras de deficiência com necessidade de acompanhante.

O programa “Praia Acessível – Praia para Todos!” foi criado em 2004 e desenvolve-se no âmbito de uma parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal.

Estão envolvidas na sua implementação a Administração Regional, ao nível ambiental, e a Administração Local, com municípios com praias designadas oficialmente como águas balneares.

Pretende-se com a execução do programa o aumento do número de praias com condições de acessibilidade asseguradas e serviços que viabilizem a utilização com equidade, dignidade, segurança, conforto e independência, por todas as pessoas, independentemente da idade e condição física e cognitiva.

A atribuição da classificação de “acessível” a uma zona balnear obriga ao cumprimento de requisitos obrigatórios, desde os acessos às praias a partir da via pública, acessos diretos à beira-mar, instalações sanitárias adaptadas, presença de posto de primeiros socorros acessível e praia vigiada com nadador-salvador, entre outros.

A premissa das praias acessíveis tem sido uma prioridade da Câmara Municipal de Setúbal, que tem reunido esforços no melhoramento dos acessos e do usufruto de locais de veraneio por parte da população, nomeadamente na Praia da Figueirinha, na Serra da Arrábida.

A Figueirinha tem sido alvo de melhorias a vários níveis nos últimos anos, facto que tem permitido aquele espaço de veraneio ostentar, ao lado da Bandeira Azul, o galardão de Praia Acessível.

No ano passado, a Praia da Figueirinha recebeu ainda a distinção de Praia Inclusiva pela ColorADD, que torna esta praia apta para pessoas com incapacidade em diferenciar todas ou algumas cores, designada por daltonismo ou discromatopsia.