O equipamento, com 75 metros quadrados, inserido numa área em processo de requalificação, dotada de praia urbana, espaços verdes, zonas de recreio e lazer, passeio público e ciclovia, tem uma base de licitação de 13 mil e 500 euros. Os lances não podem ser inferiores a 50 euros.
Os encargos com a construção do quiosque e as respetivas redes de infraestruturas ficam a cargo do adjudicatário mediante as indicações fornecidas pela Câmara Municipal.
O quiosque é concessionado por dez anos, prazo prorrogável por períodos de três anos, salvo revogação, caducidade ou renúncia do titular.
Os elementos respeitantes a este processo, constante no Edital n.º 56/2012, de 30 de março, estão disponíveis para consulta prévia na Divisão de Mobilidade e Imagem Urbana da Câmara Municipal de Setúbal, no Edifício Sado, durante o horário normal de funcionamento dos serviços, podendo ainda ser requisitados pelo e-mail dimiu@mun-setubal.pt.
