O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, sublinhou a importância da descentralização de competências e da colaboração com as juntas de freguesia, durante uma visita à Escola Básica do Bairro da Conceição.
Acompanhado da vice-presidente do município, Carla Guerreiro, do vereador Carlos Rabaçal e pelo presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, o presidente André Martins visitou uma escola cujo edifício foi recentemente recuperado pela junta de freguesia, no âmbito da transferência de competências entre as duas autarquias.
O autarca considerou que a reabilitação da Escola Básica do Bairro da Conceição é “um exemplo de trabalho de manutenção e de recuperação” feito pela Junta de Freguesia de S. Sebastião, notando que a transferência de competências operada pela Câmara Municipal “tem sido acentuada e alargada”.
Em 2023, a descentralização de competências implica a transferência de um total de 8 milhões, 930 mil e 365, 83 euros da Câmara Municipal paras as cinco juntas de freguesia, o que representa mais 2 milhões, 338 mil e 517,35 euros do que em 2022, ou seja, um aumento superior a 35 por cento.
Do valor total, 8 milhões, 123 mil e 154,82 euros referem-se à transferência de competências e 807 mil e 211,01 euros à delegação de competências, estas resultantes de protocolos e contratos interadministrativos.
“Esta transferência de competências e esta colaboração têm efeitos extremamente positivos, porque a junta de freguesia, pela proximidade que tem dos problemas, avalia e intervém com mais rapidez e também com capacidade em qualidade de resposta àquilo que são os problemas das nossas populações”, sublinhou André Martins.
O autarca recordou que a Câmara Municipal “tem vindo, ao longo dos anos, a insistir na transferência de competências e nas parcerias para que se possa operacionalizar esta ação de proximidade com melhores resultados”, acentuando que o valor a transferir este ano representa a afirmação de quanto estas “ações de colaboração” são “aspetos bem positivos” do trabalho das autarquias do município de Setúbal.
“O exemplo que está aqui na escola do Bairro da Conceição é bem demonstrativo desse trabalho importante e eficaz que as juntas de freguesia fazem no nosso concelho, neste caso a de São Sebastião, que também aqui aproveitamos para felicitar”, concluiu.
Nuno Costa fez uma avaliação “muito positiva do processo de transferência de competências”, considerando que Setúbal tem “provavelmente o melhor processo de transferência de competências do país, tendo em conta os meios que são transferidos para as juntas de freguesia”, as quais têm aproveitado o processo para resolver “os problemas que precisam de ser resolvidos junto das populações”.
O presidente da Junta de S. Sebastião destacou a “grande intervenção” feita na EB do Bairro da Conceição, que requalificou os dois edifícios – no caso do posterior incluindo a substituição integral da cobertura – e os muros, além de ter sido instalada iluminação em LED e substituídos alguns equipamentos nas casas de banho.
“Temos hoje uma escola completamente requalificada e isto é o espelho do que nós temos vindo a desenvolver no parque escolar que está à nossa responsabilidade, do 1.º ciclo. Temos um parque escolar completamente renovado e isto tem a ver com um trabalho de proximidade que é reflexo direto da transferência de competências com a Câmara Municipal de Setúbal”, sustentou.
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião afirmou que a transferência de competências ter permitido àquela autarquia “desenvolver um trabalho de proximidade com as comunidades educativas”, de modo a que estas proporcionem “um ensino de qualidade” às crianças da freguesia, em escolas com “maior conforto” e com “as melhores condições” para a realização das atividades escolares.
“A transferência de competências tem servido para mais rapidamente conseguirmos resolver os problemas que se colocam às populações, com a proximidade que é permitida a uma junta de freguesia”, disse Nuno Costa, recordando que aquele instrumento se reflete, “no essencial”, na limpeza urbana, nos jardins e nos equipamentos escolares do 1.º ciclo.
