VII Conferência Anual de Educação - 2021

O trabalho desenvolvido pelo município de Setúbal na construção de um projeto educativo para a cidade esteve em análise, no dia 14 de julho, na VII Conferência Anual de Educação de Setúbal, realizada no Cinema Charlot – Auditório Municipal.


“Construir um projeto educativo para a cidade” é o tema da edição deste ano do evento, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal com o objetivo de promover a reflexão sobre novos caminhos para a educação e o ensino, assim como “debater a definição de ações concretas adaptadas às especificidades do território”, sublinhou, na sessão de abertura, o vereador com o pelouro da Educação, Ricardo Oliveira.

O autarca destacou que a Conferência Anual de Educação concretiza os objetivos programáticos definidos pela Câmara Municipal para o atual mandato, os quais se enquadram nos princípios da Carta das Cidades Educadoras, nos princípios da Rede Global de Cidades de Aprendizagem da UNESCO e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

“Significa isto que entendemos a cidade enquanto espaço educativo onde se educa através de projetos e atividades, seja nas áreas da cultura, participação, ambiente, património ou da juventude.”

Este espaço educativo resulta do investimento promovido pelo município de Setúbal em equipamentos culturais, desportivos, escolares e sociais, em espaços de lazer, na recuperação do património e na melhoria dos serviços públicos, no sentido de “edificar uma cidade que possa igualmente ser utilizada como recurso educativo ao serviço das escolas, das famílias e de toda comunidade”.

Ricardo Oliveira frisa que no processo de construção de uma cidade educadora são necessários equipamentos escolares de qualidade, matéria na qual a autarquia sadina tem desenvolvido um trabalho profícuo, de que é exemplo a operação de substituição de coberturas em fibrocimento que ainda existiam em algumas escolas do concelho.

As intervenções, comparticipadas por fundos comunitários, incluíram as escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos de Aranguez e Azeitão e a Escola Secundária D. Manuel Martins, da tutela do Estado, e as escolas básicas de 1.º ciclo de Santa Maria e das Amoreiras, da responsabilidade da autarquia.

Com esta operação fica concluída a remoção das coberturas de fibrocimento em todos os edifícios escolares da rede pública, depois de o município, no âmbito deste processo, já ter substituído as coberturas das escolas do 1.º ciclo dos Arcos, de São Gabriel, do Monte Belo, da Azeda e do Peixe Frito.

O autarca alertou que no decorrer deste processo o município constatou que estabelecimentos da competência do Governo, sobretudo as escolas de Aranguez, de Azeitão e Secundária de Bocage, “têm problemas estruturais que o Ministério da Educação tem vindo a adiar e a ignorar e que necessitam de intervenções profundas”.

De salientar, igualmente, que as escolas Secundária D. Manuel Martins e EB de Azeitão não têm pavilhões gimnodesportivos, o que significa que “os alunos destes estabelecimentos de ensino da responsabilidade do Poder Central têm sido discriminados, pois têm o direito a ter Educação Física como em qualquer outra escola”.

Além disso, é necessária uma nova escola secundária que sirva a população de Azeitão, bem como “é fundamental que o Poder Central avance para requalificação da Escola Básica 2,3 de Azeitão, desenvolvendo, em parceria com a Câmara Municipal de Setúbal, o projeto de construção do pavilhão gimnodesportivo”.

Ricardo Oliveira assegurou que a autarquia vai continuar a exigir a construção desta escola e não vai ficar “à espera que a boa vontade do Governo seja uma questão de afinidade por quem governa a autarquia”, pois “o acesso de todos a uma escola pública de qualidade é mais importante do que essas afinidades”.

A VII Conferência Anual de Educação de Setúbal prosseguiu com uma mesa-redonda subordinada ao tema “Projeto Educativo Local”, moderada pela jornalista da Antena 1 Marta Pacheco.

Com uma participação por videoconferência, a secretária-geral da Associação Internacional das Cidades Educadoras, Marina Canals, de Espanha, refletiu sobre o que é necessário para contruir uma cidade educadora e criar um projeto educativo local.

“Todos os aliados são importantes na construção de uma cidade educadora. Este não é um papel que compete apenas à Câmara Municipal. Há que envolver instituições e organizações das mais diversas áreas, numa lógica de cooperação e transversalidade.”

Segundo Marina Canals, as autarquias devem “aproveitar e valorizar o trabalho desenvolvido no terreno pelas instituições” e “criar espaços de diálogo”, de forma a “identificar necessidades e desafios em conjunto e definir soluções mais duráveis”.

Este “pacto pela cidade educadora” deve estar em constante avaliação dos progressos e fraquezas, o que, sublinhou a responsável, “exige um constante diálogo e um compromisso de toda a comunidade para educar”.

Ricardo Oliveira também interveio nesta mesa-redonda para apresentar o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Setúbal no âmbito da construção de um projeto educativo local.

O município de Setúbal entende a educação como “algo que se estende ao longo da vida, como uma ferramenta de transformação social, construída por todos e para todos”.

Neste sentido, integrou a Associação Internacional das Cidades Educadoras desde setembro de 2012 e encetou “um processo de divulgação desta associação e dos princípios que a orientam, quer na estrutura interna municipal, quer junto da comunidade”.

No âmbito do processo de construção de uma cidade educadora, a autarquia procurou consensos e definiu uma estratégia para um caminho que “tem sido longo, uma vez que a verdadeira mudança requer tempo”.

A autarquia tem realizado diversas conferências e encontros com a comunidade educativa, com o objetivo de dar a conhecer a ideia de cidade educadora e os princípios que a definem, e iniciativas de divulgação das boas práticas locais, demonstrando que todos têm um papel fundamental na construção da cidade.

“Procuramos envolver mais do que a comunidade educativa e alargamos a toda a comunidade a ideia de construirmos em conjunto uma cidade educadora.”

Ricardo Oliveira destacou dois momentos que “impulsionaram significativamente a tomada de consciência coletiva de que toda a cidade está envolvida intrinsecamente na função educadora”, designadamente a atribuição, em 2018, do Prémio Boas Práticas, da Associação Internacional das Cidades Educadoras, ao programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade e a realização, em 2019, do Seminário “Cidade Educadora e Governança Local”.

A autarquia associou, igualmente, cada um dos princípios definido na Carta das Cidades Educadoras aos projetos a atividades municipais nas mais diversas áreas, de forma a promover o mapeamento interno do projeto da cidade educadora.

“Hoje, mais do que nunca, afirmamo-nos enquanto cidade educadora. As grandes linhas estratégicas do município assentam no projeto educativo local que estamos a construir e no planeamento do território. Num concelho heterogéneo são necessárias respostas distintas para realidade distintas, mas assentes nos mesmos princípios.”

Nesse sentido, há uma aposta nos processos participados que “incremente o sentimento de pertença”, através da auscultação de toda a comunidade para dar início a uma nova fase de construção do projeto educativo local para Setúbal, pelo que “convida à participação de todos para contribuírem com ideias e propostas”.

A VII Conferência Anual de Educação prosseguiu durante a tarde com “Caminhos que se trilham”, que consistiu na apresentação de experiências e projetos de âmbito local pensados para a área da Educação.

Este momento, moderado pelo diretor da Escola Secundária D. João II, Ramiro Sousa, incluiu a apresentação do Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais por Márcia Pacheco, da Câmara Municipal de Setúbal, Iolanda Rodrigues, da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, Sofia Lucas, da Ciência Viva – Pavilhão do Conhecimento, e Maria João Frade, da Casa d’Avenida.

Seguiu-se uma intervenção da responsabilidade de Vasco Raminhas, da Câmara Municipal de Setúbal, que abordou “O Planeamento da Cidade enquanto Espaço Educador”.

O vereador da Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude da Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina, fez uma apresentação sobre “Atividades náuticas e devolução do rio à cidade”.

A sessão de encerramento da Conferência Anual de Educação de 2021 esteve a cargo do presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, André Martins, sobre “Cidade Educadora: Ao Serviço Integral das Pessoas”.