Projetos Municipais

Promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

Crianças, jovens, familiares e comunidades locais

O Programa Escolhas é um programa governamemtal de âmbito nacional, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI, IP. Mantém protocolos com os consórcios de projetos locais de inclusão social em comunidades vulneráveis, muitos dos quais localizados em territórios onde se concentram descendentes de imigrantes e minorias étnicas. A Câmara Municipal de Setúbal, através da Divisão de Inclusão Social, representa os consórcios dos seguintes projetos: CLPManteigadas-E5G, Agora Sim!-E5G e Pró Infinito e Mais Além-E5G.

A Câmara Municipal é parceira formal dos consórcios dos projetos E5G implementados em Setúbal. Apoia as atividades regulares e pontuais dos projetos, através da cedência de recursos humanos, técnicos, logísticos e de divulgação.

Estão envolvidas cerca de vinte entidades.

2013

Sensibilizar a comunidade para as questões da deficiência. Promover a participação e a integração das pessoas com deficiência. Refletir sobre a temática da deficiência

Técnicos, pessoas com deficiência e respetivas famílias, comunidade educativa, comunidade em geral

A Semana Temática da Deficiência inscreve-se no âmbito das Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro) e pretende promover a informação e as condições de participação e intervenção das pessoas com deficiência com vista ao exercício de uma cidadania ativa. São dinamizadas ações facilitadoras da mudança de atitudes e de comportamentos discriminatórios para com os cidadãos com deficiência

Atividades de natureza social, cultural, desportiva e outras, a definir oportunamente

Grupo Concelhio paras as Deficiências – Setúbal

2008

Promover a aprendizagem e a estimulação cognitiva e sensorial. Promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e ocupacionais. Reforçar a autonomia, a autoestima e a valorização pessoal. Contribuir para a participação e inclusão social

Utentes da APPACDM de Setúbal

Este projeto resulta de uma parceria com a APPACDM de Setúbal, entidades e estruturas da comunidade e utentes e famílias para definição e implementação de projetos de vida individuais. Constiui um modelo de resposta ocupacional inclusivo e normalizador, em conformidade com o enquadramento legal (Portaria n.º 432/2006 de 3 de maio, DR – I Série)

Integração de utentes da APPACDM de Setúbal em serviços da Câmara Municipal, enquadrados por um protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades

APPACM de Setúbal

2004

Promover o debate sobre a deficiência nas escolas. Sensibilizar os alunos, professores e toda a comunidade escolar para a inclusão das pessoas com deficiência

Comunidade educativa. Ensino Secundário

As ações de sensibilização na comunidade educativa dirigem-se a alunos do 3.º Ciclo. São trabalhados os conceitos associados à temática da deficiência com recurso a materiais pedagógicos específicos e a dinâmicas de grupo

Ações de sensibilização com diferentes abordagens, dinâmicas e recursos pedagógicos

Grupo Concelhio para as Deficiências – Setúbal

2015

Promover um espaço de atendimento à população para auscultação das suas necessidades. Acompanhar e encaminhar as situações de caráter social e habitacional. Possibilitar a proximidade da população a serviços/entidades

Moradores dos bairros 2 de Abril, 20 de Julho, 25 de Abril, Alameda das Palmeiras, Bela Vista, Forte da Bela Vista e Manteigadas

Espaço de escuta ativa e de auscultação de necessidades da população, sendo impulsionador de ações de envolvimento comunitário

Atendimentos à população nos Gabinetes de Bairro (Bela Vista e Manteigadas). Visitas domiciliárias. Acompanhamento e encaminhamento de casos, em articulação com outras entidades e serviços

Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal. Entidades que intervêm na área da ação social, a nível do concelho

2008

Prevenir comportamentos de risco associados ao consumo/uso abusivo de substâncias psicoativas. Priorizar a  intervenção precoce. Implementar uma abordagem que incida na redução dos fatores de risco e na promoção de fatores de proteção. Promover a saúde e bem estar. Capacitar os “agentes de prevenção”

Comunidade escolar (professores, assistentes operacionais, alunos e familiares), dirigentes, técnicos, associados e utentes de associações locais e coletividades, população em geral

Assenta num conceito alargado de “agentes de prevenção”, trabalhando amplamente com as famílias, escolas e comunidades capacitando-os para identificar, prevenir, impedir e lidar com as problemáticas associadas ao consumo de substâncias psicoativas, investindo em intervenções duradouras, reforçando os objetivos de prevenção de forma contínua e integrada

Dinamização de ciclos formativos (temáticas: “Gestão Emocional”, “Gestão de Conflitos”, “O Consumo de Sustâncias Psicoativas”, “Trabalho em Equipa”, “Liderança em Contextos Educativos”, “O Humor enquanto Ferramenta da e na Relação”). Intervenção nos agrupamentos de escolas e na comunidade. Formação específica dirigida a professores da área da Saúde Escolar, capacitando-os para implementar e desenvolver ações de prevenção nas respetivas escolas, conferindo-lhes apoio de retaguarda através da supervisão da ação. Ações de sensibilização na área de promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco. Encontro/seminário na área da toxicodependência

XNC-Experienciar – Consultoria e Formação

2011

Promover a Saúde. Prevenir comportamentos de risco. Sensibilizar a comunidade para a mudança de conceitos e comportamentos. Promover uma rede de parceiros

Munícipes dos territórios das Manteigadas e Anunciada (atualmente integrada na União das Freguesias de Setúbal)

O início, nas Manteigadas, ficou marcado pela dinamização de ações de sensibilização em colaboração com o Agrupamento do Centro de Saúde da Arrábida. A crescente procura, por parte dos moradores do Bairro das Manteigadas, para medição dos valores da tensão arterial e da glicemia, justifica a continuidade do trabalho iniciado, alargando a intervenção aos bairros da zona da Anunciada

Ações de sensibilização/animações comunitárias sobre estilos de vida saudáveis. Ações de sensibilização e prevenção como forma de alerta na área da Saúde em parceria com entidades, associações e serviços

Agrupamento do Centro de Saúde da Arrábida (ACES), Escola Superior de Saúde (ESS), farmácias dos territórios vulneráveis

2009

Sensibilizar a população para a prevenção de riscos. Sensibilizar a comunidade para a mudança de conceitos e comportamentos. Desenvolvimento de redes de suporte social. Promover a participação da comunidade cigana através da educação informal

Crianças, jovens e famílias residentes no Bairro das Manteigadas

O Gabinete das Manteigadas, através da Escolinha, dá apoio à comunidade, promovendo a intervenção e a articulação com os diferentes atores locais. A partir da dinamização de ações com crianças, jovens e famílias da comunidade cigana, criaram-se relações de confiança com vista à implementação de iniciativas que visam a transformação da imagem destas comunidades, fomentando o diálogo intercultural

Ações de sensibilização sobre cuidados de saúde infantil (temáticas: Alimentação, Higiene Oral, Vacinação, entre outras). Iniciativas de sensibilização e promoção de estilos de vida saudáveis dirigidas aos munícipes do território de intervenção. Levantamento de necessidades (rastreios e encaminhamentos)

Programa Escolhas-E5G, Agrupamento do Centro de Saúde da Arrábida (ACES), Escola Superior de Saúde e outros parceiros locais

2001

Sensibilizar e informar a comunidade para os problemas das pessoas com deficiência e suas famílias. Promover as condições de participação das pessoas com deficiência e famílias, com vista ao exercício de uma cidadania inclusiva. Facilitar as respostas para as pessoas com deficiência e suas famílias. Promover o conhecimento sobre as deficiências e os recursos existentes. Divulgar, refletir e pronunciar-se sobre as políticas e medidas dos vários poderes instituídos

Técnicos, pessoas com deficiência e famílias, comunidade educativa e comunidade em geral

O Grupo Concelhio para as Deficiências – Setúbal surge como resposta às necessidades das associações, instituições e entidades com intervenção direta e indireta na área da deficiência

Encontros. Ações de formação, sensibilização e workshops. Iniciativas dirigidas à população com deficiência, famílias e comunidade em geral. Participação em redes, grupos e fóruns

Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida (ACES), Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal – Delegação de Lisboa (ACAPO), Associação Cristã da Mocidade – Secção de Desporto Adaptado (ACM/YMCA de Setúbal), Associação do Cidadão Portador de Deficiência e Amigos (ACPDA), Associação Portuguesa de Insuficientes Renais – Delegação Regional do Sul (APIR), Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal (APPACDM), Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Setúbal (APPDA), Associação de Saúde Mental Doutor Fernando Ilharco (ASMDFI), Associação Social, Cultural e Desportiva “Os Trovões”, Instituto do Emprego e Formação Profissional – Serviço de Formação de Setúbal (SFS-IEFP), Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. (CHS), Centro de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação (CRTIC), Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal (CDSSS), Externato “Rumo ao Sucesso”, Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), Rotary Club de Setúbal

2004

Contribuir para a coesão social, a melhoria da qualidade de vida e a convivência cidadã intercultural em municípios com diversidade cultural significativa, mediante uma gestão positiva e preventiva dessa mesma diversidade, através de uma intervenção mediadora e da participação dos protagonistas locais

Serviços públicos e privados, profissionais de diferentes áreas, população imigrante e autóctone

Ação 2 do FEINPT. O MISP é um projeto inovador, que assenta num modelo de mediação intercultural, com enfoque comunitário, promotor da interculturalidade e da construção de um sentido de pertença à comunidade. A intervenção está estruturada em três eixos: apoio a profissionais e instituições, participação social e cidadã e convivência intercultural. Sendo de âmbito concelhio, o projeto prioriza os territórios da Bela Vista (e zona envolvente) e Bairro do Troino, onde dinamiza ações de intervenção comunitária, em parceria com instituições e serviços nas áreas de fortalecimento comunitário, saúde e educação

“As Curtas vão à Escola” – Exibição de curtas metragens de animação  destinadas à promoção da educação intercultural junto da comunidade educativa. Noites do Mundo na Casa da Cultura – Ações desenvolvidas em parceria com associações de imigrantes destinadas a fortalecer as relações de convivência intercultural entre a comunidade imigrante e a população autóctone. Ações de formação/sensibilização para a gestão em contextos de diversidade, dirigidas técnicos de saúde. Colaboração em atividades comunitárias realizadas por instituições e grupos informais (“Magusto Troino”, “Arraial Março Mulher” e “Maio, Mês do Diálogo Intercultural”). Colaboração na organização de seminários dedicados à análise, reflexão e debate de boas práticas relacionadas com a imigração e diálogo intercultural. Participação em grupo de trabalho dedicado à análise e acompanhamento de situações de crianças e jovens, em percurso escolar, com documentação irregular

Cerca de meia dúzia de entidades

2014-2015

Criar possibilidades para a reflexão, o exercício da memória e resgate de experiências de vida. Reformular perceções, estimulando a criação de novas formas de viver. Proporcionar, através da linguagem do cinema, uma inserção sociocultural do cidadão sénior

População sénior

Dinamização de sessões de cinema dirigidas à população sénior do concelho em instalações da Autarquia e de entidades

Exibição de filmes

2008

Estimular a vida ativa. Quebrar o ciclo de solidão e isolamento

População idosa do concelho

Iniciativa anual de promoção de cultura, de convívio, de solidariedade e de troca de experiências, com momentos de animação musical e almoço-convívio

Juntas de freguesia do concelho

2004

Promover a participação das comunidades em dinâmicas de bairro. Criar sentimentos de pertença e de interajuda entre os moradores. Reforçar redes de suporte social.
Promover a autonomia da população nas dinâmicas do bairro

Moradores dos bairros da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António e Manteigadas

O programa Nosso Bairro, Nossa Cidade considera que toda a ação deve ser protagonizada pelos próprios moradores, gerando a participação na tomada de decisões que a eles e à respetiva comunidade dizem respeito, promovendo a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo. O programa assenta nos eixos estratégicos “Intervenção com Jovens”, “Educação, Formação e Emprego”, “Imagem e Visibilidade”, “Vida em Comunidade” e “Promoção da Participação das Pessoas”. As entidades parceiras são uma mais-valia para a dinamização das iniciativas, propostas pelas mesmas e pelos moradores. Mais informações sobre o Nosso Bairro, Nossa Cidade, assim como a evolução do próprio programa, podem ser acompanhadas nesta ligação

Encontro de Moradores (espaço dedicado à reflexão, discussão e apresentação de propostas de intervenção no território), Equipas Comunitárias de Higiene Urbana (envolvimento voluntário de moradores na manutenção e limpeza do bairro), Férias no Bairro (dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, durante as pausas letivas, para crianças dos 6 aos 12 anos que não estão inseridas em contexto institucional), Atelier de Tricot e Crochet (espaço de partilha, aprendizagem, saberes e de convívio), Festival de Música e Dança “Mudar o Olhar” (iniciativa anual resultante da proposta do grupo de jovens “Mudar o Olhar”, desenvolvida em colaboração com os técnicos da Autarquia), Descobrir em Comunidade (criação de redes de suporte social e reforço de relações de vizinhança, através de iniciativas de conhecimento das riquezas naturais e patrimoniais do concelho e do País, a pessoas com parcos recursos financeiros), Organização de Moradores (apoiar a organização de moradores e promover a constituição de condomínios)

Cerca de dez entidades do concelho

2012

Dinamizar ações integradas e articuladas numa lógica de compromisso coletivo. Constituir um espaço de diálogo e análise dos problemas sociais. Promover o desenvolvimento social integrado. Promover a inclusão e coesão social no território

População em geral

A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços, de âmbito concelhio, criada pela Resolução do Conselho de Ministros de 18 de novembro de 1997, regulamentado pelo Decreto-Lei 115/2006 de 14 de junho. Este programa constitui uma medida de política social ativa que assenta e impulsiona o trabalho em parceria alargada, tendo por base o desenvolvimento e a consolidação de uma consciência coletiva dos problemas sociais e contribui para a ativação das respostas e otimização dos recursos de intervenção ao nível do concelho e das freguesias, incidindo na planificação estratégica territorializada da intervenção social

Dinamização do Conselho Local de Ação Social de Setúbal (CLASS). Diagnóstico Social. Plano de Desenvolvimento Social. Plano de Ação

A Câmara Municipal de Setúbal preside ao CLASS, órgão plenário de caráter deliberativo. Atualmente integra 68 entidades públicas e privadas que aderiram à Rede Social de Setúbal

2000

Comemorar os Santos Populares. Valorizar pessoal e culturalmente a população sénior. Promover o espírito de iniciativa, criatividade e solidariedade. Dar à população sénior a oportunidade de desempenhar um papel ativo na sociedade

População idosa do concelho

Decoração de ruas do concelho com várias peças alusivas aos Santos Populares produzidas por idosos. O culminar da iniciativa é assinalado com uma festa/baile de convívio

Produção e colocação dos enfeites nas artérias da cidade. Festa com desfile de marchas populares

Juntas de freguesia, instituições, coletividades e outras entidades com intervenção na área do envelhecimento

2005

Desenvolver atividades nas áreas da informação, formação, animação sociocultural e promoção da saúde. Investir na qualificação dos serviços prestados pelas instituições. Promover atividades de animação sociocultural

População idosa enquadrada em respostas sociais

Grupo informal composto por técnicos de entidades locais com intervenção na área do envelhecimento. Pretende promover o conhecimento sobre aspetos associados ao envelhecimento, definindo e dinamizando ações direcionadas àquela faixa etária da população, tendo em vista o exercício da cidadania articipativa e inclusiva

Ações de formação. Atividades de animação para idosos

Associação de Socorros Mútuos Setubalense, Associação de Solidariedade Social da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, Associação Humanitária Bem-Fazer de S. Paulo – Centro Comunitário de Vanicelos, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Associação Unitária Reformados Pensionistas e Idosos de Azeitão, Caritas Diocesana de Setúbal, Casa dos Professores, Centro Comunitário de Sta. Maria, Centro de Apoio à Terceira Idade, Centro de Bem-estar Social de Reformados e Idosos de Setúbal, Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal – ISS, Centro Social Paroquial de S. Sebastião – Centro Comunitário S. Sebastião, Conforto dos Avós, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação Local de Setúbal, De Mãos Dadas – Acácio Veiga Solidariedade Cultural, Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Saúde, Envelhecer com Prazer, Instituto do Conhecimento Relacional e da Psicomotricidade, Lar de Idosos do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Sociais, Liga dos Amigos da Terceira Idade, Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, Tempus D’ Oiro – Associação, Porto Salus – Residências Assistidas, Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo

2008

Libertar o Bairro da Bela Vista e os territórios periféricos de estereótipos. Promover um “olhar” inclusivo. Colocar os habitantes da Bela Vista a refletir sobre o bairro. Qualificar o espaço público e o ambiente urbano. Potenciar aspetos inovadores e criativos resultantes do contacto e das trocas culturais. Investir e apostar na prevenção de riscos associados à população juvenil

População em geral, jovens, escolas, entidades, técnicos de intervenção comunitária, estudantes do ensino Básico, Secundário e Superior

No âmbito de uma candidatura QREN/RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente foram realizadas duas curtas-metragens ficcionadas inspiradas em factos reais e um documentário sobre o Bairro da Bela Vista, cujos protagonistas foram moradores, sobretudo jovens. Esta ação contribui para o combate à exclusão e estigmatização que se têm sedimentado relativamente aos bairros sociais, procurando libertá-los dos estereótipos, imagens e ideias que se consolidam nas leituras imediatas/mediáticas. Estas obras constituem-se como instrumentos de trabalho pela reflexão que provocam e pela introdução de novos pontos de vista a partir da realidade existente, ao cruzar várias maneiras de ver o Bairro da Bela Vista, a realidade física e os seus habitantes, reconhecendo a coexistência, num mesmo território, de vários grupos com identidades culturais diversas

“Cama de Gato”, curta-metragem realizada por Filipa Reis e João Miller Guerra. “Um Fim do Mundo”, média-metragem realizada por Pedro Pinho. “Bela Vista”, documentário realizado por Filipa Reis e João Miller Guerra. Dossiers pedagógicos dirigidos ao ensino Básico, Secundário e Superior. Dimanização de sessões de visualização das obras, seguidas de debate, dirigidas a escolas e à comunidade. Apresentação das obras com presença dos realizadores e atores

Estão envolvidas cerca de vinte entidades.

2011

Promover ações dirigidas à população sénior. Apoiar iniciativas propostas e desenvolvidas pelas juntas de freguesia e outras entidades no âmbito das Comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas

Juntas de freguesia do concelho. Entidades que promovam atividades direcionadas à população sénior

Realização de atividades inerentes à população sénior com vista ao assinalar do Dia Internacional das Pessoas Idosas

Apoio financeiro, logístico e de divulgação das atividades desenvolvidas

Juntas de freguesia e entidades do concelho com atividade na área do envelhecimento

2006

Promover a cooperação, a entreajuda e o espírito de equipa. Fomentar a autonomia, a iniciativa e a criatividade. Promover o sentido crítico e de responsabilidade social. Proporcionar momentos de lazer e de divertimento. Estimular o gosto e a aptidão para as atividades culturais, artísticas, ambientais e desportivas. Contribuir para a solidariedade intergeracional

Crianças e jovens que estudam e/ou residem no concelho. População idosa

Os Ateliers de Verão procuram proporcionar, gratuitamente, um programa organizado de caráter lúdico, cultural, desportivo e recreativo para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos de idade, assim como a seniores do concelho, durante os meses de junho, julho e agosto. Tem como missão desenvolver as competências sociais e pessoais dos participantes através da educação pela arte e pela cultura, das componentes ambientais e desportivas, recorrendo ao sentido de solidariedade e reciprocidade

Atividades regulares e pontuais diversificadas (algumas de natureza intergeracional e/ou exclusivas para a população sénior). Áreas temáticas dos Ateliers de Verão, nomeadamente “Desporto e Movimento”, “Artes e Ofícios” e “Informática e Multimédia”

Agentes socioeducativos do concelho, como entidades de caráter social, escolas, associações de pais, estruturas juvenis, coletividades, associações culturais e/ou desportivas

1997

Proporcionar momentos de convívio, partilha de conhecimentos e saberes aos seniores do concelho

Munícipes com mais de 65 anos de idade

Proporcionar à população sénior a visita a diversos locais de valor cultural, patrimonial e histórico (museus, monumentos e outros)

Visitas guiadas a museus, monumentos e exposições

Serviço Municipal de Bibliotecas e Museus

2007

Homologar contratos de inserção. Corresponsabilizar e envolver as entidades parceiras. Rentabilizar recursos da comunidade local. Promover a adequação das respostas de inserção

Beneficiários de RSI

O Núcleo Local de Inserção de Setúbal é constituído por um conjunto de entidades locais obrigatórias nas áreas de Segurança Social, emprego e formação, educação, saúde e autarquias e outras entidades aderentes sem fins lucrativos que desenvolvam atividade no território respetivo

Contratualização de ações nas áreas de saúde, educação, formação, emprego. Organizar os meios inerentes à prossecução das contratualizações. Acompanhar e avaliar a execução das contratualizações

Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, Instituto do Emprego e Formação Profissional, e outras entidades sem fins lucrativos e com atividade nas áreas da educação, saúde e admnistração autárquica

Sensibilizar os munícipes para a correta utilização dos espaços públicos. Monitorizar o estado de conservação de equipamentos e espaços verdes. Realizar trabalhos de manutenção de espaços e mobiliário urbano

Pessoas reformadas ou com mais de 65 anos de idade

Patrulhamento da Avenida Luísa Todi e do Parque Urbano da Albarquel com vista à monitorização da utilização dos espaços públicos, registo de ocorrências e de situações que exijam a intervenção dos serviços municipais para arranjo ou manutenção. Execução de pequenas tarefas de manutenção do mobiliário urbano e de melhoria do espaço público

Patrulhamento das áreas definidas. Contacto com a população. Realização de pequenas tarefas de manutenção

União das Freguesias de Setúbal e Associação Centro de Bem-Estar Social de Reformados e Idosos de Setúbal

2007

Proporcionar à população sénior do concelho a oportunidade de visitar equipamentos e edifícios municipais

Pessoas com mais de 65 anos de idade

Visitas a equipamentos e edifícios municipais, através das quais se procura mostrar aos visitantes a vertente funcional dos mesmos, com explicações sobre os serviços prestados pelos funcionários da Autarquia

Visitas guiadas para grupos a equipamentos e edifícios municipais

Serviço Municipal de Bibliotecas e Museus

2007