O encontro, organizado pela Câmara Municipal em parceria com o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e o Instituto Politécnico de Setúbal integra diversas sessões temáticas, a realizar no Fórum Municipal Luísa Todi, na Casa da Baía, na Biblioteca Municipal, nos Paços do Concelho e no auditório da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
Está garantida a participação de diversos peritos nacionais e internacionais numa conferência multidisciplinar, com o “objetivo da partilha de conhecimento e da aplicação de diversas metodologias com vista à redução do risco de desastre e com potencial aplicação nos domínios da segurança”, sublinha a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.
A autarca, presente no dia 17 na conferência de imprensa de apresentação do evento, apontou o interesse que este tem vindo a suscitar, o que se comprova pelo número de inscritos, quase trezentos até ao momento, e pela presença pela confirmada de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão de encerramento, dia 31, às 18h30, no Fórum Luísa Todi.
“O senhor Presidente da República aceitou o nosso convite e dá-nos a honra de participar na cerimónia de encerramento desta conferência, reconhecendo, assim, quer a importância deste tema, quer o trabalho que, em conjunto, com vários parceiros, temos vindo a desenvolver nestas matérias.”
Outro dado que, no entender da comissão organizadora demonstra o sucesso do encontro, é o número dos resumos de comunicações submetidos a conferência.
“A comunidade académica e operacional no terreno aceitou o desafio proposto para apresentar comunicações no evento. Recebemos a inscrição de 43 resumos e selecionámos 25 para comunicações orais durante a conferência. Os restantes foram desafiados a apresentar posters ou outros trabalhos”, sublinha Boguslawa Sardinha, do Instituto Politécnico de Setúbal.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania surge no âmbito de um intenso trabalho que o município de Setúbal tem desenvolvido na área da Proteção Civil e que se consubstancia, por exemplo, no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, ao qual se agregam os documentos setoriais de planeamento para as áreas industriais, da floresta e do centro histórico.
Tendo em conta esta realidade, e uma vez que Setúbal integra a campanha das Nações Unidas “Construindo Cidades Resilientes” e a Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes, “torna-se determinante o conhecimento sobre o atual grau de incerteza dos riscos numa perspetiva de causas naturais ou antropogénicas, mas também numa perspetiva sistémica que integre categorias de risco económico, ambiental, geopolítico, social e tecnológico”.
Daí a importância da realização da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, para a partilha de conhecimentos e experiências nestas matérias.
“Esta iniciativa vai funcionar como catalisador que permite comparar experiências e perceber as motivações e as necessidades dos parceiros”, vincou José Luís Zêzere, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
O especialista acredita que o evento possibilita que todos fiquem “mais preparados com contributos para materializar as orientações do Quadro de Sendai”, instrumento que define metas e diretrizes para a redução do risco de catástrofes, e que os municípios se tornem “mais resilientes quando enfrentarem situações de risco”.
O evento, enquadrado na estratégia do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, resulta de uma parceria “invulgar” no entender do presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Duarte Caldeira.
“É muito interessante esta parceria entre municípios, comunidade académica e sociedade civil, pois é pouco vulgar e, no fundo, junta atores que são determinantes para o sucesso da Proteção Civil. Por isso, esta é uma aliança potenciadora para o sistema de Proteção Civil.”
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, organizada ao longo de dois dias, tem ainda inscrições, gratuitas, a decorrer na página oficial do evento, disponível em www.smpcb.pt/icrsc2017.
O programa central do evento, a realizar no Fórum Municipal Luísa Todi, começa no dia 30, às 09h00, com a cerimónia de abertura, na qual marcam presença a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, e os representantes do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil e do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Duarte Caldeira e José Luís Zêzere, respetivamente.
A conferência prossegue às 10h00, com “Os Valores da Segurança”, sessão na qual o chefe da Unidade de Segurança Humana das Nações Unidas, Mehranaz Mostafavi, aborda o tema “Os valores contemporâneos da Segurança Humana (Perspetiva Nações Unidas)”. A apresentação é moderada pelo diretor nacional de Emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil, José Oliveira.
Para as 11h30 está marcada a sessão “Cidadania”, na qual o ex-diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia Álvaro de Vasconcelos aborda a temática “Cidadania Europeia – Desafios para uma realidade concreta”. A sessão é moderada pelo subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, Bernardo Alabaça.
A sessão temática “Riscos” realiza-se às 14h00 com a participação do diretor-geral da Saúde, Francisco George, que aborda o tema “Ameaças Globais – Saúde Pública”, e do presidente da IAEM Europa – Associação Internacional de Gestores de Emergência, Arthur Rabjonh, que fala sobre “All Hazards Approach – Gestão de Risco”.
Esta sessão, moderada pelo diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar de Coimbra, António Vieira, conta ainda com três apresentações orais de comunicações referentes a artigos científicos selecionados pela Comissão Científica do encontro.
“Migrações Humanas – Oportunidade e Riscos para a Europa” é a temática abordada por Rade Rajkovevski, da Faculdade de Segurança de Skopje, Macedónia, na sessão 2 do tema “Riscos”, na qual Mechthild Fuhrer, do Acordo entre a União Europeia e os Países Mediterrânicos (EUR-OPA), do Conselho da Europa, fala ainda sobre “Migrants, asylum seekers and refugees in the context of major risk prevention and management”.
Esta sessão temática, com início às 16h30, tem como moderador Jorge Silva Malheiros, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
O programa continua no dia seguinte, às 10h00, com uma sessão plenária do tema “Riscos”, na qual Fernando Carvalho Rodrigues, do IADE – Instituto de Arte, Design e Empresa, fala sobre “Tudo e mais alguma coisa… E coisa nenhuma!”. A moderação está a cargo de Mário Macedo, oficial da Armada aposentado.
“Sendai – From Theory to Practice” dá o mote para a sessão que se realiza às 11h30, com o tema “European Union Action Plan on the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030 (Scope and Financial Instruments)”. A sessão, com o comissário europeu Christos Stylianides, é moderada pelo vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Rabaçal.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, que conta com o alto patrocínio da Presidência da República Portuguesa, inclui ainda, ao longo dos dois dias, apresentações temáticas subordinadas aos três temas transversais do encontro, dinamizadas em vários espaços e equipamentos municipais da cidade.
O programa completo da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania está disponível na página do evento, em www.smpcb.pt/icrsc2017.
