A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, apresentada no dia 14, na Casa da Baía, no âmbito do programa das Comemorações dos 250 Anos do Nascimento de Bocage, enquadra-se na estratégia do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030.
O encontro, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal, pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil e pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, pretende ser um “espaço multidisciplinar com o objetivo da partilha de conhecimento e da aplicação de diversas metodologias com vista à redução do risco de desastre e com potencial aplicação nos domínios da segurança”, refere o vereador da Proteção Civil, Carlos Rabaçal.
Para o autarca, esta conferência lança “um grande desafio”, que é o de debater e analisar as matérias de proteção e socorro “com grande clareza, em toda a sua latitude e importância nos domínios económico, social, político e ambiental”, o que, a acontecer, “dará um contributo inestimável para melhorar as atitudes, comportamentos e políticas a nível nacional”.
Riscos, Segurança e Cidadania constituem os eixos condutores da conferência, que inclui, ao longo dos dois dias, um conjunto de comunicações subordinadas a diversas temáticas que permitem abordar a Proteção Civil “de forma alargada”, sublinha Duarte Caldeira, do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, que é também o mentor da ideia de realização da conferência.
A conferência decorre em sessões plenárias, a terem lugar a 30 e 31 de março no Fórum Municipal Luísa Todi, e sessões temáticas que se realizam em diversos locais do concelho para “criar uma dinâmica descentralizada, fora da sala única, e proporcionar o contacto dos participantes com a cidade e com os múltiplos espaços que tem para oferecer”, vinca Duarte Caldeira.
Sessões plenárias abordam o tema dos Riscos nas perspetivas das novas ameaças decorrentes de alterações climáticas, com especial enfoque na saúde pública, das migrações humanas e os riscos para a Europa, dos tsunamis e sismos, e, por fim, do Quadro de Sendai, guia orientador para a ação dos países no que se refere a estes temas.
A Segurança será abordada na ótica do Direito Internacional, bem como das informações em Portugal no novo contexto geopolítico. “Um Conceito Estratégico de Segurança Nacional?” e as parcerias público-privadas na gestão da emergência são outros temas em análise no eixo Segurança.
No eixo da Cidadania, Duarte Caldeira revela que o desporto e o seu contributo para a paz e segurança, por um lado, e as ameaças que se colocam ao exercício da cidadania, por outro, são os temas em análise.
Segundo o vereador Carlos Rabaçal, são esperados em Setúbal diversos peritos internacionais e nacionais nas matérias em análise, sendo que é também objetivo da organização “abrir espaço à participação de novos investigadores académicos, profissionais e da sociedade civil”.
Assim, são aceites comunicações para serem apresentadas na conferência, cujos resumos devem ser submetidos até 31 de outubro, através da página da internet www.smpcb.pt.
As comunicações completas devem ser entregues até ao final do ano e são depois sujeitas a aprovação por parte de uma comissão técnico-científica.
Todas as informações sobre a conferência são disponibilizadas naquela página de internet, na qual se encontram os formulários de submissão de resumos e de inscrição para participar na iniciativa.
O programa da conferência, ainda é preliminar, os temas e subtemas para escolha da submissão de comunicações, as normas e procedimentos para a respetiva submissão, os prazos e preços de inscrição, além de uma apresentação de Setúbal, dos locais onde decorrem as sessões, como chegar à cidade, onde ficar e oferta de restaurantes, são algumas das informações disponibilizadas.
A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania resulta também, segundo o vereador Carlos Rabaçal, das conclusões da 3.ª Conferência Mundial para a Redução do Risco de Catástrofes, realizada em março de 2015, em Sendai, no Japão, com a participação de 185 países e mais de 6500 delegados.
Dessa reunião saiu o Quadro de Ação de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 que introduz uma mudança de paradigma, com a alteração do conceito de catástrofes como um comportamento reativo para o conceito de gestão de risco de catástrofes que implica um comportamento proativo, numa lógica mais preventiva.
Nesse sentido, o município de Setúbal participou no Fórum de Altos Representantes sobre a Implementação do Quadro de Sendai ao Nível Local, que teve lugar em Florença, Itália, em junho, sendo o único representante português no encontro a aprovar o documento “O Caminho de Florença”.
O objetivo, assinala Carlos Rabaçal, é “o reconhecimento da importância das cidades na definição, implementação e execução de estratégias inclusivas de segurança humana e resiliência das comunidades”.
Uma das ideias a reter de Florença é a de que as cidades que promovam estratégias de redução dos riscos de catástrofes, através do desenvolvimento sustentável e da prevenção e preparação para os efeitos das alterações climáticas, “serão espaços de oportunidades para a captação e realização de investimentos promotores do desenvolvimento das economias locais” e que geram recursos para as suas comunidades e proteção e segurança aos seus ativos patrimoniais, culturais e ambientais.
“Em Setúbal temos vindo a percorrer um caminho que nos leva nesta direção”, conclui Carlos Rabaçal, que lembra, por exemplo, a importância de medidas como o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, ao qual se agregam os planos setoriais de planeamento para as áreas industriais, da floresta e do centro histórico de Setúbal.
