O Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal (SMPCB) é a unidade municipal com responsabilidade para a execução da política municipal de segurança do concelho de Setúbal, no âmbito da proteção civil.
Ao SMPCB compete apoiar a presidente da Câmara Municipal, enquanto autoridade municipal de proteção civil, no desencadear de ações de proteção civil para a coordenação de ações de socorro e assistência em situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade públicas.
A estrutura de proteção civil organiza-se ao nível nacional, regional, distrital e municipal. No âmbito de Setúbal, constituem o Sistema Municipal de Proteção Civil, além da presidente da Câmara Municipal e do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB):