A parceria destina-se ao desenvolvimento do projeto “Recolha de Vidro – Quem e Quanto”, que visa reforçar a rede de recolha seletiva deste tipo de resíduo urbano, candidatado a financiamento comunitário através do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
O projeto, que junta os municípios de Setúbal, Almada e Seixal, é impulsionado pela Amarsul e enquadra-se na estratégia e nos objetivos de dois planos de ação da empresa (PERSU 2020 e PAPERSU) assim como na ENEA 2020 – Estratégia Nacional de Educação Ambiental, ao abrigo do eixo temático “Tornar a Economia Circular”.
O projeto “Recolha de Vidro – Quem e Quanto” está orçado em 326 mil 578 euros, valor a que acresce o IVA. “Da parte dos municípios não será necessário efetuar qualquer investimento, uma vez que o mesmo será integralmente assegurado pela AMARSUL, no âmbito da candidatura”, indica a deliberação.
Um dos principais objetivos do projeto passa pelo reforço da rede de vidrões no canal Horeca, que diz respeito aos pontos de recolha em estabelecimentos comerciais, com a instalação de contentores com sistema autónomo de basculamento, dotados de 120 litros de capacidade de armazenamento.
Neste projeto vai ainda ser possível promover o controlo automático de acesso aos contentores, para identificação do estabelecimento utilizador e monitorização do nível de enchimento para cálculo das quantidades depositadas, e fomentar uma forma de incentivo a atribuir aos estabelecimentos comerciais pela colaboração.
“Este projeto, enquanto ação inovadora de recolha seletiva, visa a promoção do aumento da consciência coletiva para a prevenção de resíduos e o aumento efetivo da recolha seletiva de embalagens de vidro para reciclagem”, destaca a deliberação da Câmara Municipal de Setúbal.
O “Recolha de Vidro – Quem e Quanto” pretende motivar a população para a adoção de comportamentos ambientalmente corretos e transmitir uma mensagem de valorização de resíduos, em concreto o facto de o resíduo ser um recurso com valor.
A implantação de novos equipamentos de deposição, facilitadores dos colaboradores ao serviço dos estabelecimentos aderentes ao canal Horeca e que contribuam para o aumento da recolha seletiva de vidro para reciclagem e consequente diminuição da quantidade desviada para aterro, é outra medida do projeto.
Apoios financeiros a companhias de teatro
TAS – Teatro Animação de Setúbal
A Câmara Municipal aprovou a celebração de um protocolo com o TAS – Teatro Animação de Setúbal em que define a atribuição de um apoio financeiro de 130 mil euros à companhia setubalense.
O subsídio para o TAS em 2018, em tranches mensais, é entregue mediante um conjunto de contrapartidas, como a realização de dez espetáculos/animações integrados em programas municipais.
A companhia setubalense compromete-se ainda a participar no projeto anual “TAS no Teatro”, feito em parceria com a autarquia, destinado ao público infantil das escolas do 1.º ciclo do concelho, com 25 sessões do espetáculo “Fábulas e Lendas”.
Acresce, igualmente, a participação do Teatro Animação de Setúbal no projeto anual “Comemorações do Dia Mundial do Teatro”, dinamizado igualmente em parceria com a autarquia e destinado à comunidade local e visitantes da cidade.
No âmbito do protocolo de colaboração, a companhia cénica setubalense, fundada em 1975, deverá ainda concretizar pelo menos duas produções integradas na programação anual da companhia.
A deliberação camarária sublinha que o apoio financeiro de 130 mil euros “não prejudica a eventual concessão de outro tipo de apoios”, designadamente logístico e para construção, melhoramento ou conservação de instalações.
A autarquia realça que o TAS é, “reconhecidamente, uma das mais prestigiadas e importantes instituições culturais do concelho e da região a trabalhar no domínio das artes cénicas”.
GATEM – Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico
A autarquia aprovou a atribuição de um subsídio anual de 18 mil euros para apoio da atividade cultural do GATEM – Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico, mediante a celebração de protocolo.
Dos 18 mil euros a atribuir à companhia teatral, 10 mil euros destinam-se a comparticipar as atividades culturais de caráter regular e os restantes 8 mil euros à realização do “Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas – Bambolinices”, a decorrer entre 5 e 13 de maio.
No âmbito do protocolo, a atribuição desta verba “não prejudica a eventual concessão de outro tipo de apoios”, designadamente logístico e para construção, melhoramento ou conservação de instalações.
Em contrapartida, o GATEM compromete-se a levar aos jardins de infância do concelho dez sessões da peça “Há Festa na Floresta” e a realizar pelo menos uma produção integrada na programação anual da companhia.
O grupo setubalense deve ainda participar nas Comemorações do Dia Mundial do Teatro, em parceria com a autarquia.
O acordo, com a duração de um ano, anula um protocolo de colaboração aprovado a 25 de janeiro de 2017.
Teatro do Elefante
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou em reunião pública a celebração de um protocolo que estabelece a atribuição de um apoio financeiro anual de 25 mil euros ao Teatro do Elefante.
A verba destina-se a comparticipar as atividades culturais de caráter regular da companhia, como a produção de espetáculos de teatro e a formação nas áreas relacionadas com a expressão dramática.
Dos 25 mil euros a atribuir à companhia teatral, 12 mil destinam-se às atividades de caráter regular e três mil euros à realização do “Rua de Brincar”, programa de artes na rua, a decorrer de junho a setembro.
Os restantes 10 mil euros destinam-se a comparticipar financeiramente a realização do “Tá na Rua” – Festival de Artes na Cidade”, a decorrer em setembro.
No âmbito do protocolo, a atribuição desta verba “não prejudica a eventual concessão de outro tipo de apoios”, designadamente logístico e para construção, melhoramento ou conservação de instalações.
Em contrapartida, o Teatro do Elefante compromete-se a realizar as atividades constantes no plano de atividades anual, nomeadamente as iniciativas “Rua de Brincar”, a decorrer de junho a setembro, e “Tá na Rua – Festival de Artes de Rua”, no mês de setembro.
A companhia deve ainda participar nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, em parceria com a Câmara Municipal, e apresentar aos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, no decorrer do ano letivo, a performance “Na Pele da Terra”.
O acordo, com a duração de um ano, anula um protocolo de colaboração aprovado a 1 de fevereiro de 2017.
Teatro Estúdio Fontenova
O Município aprovou, ainda, a celebração de um protocolo para a atribuição de apoio financeiro à atividade cultural permanente do Teatro Estúdio Fontenova.
O acordo estabelece que a autarquia atribui uma verba anual de 50 mil euros à companhia teatral, dos quais 20 mil euros se destinam a atividades de caráter regular e os restantes 30 mil à organização do Festival Internacional do Teatro de Setúbal – Festa do Teatro.
Em contrapartida, o Teatro Estúdio Fontenova compromete-se, no âmbito do protocolo, a participar em debates promovidos pela autarquia e a realizar três espetáculos ou animações teatrais integrados em programas municipais, bem como doze sessões de formação aos grupos de teatro amadores ou escolares ou auxiliares de ação educativa do 1.º ciclo do ensino básico do concelho.
O apoio implica, igualmente, a participação nas Comemorações do Dia Mundial do Teatro, em parceria com a autarquia, e a concretização de espetáculos e workshops na Casa da Cultura.
No âmbito do protocolo, com a duração de um ano, o Teatro Estúdio Fontenova deve ainda concretizar pelo menos duas produções integradas na programação anual da companhia.
O presente documento revoga um protocolo de colaboração aprovado a 25 de janeiro de 2017, com uma adenda de 2 de novembro.
Saudação ao Vitória Futebol Clube
A Câmara Municipal de Setúbal apresentou, igualmente na reunião pública realizada no dia 7, uma saudação ao Vitória Futebol Clube pela prestação na Taça da Liga, que, na presente época, valeu um lugar na final da competição.
O texto da saudação sublinha que o Vitória “provou que é um dos grandes clubes do país” com a exibição realizada no jogo final, frente ao Sporting Clube de Portugal, a 27 de janeiro.
“Dentro das quatro linhas, a equipa vitoriana foi capaz de honrar toda a esperança que os associados e adeptos nela sempre depositam com enorme paixão.”
A autarquia realça que a classificação final do Vitória Futebol Clube na Taça da Liga “pertence a todos os que, na equipa, deram o seu melhor para chegar ao jogo final, mas também à equipa técnica, aos que a apoiam, às equipas diretivas e a todos os associados que se interessam profundamente pela vida do seu clube”.
Na saudação pode ler-se que o clube “é um dos melhores exemplos de que, quando se trabalha a sério, quando se acredita e se sabe potenciar o talento, é possível chegar mais longe”.
A posição alcançada pelo Vitória na edição da época 2017-2018 da Taça da Liga é encarada como um “forte alento para as dificuldades que ainda restam ultrapassar num novo ciclo da vida do clube”
“A Câmara Municipal de Setúbal, como sempre aconteceu ao longo da vida do Vitória Futebol Clube, continuará a ser mais um dos porta-vozes do orgulho que os setubalenses sentem no seu clube e será sempre um parceiro ativo na procura de soluções que permitam que os sadinos do Vitória continuem a levar o nosso nome mais longe”, assinala a saudação.
Saudação pelo voto feminino
A Câmara Municipal aprovou uma saudação, apresentada pela bancada do PS, pelo centenário do voto feminino no Reino Unido, efeméride que se registou no dia 6 de fevereiro.
A redação recorda a luta da ativista inglesa Emmeline Pankhurst, que, depois de várias greves de fome e de ter sido encarcerada em diferentes ocasiões, conseguiu que o Reino Unido instituísse a lei de 1918 que permitiu a inscrição nos cadernos eleitorais de oito milhões de mulheres com mais 30 anos de idade.
“Em 1928 puderam votar em igualdade de circunstâncias com os homens todas as mulheres com mais de 21 anos”, acrescenta a saudação.
Sobre esta mudança no paradigma social no Reino Unido, assim como noutras nações em diferentes períodos da História, o documento demonstra gratidão “a todas as mulheres que lutaram para que a Humanidade mantenha presentes, em todas as suas esferas, todos os olhares humanos e não apenas metade deles”.
A saudação apela a que “a memória permaneça e que nela se construa um futuro melhor para a Humanidade como um todo”.
