O CLASS – Conselho Local de Ação Social de Setúbal aprovou no dia 17 de dezembro, em reunião plenária, um parecer favorável à celebração de um protocolo que visa a implementação de um projeto de habitação temporária para pessoas em situação de sem-abrigo.
O projeto Habita 2 do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo de Setúbal, constituído em reunião plenária do Conselho Local Ação Social de Setúbal, a 31 de março de 2010, visa a criação de apartamentos partilhados, para habitação temporária, destinados a pessoas em situação de sem-abrigo.
O avanço do projeto, a executar no âmbito da ENIPSA – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, implica a celebração de um protocolo com o Instituto de Segurança Social para estabelecer as condições de funcionamento dos apartamentos.
O parecer favorável ao acordo foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 17 de dezembro do CLASS, que decorreu no Fórum Municipal Luísa Todi, dirigida pelo vereador com o pelouro dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina.
No encontro, que contou com a participação de 47 pessoas em representação de 31 entidades do concelho, foi também aprovada por unanimidade a adesão de um novo parceiro ao CLASS, o Lions Clube de Setúbal.
A sessão serviu, igualmente, para aprovar alterações aos planos de ação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração, designadamente o “SIGA 2.0”, coordenado pela SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, e o “ParticipaAção”, coordenado pela ACM/YMCA, bem como para apresentar a metodologia de elaboração e atualização dos instrumentos de Planeamento Estratégico da Rede Social de Setúbal.
