O município delega nas cinco juntas de freguesia a gestão e manutenção de novos espaços verdes, relacionada com áreas ajardinadas de urbanizações concluídas nos últimos dois anos e com outras que viram ser recentemente resolvidas questões administrativas de receção definitiva de loteamentos.
A deliberação, com a transferência anual de 204 mil e 128,71 euros para as juntas de freguesia cuidarem de quatro dezenas de novos espaços, com uma área total de mais de 65 mil metros quadrados, inclui ainda alguns pequenos jardins.
Autarquia reclama apoio estatal ao teatro
A autarquia apresentou, na mesma reunião, uma moção em que manifesta indignação com a exclusão das companhias de teatro do concelho do financiamento estatal concedido no âmbito do concurso promovido pela Direção-Geral das Artes.
A autarquia sublinha que as companhias de teatro cumprem “importante papel na criação individual e coletiva”, pois são elas que “oferecem bens culturais essenciais a uma vivência mais rica e estimulante, daí ser fundamental os apoios que recebem do Estado”.
A Câmara Municipal de Setúbal recorda a precariedade em que vivem estas estruturas, em particular atores e atrizes, que, “todos os dias, batalham pela sobrevivência e que tantas vezes se transcendem ao fazerem tanto com o pouco que recebem”.
Deste modo, é “com enorme inconformismo” que o município de Setúbal recebe os resultados do concurso Programa de Apoio Sustentado 2018-2020, promovido pela DGArtes, sobre o qual “foi gerada grande expectativa junto dos vários agentes culturais”.
A autarquia manifesta solidariedade com todas as estruturas que ficaram excluídas deste apoio e expressa “total discordância pela forma como o Governo do Partido Socialista tratou este processo de apoio às artes e a cultura em Portugal, submetendo este setor a cortes de financiamento inaceitáveis”.
A Câmara Municipal de Setúbal compromete-se a fazer tudo o que ainda for possível para reverter “este grave atentado ao teatro e cultura de Setúbal”, e, nesse sentido, já reuniu com as estruturas afetadas pela falta de financiamento, assim como solicitou uma reunião urgente com o ministro da Cultura.
A moção de protesto deverá ser remetida ao ministro da Cultura e ao primeiro-ministro, a quem se apela que revejam, com urgência, a decisão de excluir as companhias setubalenses.
