Os contributos do planeamento urbano e das potencialidades dos territórios para a promoção da saúde e bem-estar da população estiveram em análise no dia 25 de fevereiro no quarto debate preparatório da primeira edição do Fórum de Saúde “Setúbal a Pensar em Si”.
Em mais um encontro em formato digital, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal, o vereador com o pelouro da Saúde, Ricardo Oliveira, lançou o desafio aos convidados de falarem sobre várias temáticas relacionadas com “Território e Planeamento Urbano: O potencial Salutogénico do Património Natural e Construído”.
Com moderação da vereadora do Ambiente, Carla Guerreiro, os oradores partilharam experiências e conhecimentos sobre a forma como o planeamento do território pode contribuir para promoção da saúde humana, a nível físico e mental.
Foi o caso do arquiteto Fernando Travassos, consultor na área de urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, que refletiu sobre “O que é uma cidade saudável?”, designadamente sobre as consequências do crescimento de Setúbal e a forma como o município reage de forma a promover um desenvolvimento sustentado.
O especialista destacou que a evolução da cidade sadina, sobretudo entre 1960 e 1991, se baseou num “aumento populacional acompanhado de um crescimento desordenado e da desertificação do centro histórico”.
Para fazer face a esta situação, Fernando Travassos recordou que a Câmara Municipal de Setúbal “apostou, nos últimos anos, em investimentos-âncora indispensáveis para a regeneração do centro histórico”, de que são exemplos as requalificações da Avenida Luísa Todi, do Fórum Municipal Luísa Todi e do Mercado do Livramento, a criação da Casa da Cultura e da Casa da Baía e a reabilitação dos bairros do Troino e da Fonte Nova.
Estes projetos, sublinhou, foram acompanhados da “opção decisiva” de criação das Áreas de Reabilitação Urbana de Setúbal e de Azeitão, que permitem um conjunto de incentivos municipais à reabilitação, e da recuperação de espaços públicos de lazer “indispensáveis para o bem-estar das pessoas”, como o Parque Urbano de Albarquel, Jardim Multissensorial das Energias e o futuro Parque Urbano da Várzea.
Outro aspeto “crucial para a saúde da população” é a habitação e, nesta matéria, indicou a “aposta forte” do município com a Estratégia Local de Habitação 2020-2030, que “tem como objetivo prioritário o realojamento de todas as 338 famílias que atualmente vivem em barracas no concelho”.
A autarquia também apresentou ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana um projeto de loteamentos para a criação de mais cerca de 1400 fogos para renda acessível, dos quais 800 serão construídos pelo IHRU e 565 serão promovidos pelo município. “Isto é muito importante. Não há cidade saudável que não tenha as questões habitacionais minimamente equacionadas.”
O especialista concluiu que, além das políticas nacionais e municipais, cada pessoa pode dar contributos para promover a saúde e bem-estar, como “andar mais a pé e preferir transporte público em detrimento do transporte individual”.
Já Vasco Raminhas, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do município de Setúbal, analisou a forma como o PDM – Plano Diretor Municipal pode funcionar como um instrumento de promoção de saúde.
O processo de revisão do PDM de Setúbal assentou num modelo territorial de base ecológica que visa a garantia das funções ecológicas do território, a preservação do património cultural e natural e o desenvolvimento das estratégias nacionais de promoção da mobilidade sustentável, de combate às alterações climáticas e de redução de riscos no âmbito local.
Também houve a preocupação, destaca o responsável, de “integrar os serviços de ecossistema na infraestrutura verde municipal”, na qual a autarquia estima um investimento global de 12,5 milhões de euros em cinco novos parques, na requalificação do aterro de resíduos sólidos urbanos, na expansão da rede municipal de hortas urbanas e no Plano Municipal de Arborização, entre outros projetos.
Vasco Raminhas salientou que o novo PDM de Setúbal é considerado um caso de estudo pela publicação “PDM GO – Boas Práticas para os Planos Diretores Municipais”, elaborada pela Comissão Nacional do Território, no que diz respeito à integração dos serviços dos ecossistemas na infraestrutura verde municipal.
O PDM de Setúbal assenta, igualmente, num sistema de mobilidade sustentável que contempla três planos de ação, pedonal, ciclável e de transportes públicos, com um conjunto de projetos que materializam um investimento global na ordem dos 21,5 milhões de euros.
O responsável destacou que este instrumento estratégico de gestão territorial também integra a programação dos equipamentos de saúde a construir no concelho, que materializam um investimento de 23,5 milhões de euros, como são os casos dos novos centros de saúde de S. Sebastião, do Bairro do Liceu e de Azeitão, além da ampliação do Hospital de São Bernardo.
O contributo das áreas protegidas para a promoção de saúde e da atividade física foi a temática destacada por Rui Pedro Julião e Ricardo Nogueira Mendes, investigadores da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Lleida, na Catalunha, Espanha.
“Setúbal é o concelho na foz do rio Sado e tem o privilégio de ficar encaixado entre duas áreas protegidas de elevado significado. Isto pode ser explorado do ponto de vista da promoção da saúde pública”, referiu Rui Pedro Julião.
Os dois especialistas apresentaram uma sugestão â Câmara Municipal de Setúbal para a construção uma ferramenta tecnológica que incorpore dados sobre o concelho de Setúbal relativamente aos percursos que podem ser feitos pelas pessoas, a pé ou de bicicleta, nas áreas protegidas.
“Existem muitas apps através das quais as pessoas partilham as atividades que realizam ao ar livre. O que propomos é a criação de uma ferramenta deste género que permita sugerir atividade física aos munícipes a partir de casa, tendo em conta a idade, peso, género, condição física e precedentes de saúde”, acentuou Ricardo Nogueira Mendes.
Ainda no que diz respeito à incorporação das áreas protegidas na rede salutogénica de Setúbal, a vereadora Carla Guerreiro aproveitou este quarto webinar no âmbito do Fórum de Saúde de Setúbal para revelar que a autarquia está a preparar um projeto para a definição e homologação de trilhos na Arrábida.
“É muito aliciante dar estas indicações às pessoas. Com o mapeamento dos trilhos e a homologação dos caminhos pode prevenir-se comportamentos que prejudiquem a área protegida.”
A importância das redes de vizinhança e proximidade na promoção da saúde foi abordada neste encontro online por Conceição Loureiro, chefe da Divisão de Direitos Sociais da autarquia sadina, que apresentou o caso concreto do projeto “Intervenção no Território da Anunciada”, desenvolvido pelo município.
Entre 2014 e 2019, a autarquia promoveu junto dos moradores dos bairros dos Pescadores e Grito do Povo um conjunto de reuniões que estimularam a participação cidadã e contribuíram para a melhoria da qualidade de vida, bem como atividades comunitárias que “permitiram a construção de uma relação de proximidade e confiança”.
Conceição Loureiro apontou o trabalho desenvolvido em parceria com os moradores no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano que permitiram a requalificação do espaço público daqueles bairros.
Em 2017, foram criadas oficinas colaborativas, com as quais os moradores se envolveram no processo e contribuíram para que as obras em curso se adaptassem às reais necessidades da vida quotidiana.
“Além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, esta forma de trabalhar levou as pessoas a sentir que a sua opinião conta. Temos assistido a uma melhoria do bem-estar, na forma como a população se relaciona agora com aquele território”, concluiu.
No final do encontro, houve lugar a perguntas via chat dos participantes inscritos.
Antes deste webinar dedicado ao “Território e Planeamento Urbano: O potencial Salutogénico do Património Natural e Construído”, realizou-se uma primeira sessão, no dia 2 de fevereiro, que abordou a temática “Estado de Saúde e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis”, uma segunda, a 8, sobre “Comunicação em Saúde”, e uma terceira, a 18, sobre “Desigualdades no Acesso à Saúde”.
Os debates preparatórios do Fórum de Saúde “Setúbal a Pensar em Si” regressam em março, todos às 16h00, com o primeiro agendado para dia 18, sobre “Recursos da Comunidade enquanto Determinantes da Saúde”, a que se segue, a 25, uma reflexão sobre “Participação – Experiências de Cidadania Ativa promotora da Saúde Física e Mental”.
As inscrições para participação devem ser feitas pelo preenchimento de um formulário online disponível no link https://bit.ly/39FEP1f . Posteriormente, os inscritos recebem os dados de acesso à participação no webinar e, no decorrer da sessão, podem colocar questões por chat aos oradores convidados.
Todos os interessados podem assistir às sessões do Fórum de Saúde em direto no canal de Youtube e na página de Facebook do município de Setúbal, sem necessidade de inscrição.
O Fórum de Saúde, que procura também celebrar, em Setúbal, o Dia Mundial da Saúde, assinalado anualmente a 7 de abril, pretende criar um espaço de reflexão e partilha de conhecimento nesta área da sociedade.
A primeira edição, a realizar no dia 8 de abril, conta com duas sessões específicas destinadas a debater o Perfil de Saúde e o Plano de Desenvolvimento de Saúde do Município de Setúbal, ambos em elaboração.
A comissão organizadora do evento é composta, além da Câmara Municipal, pelo ACES Arrábida – Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida, pela Associação da Indústria da Península de Setúbal, pela Associação Nacional de Farmácias, pelo Centro Hospitalar de Setúbal, pela Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas e pelo Hospital da Luz Setúbal.
O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas, o Instituto Politécnico de Setúbal e as juntas de freguesia do concelho, bem como personalidades ligadas à comunidade educativa, ao movimento associativo popular, às instituições particulares de solidariedade social e à Comissão Municipal de Proteção Civil também fazem parte da comissão organizadora.
