Com um investimento global de 11 milhões, 674 mil e 187,78 euros, o Programa ReSet – Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal, que engloba nove projetos e 18 ações complementares, foi criado para requalificar e revitalizar o centro da cidade através de uma estratégia que envolve um conjunto de parceiros.
O programa, liderado pela Câmara Municipal, incide numa área um pouco maior do que a delimitação feita pelas muralhas seiscentistas, que inclui núcleos como Troino/Fonte Nova, Baixa Comercial, Palhais, Fontainhas e S. Domingos.
Pretendendo posicionar-se como um instrumento orientador e catalisador de um conjunto alargado de intervenções direcionadas para promover a regeneração urbana do Centro Histórico da cidade, o ReSet integra diferentes perspetivas sectoriais e institucionais.
Os projetos do ReSet são financiados em 7 milhões, 309 mil e 553,62 euros pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, comparticipação ao abrigo do instrumento “Parcerias para a Regeneração Urbana”, do PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, incluído no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Não contemplada na candidatura aprovada, a remodelação do Largo de Jesus é suportada pela Autarquia, numa obra destinada à beneficiação geral do largo defronte do Convento de Jesus.
Carteira de projetos
Ampliação e Modernização do Fórum Municipal Luísa Todi
Remodelação da principal sala de espetáculos de Setúbal, destinada à melhoria das condições de conforto, segurança e modernidade do Fórum Municipal Luísa Todi. Inclui ampliação do palco, construção de camarins novos e de uma sala polivalente, eliminação de barreiras arquitetónicas e instalação de elevador panorâmico, além de reformulação das entradas.
Custo total: € 4.279.461,71 | Financiamento: € 2.685.995,00
Recuperação do Convento de Jesus
Valorização e animação do Convento de Jesus, dando sequência às intervenções realizadas, e capacitação do Museu de Setúbal para o desempenho cabal da sua missão, obra realizada com o apoio do IGESPAR. Além de recuperação geral do monumento nacional, inclui, nomeadamente, instalação de de zona de exposições permanentes e de núcleos de arqueologia, de História da Cidade e de Arte e Mentalidade, apresentação do Retábulo da Capela-Mor da Igreja de Jesus em reconstituição conjetural e criação de condições para a realização de concertos.
Custo total: € 3.264.004,13 | Financiamento: € 2.121.602,68
Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais
Instalação, no primeiro piso do Mercado do Livramento, de estrutura de acolhimento de iniciativas empresariais de micro e pequena dimensões da área dos serviços, com 30 módulos-base e salas para a realização de reuniões, ações formativas e outros eventos pontuais.
Custo total: € 425.003,96 | Financiamento: € 212.501,98
Refuncionalização do Edifício do Círculo Cultural de Setúbal – Casa da Cultura
Criação de espaço, com o envolvimento de agentes culturais do Concelho, que inclui Escola de Música, Centro de Documentação, Estudo e Promoção da Canção Popular Portuguesa, Espaço das Artes para exposições, workshops e ateliers, e a Casa Municipal da Juventude, uma área de informação, formação e orientação para jovens. A Casa da Cultura possui um núcleo central com Café das Artes para café-concerto e com espaço para colóquios, um auditório multiusos para realização de espetáculos, uma sala de exposições e, também, estúdios de ensaios e gravações e espaço de comercialização de produções. Localizada na Rua Detrás da Guarda, junto da Praça de Bocage.
Custo total: € 2.484.694,21 | Financiamento: € 1.458.415,04
Requalificação de Espaço Público no Bairro do Troino (Nascente)
Intervenção na zona compreendida entre a Avenida 22 de dezembro, a Avenida Luísa Todi, a Praça Teófilo Braga e a Rua Fran Paxeco, com vista à requalificação do espaço público e à criação de condições de estímulo do investimento privado no parque edificado e na promoção de atividades económicas. Engloba beneficiação das redes de águas e esgotos, renovação do pavimento com condicionamento do trânsito automóvel, reforço da drenagem de águas pluviais e melhoria da iluminação pública.
Custo total: € 919.317,94 | Financiamento: € 597.556,66
Requalificação e Valorização do Miradouro do Largo Defensores da República
Restituição da função turística de relevo ao miradouro da segunda metade do século XX, com eliminação de fendas, substituição do reboco dos muros de suporte, restauro dos azulejos, limpeza de cantarias, reparação dos bancos, substituição da pérgula por estrutura nova em madeira e reformulação da iluminação pública.
Custo total: € 123.053,15 | Financiamento: € 79.984,55
Recuperação e Valorização da Casa do Corpo Santo
Manutenção do Museu do Barroco, no piso superior, com sala de exposições, enquanto o revestimento a talha dourada da capela será restaurado, o mesmo sucedendo com o revestimento azulejar do século XVIII do edifício. Além de musealização de achados arqueológicos quinhentistas, será instalado, no piso térreo, o Gabinete do Centro Histórico, que inclui área de atendimento ao público, arquivo e gabinete técnico.
Custo total: € 126.406,67 | Financiamento: € 82.164,34
Implantação de Sinalética Turística
Reforço da atratividade turística do Centro Histórico, com a implementação de modelo de sinalização direcional e interpretativa, em português, castelhano e inglês, criando circuitos pedonais de visitação.
Custo total: € 31.486,31 | Financiamento: € 20.466,10
Edição do Manual de Boas Práticas de Intervenção no Centro Histórico
Disponibilização, nos serviços municipais e junto dos proprietários e/ou moradores do Centro Histórico e dos operadores na área da construção civil, de um referencial que enquadra e orienta as intervenções no parque edificado e no espaço público desta zona.
Custo total: € 20.762,70 | Financiamento: € 13.495,76