Reunião pública de 14 de agosto

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 14 de agosto a lista de personalidades e entidades que vão receber as Medalhas Honoríficas da Cidade na cerimónia comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade, 15 de Setembro, feriado municipal.

As Medalhas Honoríficas da Cidade visam distinguir a atividade desenvolvida no concelho por personalidades e instituições “de forma particularmente notória e nas mais diversas áreas, em algum momento da história local, ou continuadamente”, sublinha a deliberação camarária.

A lista de atribuição de distinções em 2019 inclui o agraciamento de José Afonso, a título póstumo, com a Medalha de Ouro da Cidade, a mais alta distinção que o município pode conceder, e a consequente atribuição do título de Cidadão Honorário de Setúbal, “pelo seu papel na transformação do Portugal livre e democrático”.

O Regulamento Municipal para a Concessão das Medalhas Honoríficas estabelece que esta distinção só pode ser entregue a pessoas ou instituições que, “tendo prestado ao concelho ou à nação serviços relevantes, gozem de extraordinário prestígio social pelos elevados dotes que as distingam sob o aspeto intelectual ou artístico, ou pelos atos de benemerência ou feitos desportivos que tenham realizado”.

José Afonso, nascido em Aveiro, em 1929, veio para Setúbal em 1967, onde viria a falecer a 23 de fevereiro de 1987, no Hospital de São Bernardo, com o funeral a realizar-se no dia seguinte, com mais de 30 mil pessoas, da Escola Secundária de S. Julião para o Cemitério de Nossa Senhora da Piedade.

A presença em Setúbal desta “figura ímpar da cultura, da música e da política portuguesa e internacional”, sublinha a deliberação camarária, fez-se sentir ao longo de duas décadas, tendo sido um dos fundadores do Círculo Cultural de Setúbal.

A Medalha de Prata da Cidade também consta da lista de distinções em 2019 e é atribuída ao Hospital de São Bernardo, a comemorar 60 anos de existência.

Quanto à Medalha de Honra da Cidade é repartida por diferentes classes, consoante os quadrantes do panorama social em que se destacaram personalidades e instituições.

Na classe Atividades Culturais, a Câmara Municipal distingue o historiador Albérico Afonso Costa Alho, os artistas plásticos Andreas Stöcklein, autor dos painéis de azulejos que cobrem as paredes do túnel do Quebedo, e José Matos Cardoso, a cantora Celina da Piedade, e, a título póstumo, o fundador do Núcleo de Poesia de Setúbal, Henrique Mateus.

Nesta classe são, igualmente, agraciados a professora e diretora do Coral Infantil de Setúbal, Isabel Mendes, o escultor João Duarte, o ator e encenador José Maria Dias e a professora e proprietária da galeria de arte Casa da Avenida Maria João Frade.

A Escola Secundária du Bocage, o diretor do Serviço do Serviço de Pediatria Médica e do Departamento da Mulher e da Criança do Hospital de São Bernardo, Luís Caturra, o oftalmologista David Martins, e os biólogos José da Costa Pereira e Raquel Gaspar são distinguidos na classe Ciência e Tecnologia.

Nesta classe são, igualmente, atribuídas medalhas honoríficas aos médicos cardiologistas Quitéria Rato, Ricardo de Almeida Santos e Luís Soares.

No Desporto, são distinguidos com a Medalha de Honra da Cidade em 2019 os treinadores de futebol do Sport Lisboa e Benfica Bruno Miguel Silva do Nascimento, mais conhecido como Bruno Lage e Alexandre Raminhas da Silva.

A Associação de Ténis de Mesa de Setúbal, a comemorar 75 anos, o Centro Ciclista Azeitonense, que assinala 25 anos em 2019, os dirigentes associativos Estêvão Monteiro Coutinho, Henrique Santos, Joaquim José Cambolas Marques dos Santos e João Botelho e o professor Nuno Miguel Cremon de Lemos são, igualmente, agraciados na classe Desporto.

Na classe Associativismo e Sindicalismo são distinguidos a Associação de Solidariedade Social de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, o fundador do Externato Rumo ao Sucesso, Diamantino dos Ramos Afonso, os dirigentes associativos Nuno Guerreiro Soares, Sertório Herrera e José Colaço da Silva, o antigo dirigente sindical e associativo Possidónio Chitas e a UNISETI – Universidade Sénior de Setúbal.

Na classe Paz e Liberdade é distinguido, a título póstumo, o antigo vereador da Câmara Municipal de Setúbal Ruben de Carvalho e, na classe Turismo, é agraciado outro antigo vereador da autarquia sadina Duarte Machado.

O empresário da restauração Manuel Otávio Teixeira e o decorador de interiores e embaixador da Cidade de Setúbal João Maria são distinguidos na classe Comércio.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou também, na mesma reunião pública, um aditamento ao protocolo com a Fundação Buehler-Brockhaus com vista à comparticipação financeira da obra de recuperação e requalificação do Convento de Jesus.

No âmbito da cooperação constante com as diversas instituições, particularmente vocacionadas para o apoio a projetos de evidente interesse patrimonial, cultural e artístico no concelho, a autarquia solicitou apoio financeiro à Fundação Buehler-Brockhaus, que acedeu a doar uma verba de 120 mil euros para as obras de requalificação do monumento nacional.

Tendo em conta o protocolo já existente entre as duas entidades, foi introduzido um aditamento, ratificado na reunião pública de quarta-feira.

Como forma de agradecimento, a Câmara Municipal homenageia a fundação e os fundadores, Hans Peter e Marion, com a colocação de uma placa numa sala dos claustros do Convento de Jesus.

A degradação do Convento de Jesus despertou a atenção do casal alemão em 2006, ano em que Hans Peter e Marion vieram residir para Setúbal.

“Queríamos fazer algo de positivo com o património trazido para Portugal. Ao passearmos pelas ruas e conhecermos a cidade soubemos, ao fim de pouco tempo, onde seria bem-vindo um apoio.”

Na altura, não foi possível concretizar o apoio, mas, ao fim de 13 anos, mostram-se muito satisfeitos por poderem contribuir para a recuperação da joia manuelina.

“Damos os parabéns à Câmara Municipal, e em especial à senhora presidente, pela coragem e pelo dinamismo de pôr mãos à obra de restauro e recuperação do Convento de Jesus. Sem a sua posição firme e empenhada, o arranque do projeto não teria sido possível.”

A Câmara Municipal de Setúbal reconhece, “uma vez mais, o papel fundamental da parceria ativa com a Fundação Buehler-Brockhaus”, cujo apoio mecenático, aliado à comum preocupação de salvaguarda e preservação do património artístico, “tem contribuído notoriamente para o engrandecimento e a afirmação de Setúbal”, sublinha a deliberação.

O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Fundação Buehler-Brockhaus, vigente deste 16 de março de 2011, já permitiu beneficiar a cidade com diversas obras de arte e proporcionou contributos financeiros importantes por parte da fundação para diversas obras de requalificação.

As esculturas evocativas de várias profissões instaladas no Mercado do Livramento e as peças escultóricas que embelezam as rotundas das Fontainhas, do Monte Belo e da principal entrada da cidade de Setúbal, no cruzamento com as avenidas Antero de Quental, Álvaro Cunhal e Pedro Álvares Cabral, são exemplos obras de arte comparticipadas ou doadas por aquela entidade.

A fundação apoiou também, financeiramente, a recuperação e o restauro de painéis de azulejos do Mercado do Livramento e a requalificação urbanística da zona ribeirinha da cidade, na Rua da Saúde, na frente urbana da Doca dos Pescadores.

Hans Peter e Marion revelam que a fundação, atualmente em processo de extinção, “está orgulhosa” pelos investimentos efetuados em Setúbal e por ter sido “uma parte ativa no desenvolvimento” da cidade.

“Ver Setúbal chegar ao nível de hoje é uma grande alegria”, confessam.

O Regulamento de Utilização da Ponte-Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e do Parque Marinho Luiz Saldanha foi, igualmente, aprovado pela Câmara Municipal.

O projeto de regulamento foi aprovado em reunião pública, a 8 de maio, e esteve em consulta pública durante 30 dias úteis para recolha de contributos e sugestões.

Os contributos considerados pertinentes foram contemplados na versão final da proposta de Regulamento de Utilização da Ponte-Cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e do Parque Marinho Luiz Saldanha, que vai ser submetida a deliberação da Assembleia Municipal.

O documento estabelece as normas de utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida e do espaço de amarração, constituído por um total de 70 pontos de estacionamento de embarcações.

A atribuição dos pontos de amarração no Portinho da Arrábida inicia-se em abril de cada ano, com a publicitação do procedimento através de afixação de edital no qual é indicado o início do período de apresentação de inscrições.

A definição dos critérios de atribuição dos pontos de amarração tem em consideração a ordem de entrada dos pedidos, a adequação das características das embarcações e o número de pontos de amarração disponíveis, sendo dada prioridade aos requerentes que residam na área do Portinho da Arrábida e Alportuche, bem como aqueles que tenham maior historial de autorização de amarração na área nos anos anteriores.

O ponto de amarração atribuído pode ser utilizado no período de 1 de maio a 30 de setembro.

Transitoriamente, no ano 2019, o processo de licenciamento dos pontos de amarração no Portinho da Arrábida realiza-se através de procedimento realizado pela Capitania do Porto de Setúbal, que emite as correspondentes licenças, com caráter nominal e sem identificação do ponto atribuído.

Concluído o procedimento de emissão de licença, os processos são encaminhados para a Câmara Municipal de Setúbal, enquanto entidade gestora, a qual promove a atribuição dos correspondentes pontos de amarração.

O espaço de amarração do Portinho da Arrábida é encerrado no dia 30 de outubro para a realização de intervenções de reordenamento, manutenção e limpeza do leito.

O documento aprovado na quarta-feira regula, igualmente, as condições de utilização do espaço de amarração de Galapos, localizado do Parque Marinho Luiz Saldanha, composto por dez pontos de estacionamento de embarcações, a poente da praia, a funcionar durante a época balnear e com uma permanência limitada do nascer até uma hora antes do pôr do sol.

A utilização dos pontos de amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos está sujeita ao pagamento das taxas constantes no regulamento, as quais serão integradas na Tabela do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Setúbal.

De salientar que a utilização da Ponte-Cais do Portinho da Arrábida destina-se prioritariamente às embarcações de apoio ao espaço de amarração ou embarcações ali amarradas, embarcações afetas à atividade marítimo-turística e, em regime de utilização pontual, embarcações de recreio que não podem ter dimensão superior a 10 metros de comprimento e um calado máximo superior a 1 metro.

Nos termos do regulamento, “é expressamente proibida a atracação para além do tempo estritamente necessário àqueles fins”.

A Câmara Municipal aprovou, igualmente, na reunião pública de 14 de agosto, um protocolo que visa a organização e a gestão do bar do Forte de São Filipe.

O acordo, a celebrar entre a autarquia e a Associação Baía de Setúbal, formaliza de forma mais específica e pormenorizada os termos da cooperação estabelecidos entre as duas entidades num protocolo aprovado em reunião de câmara, a 19 de setembro de 2018, que visa a promoção e o desenvolvimento turístico.

O referido protocolo, que entrou em vigor a 1 de setembro do ano passado, prevê a colaboração entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Baía de Setúbal na organização e gestão do bar do Forte de São Filipe.

Tendo em conta que “não é possível concretizar um horizonte temporal para o termo da situação atual” do Forte de São Filipe, devido às obras em curso na zona, a qual não depende do município de Setúbal, torna-se necessário formalizar mais detalhadamente o caráter menos transitório da cooperação entre as duas entidades.

O Protocolo de Organização e Gestão do Bar do Forte de São Filipe vigora pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação por iguais e sucessivos períodos.

A autarquia apresentou na reunião pública de 14 de agosto um voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Almeida, comerciante de destaque no ramo da ótica.

Mais conhecido entre os setubalenses como Carlos “Pita”, o empresário, agraciado, em 2015, pela Câmara Municipal, com a Medalha de Honra da Cidade de Setúbal na classe Comércio, fundou, com a falecida mulher, Brígida Almeida, a Ótica Pita, em 1978, na Rua Augusto Cardoso, na Baixa setubalense.

A empresa, que assumiu em 1986 a designação de MultiÓpticas Pita, estendeu-se a vários pontos do distrito, transformando-se numa das mais destacadas empresas deste ramo na região de Setúbal.

Além de comerciante, Carlos “Pita” foi dirigente do Vitória Futebol Clube, o clube que sempre ocupou o seu coração.

A Câmara Municipal de Setúbal endereça sentidos pêsames à família enlutada.

O Campo Municipal de Futebol da Cova da Canastra vai passar a designar-se Campo Municipal Vítor Batista, segundo proposta aprovada na reunião pública de câmara de 14 de agosto.

O Campo Municipal de Futebol da Cova da Canastra está a ser alvo de obras de requalificação, no âmbito das contrapartidas contratuais do investimento da Supera no Complexo Desportivo Integrado, na Praça de Portugal.

As intervenções contemplam colocação de relvado sintético de ultima geração, a colocação de vedação nova em todo o perímetro, a requalificação dos balneários e das bancadas, a aquisição de novas balizas e de novos bancos de suplentes, entre outros melhoramentos.

O renovado Campo Municipal, cuja gestão será feita de forma direta e integral pelo município de Setúbal, vai criar uma nova centralidade com uma oferta desportiva de qualidade numa zona desfavorecida da cidade e promover, de forma inovadora, o desenvolvimento desportivo do concelho e o apoio ao movimento associativo.

No âmbito desta requalificação, a autarquia decidiu mudar o nome do equipamento que a partir da data de reabertura, prevista para o mês de setembro, passa a designar-se Campo Municipal Vítor Batista, em homenagem a um setubalense considerado um dos mais importantes e talentosos futebolistas portugueses.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 14 de agosto a celebração de um protocolo com a Andgerações e respetiva atribuição de um apoio financeiro a esta associação que dinamiza a secção de andebol do Vitória Futebol Clube.

O apoio financeiro, no valor de 15 mil euros, a atribuir em 2019, e o protocolo de cooperação a celebrar com a Andgerações – Associação de Antigos Praticantes, Dirigentes e Amigos do Andebol visam proporcionar a melhoria das condições para um crescimento sustentado do andebol, nas vertentes de formação e competição.

A Andegerações, que tem como objetivo dinamizar a secção de andebol do Vitória Futebol Clube, em todos os seus escalões, solicitou apoio financeiro e logístico à autarquia, apresentando um conjunto de contrapartidas de promoção e divulgação da imagem do município.

A associação pretende, desta forma, reunir as condições necessárias para fazer face ao regresso da equipa de andebol sénior do Vitória Futebol Clube, na época 2019-2020, à 1.ª divisão do andebol português, situação que não se verificava há 14 anos.

A participação do Vitória Futebol Clube na competição de elite do andebol nacional, muito mais exigente e dispendiosa, pode potenciar os escalões de formação de andebol do clube, responsáveis por um enorme contributo para o desenvolvimento desportivo do concelho.

Além do apoio financeiro pago em três tranches no valor de cinco mil euros cada, em setembro, novembro e janeiro, a Câmara Municipal de Setúbal disponibiliza transporte para as deslocações da equipa sénior de andebol e cede pavilhões desportivos e outras instalações para a prática de andebol e para o treino físico dos escalões de formação e sénior.

A Câmara Municipal vai celebrar protocolos com diversas entidades para a realização da iniciativa Mês dos Riscos e das Alterações Climáticas nas escolas do concelho, aprovados na reunião pública de 14 de agosto.

Esta iniciativa enquadra-se no projeto municipal ALT_C@STB – Comunicação e Sensibilização em Cenário de Risco Associados às Alterações Climáticas, convergente com a ENAAC 2020 – Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, que visa gerar participação, divulgação e sensibilização junto dos setubalenses e azeitonenses sobre esta temática.

O município de Setúbal encontra-se preparado com estratégia, planeamento e recursos tecnológicos e humanos, para dar resposta a potenciais riscos, trabalho que foi reconhecido pela ONU – Organização das Nações Unidas, em 2017, com a certificação de Setúbal como Cidade Resiliente.

Neste contexto destaca-se a importância da implementação de programas de educação e treino sobre a redução do risco de catástrofes nas escolas e comunidades locais, matéria à qual a autarquia, “como em muitas outras situações”, dá resposta face “à inatividade de outros organismos da esfera da administração direta do Estado Central”, sublinha a deliberação camarária.

A consciencialização e capacitação dos alunos a frequentar o Ensino Básico é uma das prioridades do projeto ALT_C@STB que será operacionalizado no contexto do Plano de Ações de Capacitação de Crianças e Jovens.

Neste âmbito, a autarquia vai organizar o evento temático “Mês dos Riscos e Alterações Climáticas no Agrupamento”, em cada um dos seis Agrupamentos Verticais de Escolas do concelho de Setúbal, ao longo do ano letivo 2019/202.

A iniciativa contempla um evento de inauguração com bancas temáticas, a entrega de kits de emergência, a realização de debates e outras ações.

Para a autarquia, este processo de capacitação “só se torna eficiente e produtivo se possuir uma transversalidade que permita incluir um conjunto de entidades das áreas da investigação científica, prestação de cuidados de saúde, educação ambiental e agentes de Proteção Civil”.

Deste modo, vai ser celebrado um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Setúbal e diversas entidades com o objetivo de credibilizar o conhecimento existente e “capacitar os destinatários desta comunicação para os processos de adaptação e mitigação a adotar aos mais variados níveis”.

Na área da investigação cientifica, vão colaborar com a autarquia o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, o Instituto Ricardo Jorge e o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infecciosas Francisco Cambournac.

Na área da prestação de cuidados de saúde integram o projeto o Centro Hospitalar de Setúbal e a Autoridade Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O projeto inclui, igualmente, agentes de Proteção Civil, estando já confirmada a participação da Guarda Nacional Republicana, através do Grupo de Intervenção em Proteção e Socorro, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal e a Autoridade Marítima Nacional, através do Comando de Setúbal da Polícia Marítima.

A ENA – Agência de Energia na Arrábida e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal também vão celebrar protocolos de cooperação com a autarquia.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 14 de agosto a celebração de um protocolo com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente para a implementação da campanha “Por um País com Bom Ar”.

A campanha nacional, desenvolvida em articulação com as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, visa promover a melhoria da qualidade do ar, através do incentivo à implementação de medidas amigas do ambiente, a nível individual e organizacional.

A campanha pretende, igualmente, sensibilizar para a importância da alteração de comportamentos, nomeadamente a promoção da mobilidade suave e partilhada e do uso de transportes públicos.

A adesão da Câmara Municipal de Setúbal à campanha “Por um País com Bom Ar”, lançada a 12 de abril, Dia Nacional do Ar, motiva a celebração de um protocolo de cooperação, no âmbito do qual a APA disponibiliza os conteúdos e materiais da campanha com vista à divulgação nos meios próprios ou associadas do município.