Bairro das Manteigadas

Reabilitação energética avança nas Manteigadas

A adjudicação da empreitada de reabilitação do Bairro das Manteigadas, para melhoria da eficiência energética daquele aglomerado habitacional municipal, investimento superior a 1,3 milhões de euros, foi aprovada no dia 16, em reunião pública, pela autarquia.

A empreitada “Reabilitação do Bairro das Manteigadas – Eficiência Energética” foi adjudicada por 1 milhão 299 mil e 985 euros, valor a que acresce o IVA, à empresa J.C.N.F. Construção, a qual dispõe de um prazo de execução de 540 dias.

Esta intervenção destina-se a beneficiar os edifícios de habitação pública municipal do Bairro das Manteigadas, zona caracterizada por ser de grande densidade populacional, estritamente residencial.

A empreitada abrange o total de 19 edifícios municipais do bairro e incide na envolvente opaca dos edifícios, através da instalação de isolamento térmico nas paredes, coberturas e caixas de estore e na evolvente envidraçada dos edifícios.

Entre os trabalhos a desenvolver consta ainda a substituição da caixilharia com vidro simples por caixilharia com vidro duplo, em PVC, ou alumínio com corte térmico, com vista a garantir o melhor desempenho energético.

Volta a Portugal em Bicicleta com apoio

Um apoio financeiro no valor de 40 mil euros destinado a apoiar a realização da edição especial 2020 da Volta a Portugal em Bicicleta, com uma etapa na cidade, foi igualmente deliberado.

A etapa de Setúbal da edição especial 2020 da Volta a Portugal em Bicicleta, a última etapa em linha da prova nacional de ciclismo, realiza-se a 4 de outubro e tem meta instalada na Avenida Luísa Todi.

A Câmara Municipal de Setúbal e a Podium Events, S.A. assinaram, em 2018, um contrato plurianual para a realização da Volta a Portugal em Bicicleta em Setúbal nos anos de 2018, 2020 e 2021.

Em virtude da crise sanitária motivada pela pandemia Covid-19, a 82.ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta, prevista para agosto, foi cancelada pela entidade organizadora, a Podium Events.

Tendo em consideração as circunstâncias especiais do atual momento mundial, a Federação Portuguesa de Ciclismo decidiu organizar uma edição especial da prova, a qual decorre entre 27 de setembro e 5 de outubro.

A prova, composta por nove etapas, incluindo um prólogo em Fafe e um contrarrelógio individual em Lisboa, tem, de acordo com a deliberação camarária, as principais características de um grande evento de ciclismo.

“Interesse desportivo, forte impacte mediático, capacidade de dinamizar a economia do país e de divulgar o território e garantia de retorno para o investimento dos patrocinadores da corrida e das equipas participantes” são aspetos salientados na deliberação.

Vela com estratégia de desenvolvimento

A celebração de protocolos de colaboração com duas entidades com vista ao desenvolvimento da atividade desportiva de vela para o período 2020-2025, foi outra das deliberações da reunião pública de dia 16.

Os protocolos, dinamizados no âmbito do Plano Municipal de Desenvolvimento da Vela, a celebrar entre o município, o Clube Naval Setubalense e o Clube de Vela do Sado, visam, nesta fase, a cedência de embarcações.

Assim, são entregues 16 embarcações da marca Laser (classe olímpica), no valor de 80 mil euros, adquiridas pela autarquia através de contrapartidas financeiras no âmbito do contrato de concessão do Complexo Desportivo Municipal Supera Setúbal.

Ao abrigo desta colaboração, o município pretende que estes dois clubes criem e desenvolvam uma oferta estruturada de escolas de vela, que permitam aumentar, gradualmente, os níveis de aprendizagem e aperfeiçoamento da modalidade.

A deliberação camarária destaca o “papel catalisador” desta estratégia, impulsionada com o objetivo de “voltar a colocar a vela como uma das modalidades desportivas mais praticadas no concelho de Setúbal”.

O documento frisa ainda que Setúbal “é um concelho privilegiado pela beleza e pelas extraordinárias condições para a prática da vela” nas vertentes formativa, de lazer e de competição.

O Plano Municipal de Desenvolvimento da Vela tem como patrono o comandante e velejador João Cabeçadas, “um distinto setubalense e uma das figuras mais prestigiadas da vela nacional e internacional”.

Arrábida Sem Carros prolongado

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda a ratificação do prolongamento até ao final de setembro do programa “Arrábida Sem Carros”, destinado à gestão do trânsito automóvel no acesso às praias.

Perante o fim oficial da época balnear a 15 de setembro, data que coincidia o desfecho da edição de 2020 do “Arrábida Sem Carros e em Segurança”, a autarquia, antevendo a possibilidade de condições meteorológicas apelativas para deslocações em massa às praias de Setúbal, entendeu prolongar a gestão das condicionantes no acesso aos areais locais nos dois últimos fins de semana de setembro.

Nos fins de semana de 19 e 20 e 26 e 27, mantém-se a proibição de circulação de automóveis, nos dois sentidos de trânsito, no período compreendido entre as 08h00 e as 20h00, no troço compreendido entre os parques de estacionamento das praias da Figueirinha e do Creiro.

Entre as 08h00 e as 19h00, mantém-se interdito, também, o troço que conduz ao Portinho da Arrábida, a partir do cruzamento de acesso.

Igualmente nestes fins de semana, a circulação rodoviária está condicionada no acesso à Praia de Albarquel entre as 08h00 e as 20h00.

Em ambos os fins de semana, à imagem do que aconteceu ao longo da época balnear, é permitida a circulação nos troços afetados de veículos autorizados, de duas rodas, transportes públicos regulares, táxis e similares, autoridades e viaturas de emergência.

A validade dos cartões de acesso a residentes e concessionários é alargada até ao final de setembro.

Concurso público para refeições escolares

A abertura de um concurso público para o serviço de fornecimento de refeições escolares nos anos letivos 2020/21 e 2021/22, com o valor base de dois milhões e 400 mil euros, foi também aprovado.

A deliberação, tomada em reunião pública ordinária, destina-se a garantir o fornecimento de refeições em todos os jardins de infância e escolas básicas públicas do 1.º Ciclo do concelho, competência que, de resto, pertence atualmente às autarquias.

A proposta, que segue ainda para apreciação na Assembleia Municipal, especifica que os encargos se repartem em 2.712 euros para o ano de 2020, cabendo, a 2021, um investimento de 1 milhão, 692 mil e 288 euros, e, a 2022, o montante de um 1 e 17 mil euros.

A proposta aprovada sublinha que, com este concurso público, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, deve garantir “o fornecimento de refeições escolares em regime de catering a quente, incluindo colocação de pessoal necessário, bem como o fornecimento de refeições escolares com a confeção própria na escola, incluindo, também, a colocação de pessoal e matéria-prima alimentar e, ainda, o fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar”.

Moinho de Maré da Mourisca é parceiro Ciência Viva

O Moinho de Maré da Mourisca vai passar a integrar a rede parceiros dos Circuitos Centros Ciência Viva, após a Câmara Municipal ter aprovado a realização de um protocolo com a agência nacional responsável por aquela rede.

A decisão, aprovada em reunião pública da autarquia, determina que, mediante a concretização do acordo de parceria, o Moinho de Maré da Mourisca, localizado na Herdade da Mourisca, Estuário do Sado, vai passar a integrar o Circuito Ciência Viva de Lisboa Oriente.

A integração no circuito daquele espaço setubalense resulta da pretensão do Pavilhão do Conhecimento – Centro Ciência Viva em promover o Moinho de Maré da Mourisca, medida possível de concretizar através do acordo de parceria a celebrar entre a Câmara Municipal de Setúbal e Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

Após a celebração do acordo de cooperação, o Moinho de Maré da Mourisca passa a ser apresentado em suportes de conteúdos dos Circuitos Ciência Viva, nomeadamente, guia em papel, página de internet e aplicação para dispositivos móveis.

Mediante a adesão ao circuito, entre outros benefícios, passa a ser praticado um desconto de 10 por cento nas entradas no Moinho de Maré adquiridas por portadores do cartão dos Circuitos Ciência Viva, vantagem também oferecida em compras realizadas na loja de produtos regionais localizada naquele espaço municipal setubalense.

Plano de Pormenor da Salmoura avança

O relatório de ponderação da discussão pública, assim como a própria proposta de Plano de Pormenor da Salmoura, documento que esteve em apreciação da população entre julho e agosto, foi também aprovado.

A proposta votada favoravelmente pela autarquia especifica que a proposta de Plano e Relatório Ambiental do Plano de Pormenor da Salmoura esteve em discussão pública entre 31 de julho e 27 de agosto, tendo-se realizado, ainda, uma sessão de apresentação do documento à população no dia 19 de agosto, em Azeitão.

O plano e o relatório ambiental estiveram também disponíveis, digitalmente, na página de internet do município e, em formato físico, no serviço de atendimento da Divisão Técnica-Administrativa do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, bem como no GAMA – Gabinete Municipal de Azeitão.

Deste período de reflexão resultou uma participação, que foi ponderada e considerada pela Divisão de Planeamento Urbanístico da autarquia, com alterações que se encontram discriminadas no Relatório de Ponderação da Discussão, levado a apreciação do Executivo em conjunto com a proposta ontem aprovada na reunião pública ordinária.

A proposta de Plano e o respetivo Relatório Ambiental seguem, agora, para apreciação da Assembleia Municipal, seguindo-se a publicação da mesma no Diário da República mediante a aprovação daquele organismo autárquico.

Pesar por Joaquim Conceição

Um voto de pesar pelo falecimento do antigo futebolista Joaquim Conceição, no dia 14, nos Estados Unidos da América, país onde residia, foi igualmente deliberado pela autarquia.

O voto de pesar apresentado pela CDU destaca “a personalidade e a excelência técnica no futebol” que conduziram Joaquim Conceição ao lugar de capitão da equipa do Vitória Futebol Clube.

Nascido em Luanda em 8 de abril de 1942, “O Conceição”, como era conhecido, representou o Vitória Futebol Clube entre 1962 e 1973, tendo levantado a Taça de Portugal por duas vezes, e alinhou pela Seleção Portuguesa de Futebol por cinco ocasiões.

À família enlutada, a Câmara Municipal de Setúbal endereça sentidos pêsames.

Voto de pesar por João Pedro Gomes

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou também um voto de pesar pelo falecimento, a 10 de setembro, de João Gomes Pedro, antigo presidente da Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas.

No voto de pesar, apresentado pela CDU, João Gomes Pedro, que faleceu aos 70 anos, é relembrado pelo “papel fundamental” desempenhado “no desenvolvimento nacional e internacional das atividades subaquáticas, em todas as suas expressões, como mergulho, apneia ou fotografia subaquática, entre outras”.

 Homem do mar e das atividades subaquáticas, João Gomes Pedro “dedicou-se de corpo e alma” ao desenvolvimento destas atividades, “sempre com empenho e dedicação”, como instrutor de mergulho, dirigente associativo e presidente da federação.

Desempenhou funções como responsável da secção de mergulho do Clube Naval Setubalense e era, à data do falecimento, presidente da Assembleia-Geral da SulSub, associação que celebrou um protocolo de cooperação com o município de Setúbal para a criação do Centro Municipal de Atividades Subaquáticas de Setúbal.

À família enlutada, o município de Setúbal endereça as mais sentidas condolências.

Pesar por António Lourenço

A Câmara deliberou ainda um voto de pesar pelo falecimento, a 7 de setembro, de António Ribeiro Salgueiro Lourenço, fundador e presidente do Alto da Guerra Sport Clube.

A CDU, responsável pela apresentação do texto, manifesta “profundo pesar” pela morte de António Salgueiro Lourenço, aos 82 anos de idade, referindo que desde a fundação do Alto da Guerra Sport Clube, em 1979, clube desportivo a que presidiu por diversos mandatos, “lutando sempre pela melhoria das condições do clube e na oferta de oportunidades desportivas e culturais”.

António Ribeiro Salgueiro Lourenço era natural de Marvão. Chegou a Setúbal em 1966, trabalhou na antiga Indústria de Montagem de Automóveis. Trabalhou como barbeiro e instrutor de condução e foi fundador da Escola de Condução Instrusado.

Em reconhecimento à dedicação de mais de 40 anos ao desenvolvimento desportivo no concelho, a Câmara Municipal de Setúbal atribuiu a António Lourenço, a título póstumo, no dia 15 de setembro, a medalha de honra da cidade na classe Desporto.

A Câmara Municipal de Setúbal endereça aos familiares e amigos de António Lourenço sentidos pêsames.