Cidade do Conhecimento projeta futuro
A celebração de um protocolo para a elaboração do Plano Estratégico da “Cidade do Conhecimento”, a instalar numa área de 180 hectares no Vale da Rosa, foi deliberado pela autarquia, no dia 20, em reunião pública.
O protocolo de cooperação é celebrado no dia 20 entre o município e o The Pitroda Group LLC, entidade que pretende desenvolver em Setúbal a “Cidade do Conhecimento”, projeto que visa criar um ambiente propício à inovação e à troca de conhecimento entre diferentes agentes económicos, sociais, culturais e de ensino/investigação, num espaço geográfico especificamente concebido para o efeito.
O local escolhido é uma área de 180 hectares na zona do Vale da Rosa, na proximidade das instalações do BlueBiz Global Parques e do campus do Instituto Politécnico de Setúbal, correspondendo à zona ocidental da área de intervenção do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I.
De acordo com a deliberação camarária, são objetivos gerais da “Cidade do Conhecimento” criar um local onde “as pessoas e as empresas vivem, trabalham, colaboram e inovam em conjunto”, bem como uma “plataforma que concentra geograficamente os stakeholders de um determinado setor, permitindo a troca de conhecimentos entre todos de modo eficaz”.
As áreas a instalar neste cluster de conhecimento serão definidas “tendo em consideração aquelas nas quais Portugal, e em particular a região de Setúbal, pode afirmar-se como um centro de excelência a nível internacional”.
O projeto “Cidade do Conhecimento” enquadra-se na estratégia definida no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Setúbal 2026 e na Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, “contribuindo para a concretização dos desafios traçados nestes dois instrumentos”.
O protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Setúbal e o The Pitroda Group LLC visa a elaboração do PECC – Plano Estratégico da “Cidade do Conhecimento”, que terá uma primeira fase de diagnóstico a que se segue a fase de proposta.
O PECC será elaborado por uma equipa técnica contratada pelo The Pitroda Group LLC, com o acordo da Câmara Municipal de Setúbal, e os trabalhos serão acompanhados e orientados conjuntamente pelas duas entidades.
Autarquia exige mais investimento na saúde
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou também uma moção na qual exige ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de S. Bernardo e a construção de três centros de saúde no concelho.
No documento, a autarquia sublinha que os responsáveis governamentais pelas pastas das Finanças e da Saúde devem tomar “todas as medidas políticas e financeiras necessárias ao imediato lançamento do concurso público internacional para a empreitada de ampliação do Hospital de S. Bernardo”, previsto no Programa de Investimentos na Área da Saúde.
É exigida, igualmente, a abertura de linhas de financiamento para a concretização do protocolo de cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Setúbal, de forma a assegurar a construção de três unidades de saúde no concelho.
Os novos equipamentos deverão servir os utentes das freguesias de Azeitão e S. Sebastião e da União das Freguesias de Setúbal.
A autarquia recorda que o Programa de Investimentos na Área da Saúde, publicado em Diário da República a 2 de maio de 2019, prevê a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, no montante de 17.163 291,82 euros.
Nessa altura, pode ler-se ainda na moção, foi anunciada na comunicação social que a ampliação do Hospital de S. Bernardo estaria prevista iniciar-se ainda em 2019, que 2020 seria o ano principal da construção e que a conclusão estaria prevista em 2021.
Segundo informações recolhidas junto do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, o lançamento do concurso público internacional relativo à empreitada da construção da ampliação do Hospital de S. Bernardo carece, no entanto, de cabimentação orçamental para assegurar a aprovação pelo Tribunal de Contas.
No Relatório do Orçamento do Estado para 2020, o Programa de Investimentos na Área da Saúde tem previstos encargos de 11,1 milhões de euros para o Centro Hospitalar de Setúbal financiados pelo Orçamento do Estado para 2020.
No entanto, “após uma análise aprofundada”, conclui-se que o Mapa de Desenvolvimentos Orçamentais dos Fundos e Serviços Autónomos do Ministério da Saúde que acompanha a Proposta do Orçamento do Estado para 2020 “apenas prevê em investimento para construção de edifícios no Centro Hospitalar de Setúbal uma verba de 1.623.797 euros”, o que “contraria compromissos públicos e deliberações do anterior Governo”.
Edital lança Feira de Sant'Iago
Um edital sobre a Feira de Sant’Iago 2020, que define as regras para a atribuição de lugares a comerciantes e aspetos relacionados com a organização e funcionamento do certame, foi igualmente deliberado na reunião pública de dia 19.
Ao longo de 16 dias, entre 25 de julho e 9 de agosto, o Parque Sant’Iago, nas Manteigadas, acolhe a edição 2020 do emblemático certame setubalense.
O recinto funciona de segunda a quinta-feira, das 18h00 à 01h00, com o horário a ser alargado até às 02h00 na sexta-feira. Ao fim de semana, a feira abre às 16h00, encerrando no sábado às 02h00 e no domingo à 01h00.
O edital aprovado ontem estabelece que as inscrições para participação no certame devem ser feitas entre os dias 2 e 31 de março, no secretariado da Feira de Sant’Iago, a funcionar no Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal, no edifício do Mercado do Livramento.
O período para apresentação de propostas a lugares no recinto pelos concorrentes cujos pedidos de inscrição foram admitidos decorre entre os dias 15 a 30 de abril, igualmente no secretariado da feira.
As propostas entregues no prazo estipulado são abertas, por setor de atividade, a 7 de maio, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, ato reservado aos interessados.
As taxas referentes à participação na Feira de Sant’Iago 2019 são obrigatória e integralmente pagas na tesouraria da Câmara Municipal de Setúbal no prazo de cinco dias úteis após afixação de edital com lista de lugares a adjudicar.
A deliberação ressalva que a comissão organizadora da Feira de Sant’Iago 2020 pode “alterar o número de lugares definido para os diversos setores, se o número de pedidos de inscrição o justificar e a planta de ordenamento da feira o permitir”.
A autarquia por ainda deliberar eventuais “isenções e reduções no pagamento de taxas, no setor de expositores, a instituições cuja natureza e atividade o justifiquem”.
O edital da Feira de Sant’Iago 2020 define ainda que os comerciantes que pretendam ocupar o parque de apoio a feirantes devem manifestar essa vontade, por escrito, no ato de contratualização.
Mais informações sobre a Feira de Sant’Iago 2020 podem ser obtidas através do contacto telefónico 910 587 107 ou do email feira.santiago@mun-setubal.pt.
Teatro com apoio financeiro
Na reunião de dia 19, a autarquia aprovou ainda a celebração de protocolos para a atribuição de apoios financeiros à atividade de duas companhias de teatro do concelho, em 2020, no valor de 18.500 euros.
O Teatro do Elefante recebe uma verba de 15 mil euros para comparticipar os custos das obras de requalificação de um espaço alugado pela companhia de teatro, na Avenida São Francisco Xavier, para o desenvolvimento de diversas artes performativas.
Já o TOMA – Teatro Oficina Multi Artes recebe um montante da autarquia de 3500 euros que se destinam às atividades de caráter regular da companhia, concretamente a produção teatral “Sonho de uma noite de verão”, a realizar nos espaços públicos da cidade.
Bandas Filarmónicas mais apoiadas
A Câmara Municipal deliberou, igualmente, a celebração de protocolos para a atribuição de apoios financeiros ao desenvolvimento de atividades de bandas filarmónicas do concelho.
A verba, no total de 4500 euros, destina-se a financiar os programas artísticos a desenvolver em 2020, através da renovação dos protocolos estabelecidos entre a autarquia e as respetivas entidades.
As sociedades filarmónicas Perpétua Azeitonense, Providência e Capricho Setubalense recebem, cada uma, 1500 euros para a atividade das respetivas bandas.
Os protocolos a celebrar com as instituições definem o compromisso de realização de diversos espetáculos pelas bandas filarmónicas durante o corrente ano, em calendário acordado com a Câmara Municipal de Setúbal.
A deliberação camarária sublinha que as bandas filarmónicas locais assumem “um papel preponderante na dinâmica sociocultural da cidade, enquanto testemunho e património cultural do meio onde se encontram inseridas”, além de serem “um importante vetor do ensino da área da música e promotores da identidade associativa e artística do território”.
Desde modo, a autarquia procura “criar condições para a manutenção de práticas culturais e pedagógicas, dotando as bandas filarmónicas de mais e melhores recursos para o exercício e ensino da atividade musical”.
Projetos corais com financiamento
Foram também celebrados protocolos com instituições musicais do concelho para a atribuição de apoios financeiros no valor global de 4500 euros.
A Associação Cultural do Conservatório Regional de Setúbal, o Coral Infantil de Setúbal e o Coral Luísa Todi recebem, cada um, 1500 euros, verba que se destina a financiar os programas artísticos a desenvolver em 2020.
Os protocolos de colaboração definem compromissos por parte das instituições culturais com as quais são celebrados.
No caso da Associação Cultural do Conservatório Regional de Setúbal, esta tem de assegurar a realização de pelo menos seis espetáculos durante o corrente ano e a participação no programa Film Fest.
O Coral Infantil de Setúbal compromete-se, igualmente, a concretizar um mínimo de seis espetáculos, quer pelo coral infantil, quer pelo Coro Feminino TuttienCantus, integrados em programas municipais a definir.
Já o Coral Luísa Todi compromete-se a realizar pelo menos três atuações ao longo do ano 2020, em calendário a acordar com a autarquia.
A renovação dos protocolos de colaboração entre a autarquia e as instituições culturais visa dar continuidade ao desenvolvimento da estratégia de apoio à formação e às atividades na área da música.
