Reunião pública de 2 de setembro

A Câmara Municipal aprovou no dia 2, em reunião pública, a cedência de um terreno à empresa Transportes Sul do Tejo, junto do Parque Urbano da Várzea, para a construção de um equipamento de serviço complementar ao novo Terminal Interface de Setúbal.

O projeto, investimento estimado de 200 mil euros e com um período de construção que não deve ultrapassar os seis meses, contempla a criação de um interface local de transportes públicos complementar ao Terminal Interface de Setúbal, atualmente em construção na Praça do Brasil e com conclusão prevista para os primeiros meses de 2021.

O projeto, investimento estimado de 200 mil euros e com um período de construção que não deve ultrapassar os seis meses, contempla a criação de um interface local de transportes públicos complementar ao Terminal Interface de Setúbal, atualmente em construção na Praça do Brasil e com conclusão prevista para os primeiros meses de 2021.

A parcela de terreno em causa, do domínio público municipal, situa-se a norte do prolongamento da Avenida de Moçambique, junto do Parque Urbano da Várzea, e é cedida, a título precário, pela Câmara Municipal de Setúbal à TST – Transportes Sul do Tejo, pelo período de oito anos.

O interface local do Parque Urbano da Várzea viabiliza uma distribuição mais eficiente dos vários serviços de transporte público e a melhoria das condições de mobilidade da população, destaca a proposta aprovada na última reunião pública ordinária da autarquia.

O equipamento vai contar com seis paragens de autocarro, zonas de espera, bilheteiras, equipamento de apoio a motoristas, instalações sanitárias e, opcionalmente, bar/quiosque destinado a passageiros.

A parcela de terreno camarário, com 3176,04 metros quadrados, foi avaliada em 79 mil e 401 euros pela Comissão Municipal de Imóveis e é cedida a título precário, uma vez que se trata de domínio público e, como tal, não pode ser objeto de direito privado.

De acordo com a minuta do contrato, a TST, como contrapartida pela cedência do terreno, adquire os materiais e respetivos acessórios destinados à iluminação pública de todo o Parque Urbano da Várzea, no valor global de 235 mil e 430 euros, durante o prazo de vigência do acordo.

A criação deste equipamento enquadra-se numa estratégia desenhada para a cidade, consubstanciada no Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal, que recomenda a criação de interfaces de âmbito local em vários pontos da cidade.

Uma adenda à lista de personalidades e entidades distinguidas com a Medalha Honorífica da Cidade na cerimónia comemorativa do Dia de Bocage e da Cidade, a 15 de setembro, foi igualmente aprovada.

Assim são atribuídas distinções ao ex-futebolista e atual treinador de futebol João de Deus e ao antigo atleta e destacada figura do desporto motorizado Carlos Velez, ambos na classe Desporto, assim como a José Fernando, com uma carreira ligada ao desporto e ao turismo, este na classe Turismo.

Estas três personalidades juntam-se à lista de individualidades e entidades que a Câmara Municipal de Setúbal deliberou, em reunião pública de 12 de agosto, atribuir Medalhas Honoríficas da Cidade, as quais são entregues em cerimónia comemorativa no feriado municipal do 15 de Setembro.

O Clube Naval Setubalense, principal dinamizador dos desportos náuticos e aquáticos na cidade e prestigiada instituição desportiva nacional, a escrever mais uma página de história, com a celebração do centenário da sua fundação, é agraciado com a Medalha de Prata da Cidade.

A Medalha de Prata da Cidade é igualmente atribuída à Marinha, entidade que tem sido um parceiro estratégico de Setúbal em eventos como o Dia da Marinha, a Semana do Mar e a atribuição do nome “Setúbal” a um navio de patrulha oceânico da Armada Portuguesa.

Quanto à Medalha de Honra da Cidade é repartida por diferentes classes, consoante os quadrantes do panorama social em que se destacaram personalidades e instituições.

Na classe Atividades Culturais, a autarquia distingue os atores Paulo Martins, Idalina Veríssimo e Sara Prata, o cineasta e crítico cinematográfico Lauro António, o artista Smile, como é conhecido o street artist Ivo Santos, e a bailarina, coreógrafa e presidente da Associação de Dança Contemporânea de Setúbal, Iolanda Rodrigues.

As fadistas Deolinda de Jesus, Piedade Fernandes e Carla Lança, o cantor Clemente, o escritor e investigador Ruy Ventura, o músico e compositor Manuel Zorro, o encenador e professor de teatro Carlos Zacarias, a autodidata e criativa Isabel Castan e a Galeria Ratton, a única no país dedicada, em exclusivo, ao azulejo, e que desenvolveu diversas intervenções artísticas em edifícios e locais públicos de Setúbal, de que é exemplo o Túnel do Quebedo, são igualmente agraciados na classe Atividades Culturais.

Na classe Desporto, os homenageados são a Aporvela – Associação Portuguesa de Treino de Vela, que organiza, em conjunto com a autarquia, a Semana do Mar, a antiga estrela de futebol do Vitória Futebol Clube Herculano do Carmo Santos Oliveira, o treinador de atletismo Fernando Ferreira e a ex-atleta de natação e andebol Adelaide Botelho, que pertence à direção do Clube Naval Setubalense.

A AURPIA – Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Azeitão, a associação de solidariedade social Garrrbage, criada em 2016 no âmbito do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, a União Cultural Desportiva e Recreativa Praiense e a União Desportiva e Recreativa das Pontes são distinguidas na classe Associativismo e Sindicalismo.

Nesta categoria é igualmente distinguido, a título póstumo, o médico e dirigente associativo Júlio Adrião, e ainda Rui Peixoto, entusiasta da história azeitonense e do associativismo, e Rogério Silva, da Associação de Moradores Grito do Povo.

Os presidentes da Andegerações – Associação de Antigos Praticantes, Dirigentes e Amigos do Andebol, Carlos Ribeiro da Silva, da Associação de Pesca Artesanal – Setúbal Pesca, Daniel Ferreira, e da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, José Salazar, recebem igualmente medalhas honoríficas na classe Associativismo e Sindicalismo.

O dirigente associativo António Martins, da Sociedade Musical Capricho Setubalense, e os presidentes da administração do Conservatório Regional de Setúbal, da Universidade Sénior de Setúbal e da Universidade Sénior de Azeitão, Luís Fernandes, Arlindo Mota e Ana do Vale, respetivamente, integram também o rol de personalidades distinguidas.

Do leque de homenageados em Associativismo e Sindicalismo fazem ainda parte o diretor do Jornal de Azeitão, Bernardo Ramos, o antigo sócio fundador e dirigente do Estrelas do Faralhão Futebol Clube Joaquim Cláudio, o fundador do Alto da Guerra Sport Clube, António Lourenço, e a bióloga e cofundadora do movimento Feel4Planet, Carolina Saramago.

Também o coordenador da Proteção Civil Municipal de Setúbal e presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal, José Luís Bucho, o comandante operacional distrital, Elísio Oliveira, a Unidade Militar de Emergência espanhola e a Associação Espanhola de Luta Contra o Fogo, que têm colaborado com Setúbal em matéria de proteção civil, são igualmente reconhecidos nesta classe.

Na classe Paz e Liberdade são distinguidos, a título póstumo, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Ralfo Formiga, a militante histórica do PCP Sílvia Maldonado e o antigo pároco da Anunciada padre Manuel Vieira, falecido em julho deste ano.

O bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, o pároco emérito de São Paulo, padre José Gusmão, o pároco de São Paulo, padre Luís Ferreira, o diretor da Casa do Gaiato de Setúbal, padre Acílio Fernandes, e o vigário-geral da Diocese de Setúbal, padre José Lobato, são igualmente condecorados nesta classe.

A categoria Paz e Liberdade inclui ainda os nomes de Reinaldo Tomásio, que se destacou na luta pela melhoria do Serviço Nacional de Saúde na freguesia do Sado, Justino Marques, antigo presidente da Junta de Freguesia de São Julião, Ricardo Santos, presidente da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de São Sebastião, e Luís Custódio, antigo presidente da Junta de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e atual presidente da Associação de Solidariedade Social daquela freguesia.

Nesta lista estão ainda Rui Pereira, uma das maiores autoridades nacionais em matéria de segurança e ex-ministro da Administração Interna, o antigo vereador da Câmara Municipal de Setúbal e ex-presidente da Junta de Freguesia do Sado, Eusébio Candeias, o antigo vice-presidente da Assembleia Geral do Vitória Futebol Clube e da delegação local da Ordem dos Advogados Luís Fuzeta da Ponte, a notária Maria Teresa Oliveira, Bento Passinhas, da Junta de Freguesia de Azeitão, e Jerónimo Claudino Matias, da Câmara Municipal de Setúbal, responsável pela reorganização e gestão do Parque Municipal de Poçoilos.

Os empresários setubalenses João Raposo, Eurípedes Ferreira, Alberto Pereira, Marília Sousa, António Resende, Cecília Lourenço, Horácio Cipriano e Carlos Mendonça, as pastelarias Capri, Abrantes e Bambu, a Adega dos Garrafões, o restaurante O Ramila, a Tasca do Galo, a Ourivesaria Pedroso e o Salão Bocage são condecorados na classe Comércio.

Na classe Indústria, o município agracia o diretor de viticultura da Bacalhôa Vinhos, João Canhoto, a diretora-geral da Casa Ermelinda Freitas, Leonor Freitas, a presidente da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira, e a diretora-geral das Águas do Sado, Ana Paula Morais.

As empresas Joaquim de Sousa Brito – Empreiteiro de Obras Públicas e Particulares e Fornecimento de Agregados, Bacalhôa Vinhos, Coca-Cola European Partners, Carmona, de serviços ambientais de limpeza e gestão de resíduos perigosos, e Gonvarri – Produtor Siderúrgicos são igualmente condecoradas na classe Indústria.

Já a Medalha de Honra da Cidade na classe Ciência e Tecnologia é entregue ao diretor operacional da Fundação Champalimaud, António Chumbinho, ao médico e diretor do Serviço de Infeciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, José Poças, à antiga diretora executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida, Bárbara de Carvalho, e ao diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça.

Integram esta lista o comandante da Escola de Fuzileiros, capitão-de-mar-e-guerra fuzileiro Joel Santos Formiga, o ex-capitão do Porto de Setúbal Luís Nicholson Lavrador, a empresária chinesa Ming Chu Hsu, que tem investido em Setúbal, e ainda o médico e diretor clínico da equipa de Apoio Domiciliário Integrado em Cuidados Continuados e Cuidados Paliativos da Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, Jorge Lopes de luís.

As medalhas honoríficas na classe Ciência e Tecnologia são também entregues à farmacêutica Sália Tiago, aos diretores dos agrupamentos de escolas de Azeitão, Clara Félix, de Luísa Todi, António Dias, e de Sebastião da Gama, Fernanda Oliveira, e ao Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil da Universidade Nova.

Por último, na classe Turismo são distinguidos a empresária e proprietária da Viagens Marranita, Paula Marranita, e o diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa e presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, Vítor Costa.

A Câmara Municipal aprovou ainda a adesão de Setúbal ao Dia Europeu sem Carros, data que se assinala a 22 de setembro, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.

O Dia Europeu Sem Carros, que envolve este ano 22 municípios portugueses, incluindo Setúbal, destina-se sensibilizar a sociedade para a necessidade de adotar modos de mobilidade ambientalmente mais limpos e transportes urbanos sustentáveis.

Setúbal associa-se à comemoração de âmbito europeu com ações de sensibilização e o encerramento ao trânsito automóvel de, pelo menos, uma via do concelho, de forma a transformar o espaço público mais dedicado aos peões.

O Dia Europeu Sem Carros faz parte do programa da Semana Europeia da Mobilidade, que decorre entre os dias 16 e 22 de setembro em mais de 1700 cidades europeias, este ano subordinada ao tema “Emissões Zero, Mobilidade para Todos”.

A temática, refere a proposta aprovada na última reunião da autarquia, reflete o “ambicioso objetivo da União Europeia de ser o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050”, meta que ficou estipulada no Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), apresentado pela Comissão Europeia no final de 2019.