Companhias cénicas com apoio
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 20, em reunião pública, a celebração de protocolos para a atribuição de apoios financeiros à atividade de quatro companhias de teatro do concelho, em 2021, no valor de 197 mil e 500 euros.
O TAS – Teatro Animação de Setúbal recebe uma verba de 100 mil euros para apoio à atividade regular, mediante um conjunto de contrapartidas, como a obrigatoriedade da realização de oito espetáculos/animações integrados em programas municipais.
A companhia compromete-se ainda a participar no projeto anual “TAS no Teatro”, em parceria com a autarquia, com 25 sessões de espetáculos destinados a crianças do 1.º ciclo do ensino básico, e no programa municipal de comemoração do Dia Mundial do Teatro.
Já o Teatro Estúdio Fontenova recebe um montante da autarquia de 72 mil e 500 euros, sendo que 36 mil são para a organização do Festival Internacional de Teatro de Setúbal – Festa do Teatro e os restantes 36 mil e 500 para as atividades de caráter regular.
A atribuição deste último apoio obriga o Teatro Estúdio Fontenova a realizar 12 ações de formação destinadas à comunidade educativa e ao público em geral, além de participar no Dia Mundial do Teatro.
Outra companhia a receber apoio financeiro da autarquia por protocolos de colaboração é a GATEM – Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico, que conta com um montante de 10 mil euros destinados à produção de espetáculos de teatro e ações desenvolvidas na comunidade educativa em 2021.
A apresentação de dez sessões da peça “Magia das Cores” nos jardins de infância do concelho e a realização de pelo menos uma produção integrada na programação anual da companhia são compromissos da GATEM ao abrigo do protocolo a celebrar com o município.
A Câmara Municipal de Setúbal concede, ainda, 15 mil euros ao Teatro do Elefante para apoio das atividades de caráter regular, mediante a dinamização de oito animações destinadas ao público infantil.
Os apoios atribuídos às companhias de teatro do concelho inserem-se na estratégia da Câmara Municipal de Setúbal de, no âmbito das suas competências, promover atividades culturais relevantes com o desenvolvimento de “políticas culturais sustentadas e novos rumos para a intervenção cultural que estejam intrinsecamente ligados à qualidade de vida das populações e às dinâmicas sociais”.
Figueirinha candidata a Bandeira Azul
O município vai apresentar a candidatura da Praia da Figueirinha ao galardão de Bandeira Azul pelo décimo terceiro ano consecutivo.
A Bandeira Azul é uma distinção de qualidade ambiental atribuída anualmente às praias e portos de recreio que se candidatem e que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental.
Na campanha, que em 2021 tem como tema “Recuperação de Ecossistemas”, é considerado para efeitos de candidatura um total de 32 critérios, 28 dos quais de cumprimento obrigatório, abrangidos por quatro grupos distintos, relacionados com “Informação e Educação Ambiental”, “Qualidade da Água”, “Gestão Ambiental e Equipamentos” e “Segurança e Serviços”.
A existência de informação sobre o Programa Bandeira Azul, sobre as zonas sensíveis e ecossistemas na área da praia e sobre o comportamento a assumir perante estas, bem como a disponibilização de um mapa indicativo das diversas instalações e equipamentos na zona balnear, a par da realização e promoção de, pelo menos, seis atividades de educação ambiental são alguns dos critérios abrangidos no grupo “Informação e Educação Ambiental”.
Na avaliação a fazer no grupo “Qualidade da Água”, a zona balnear candidata à Bandeira Azul 2021 deve cumprir as normas e a legislação relativa à amostragem e frequência da qualidade da água, realizar análises regulares no âmbito da legislação em vigor e assegurar que as eventuais descargas de águas residuais industriais ou urbanas na área da praia não afetam a sua qualidade.
No que diz respeito à categoria “Gestão Ambiental e Equipamentos”, deve ser cumprida a manutenção da limpeza da praia, a existência de equipamentos para recolha seletiva de lixo e de instalações sanitárias em número suficiente, bem como deve ser promovida a utilização de meios de transporte sustentáveis.
Deve, igualmente, ser estabelecido um comité que se encarregue da gestão da praia e ser desenvolvido um plano de ordenamento da zona balnear cumprido pelas entidades responsáveis locais e gestoras da praia.
Para o cumprimento do item “Segurança e Serviços”, as praias devem, entre outros, estar dotadas de nadadores-salvadores durante a época balnear com o respetivo equipamento de salvamento, de serviço de primeiros-socorros devidamente assinalado e de fonte de água potável protegida, tal como de acessos seguros.
As praias devem ainda possuir equipamentos com rampas e instalações sanitárias para deficientes motores, exceto quando a topografia local não o permitir.
A Câmara Municipal de Setúbal, “ciente do seu papel impulsionador no desenvolvimento do potencial turístico e na promoção da qualidade ambiental”, indica a deliberação, considera “estarem reunidas, novamente, as condições mínimas para a apresentação da candidatura” da Praia da Figueirinha à atribuição do galardão Bandeira Azul.
A autarquia aprovou, igualmente, a atribuição de um apoio financeiro de 400 euros à Associação Bandeira Azul da Europa para que a candidatura da Praia da Figueirinha seja devidamente avaliada pelas entidades competentes para efeitos de atribuição do galardão.
A Campanha da Bandeira Azul da Europa, organizada pela Fundação para a Educação Ambiental, com o apoio da Comissão Europeia, começou em 1987 e está integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.
A iniciativa pretende consciencializar a sociedade para a necessidade de proteção do ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações conducentes à resolução dos problemas existentes.
Protocolo mantém projeto de praias inclusivas
A renovação do protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Setúbal para o desenvolvimento de um projeto de turismo acessível nas praias de Albarquel e da Figueirinha foi igualmente deliberado.
O projeto Praias de Setúbal para Todos, iniciado na época balnear de 2020, destina-se a dar apoio a pessoas com mobilidade reduzida e com outras necessidades especiais na utilização dos equipamentos instalados na Figueirinha e em Albarquel, na sequência de um investimento qualificador concretizado pela autarquia nestas zonas balneares com vista à melhoria das condições de oferta turística inclusiva.
Este ano, o projeto decorre no período de 11 de junho a 30 de agosto, diariamente, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, por alunos do Instituto Politécnico de Setúbal com formação ao nível da fisioterapia, do desporto, da terapia da fala e da animação e intervenção sociocultural.
No âmbito do protocolo, o município de Setúbal atribui um apoio financeiro de 7680 euros à Associação Académica do Instituto Politécnico de Setúbal, destinado ao pagamento dos alunos envolvidos no projeto.
O projeto Praias de Setúbal para Todos, a par das melhorias implementadas pela Câmara Municipal, contribuiu para a atribuição do Prémio “Praia + Acessível” de Portugal 2020 à Praia de Albarquel, pelo Instituto Nacional de Reabilitação em parceria com Agência Portuguesa do Ambiente, Turismo de Portugal, Direção-Geral da Autoridade Marítima / Instituto de Socorros a Náufragos e Associação Bandeira Azul.
Rampa da Arrábida com apoio financeiro
A atribuição de um apoio financeiro ao Clube de Motorismo de Setúbal com vista à realização da 30.ª edição da Rampa PêQuêPê da Arrábida foi também deliberado pela autarquia em reunião pública de dia 20.
A deliberação para atribuição de um montante de 20 mil euros para a organização do evento desportivo motorizado, agendado para os dias 10 e 11 de abril, resulta de uma candidatura apresentada pelo clube a apoio financeiro ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo.
Este ano, a Rampa PêQuêPê da Arrábida volta a integrar o Campeonato de Portugal de Montanha da Federação Portuguesa de Automobilismo e Kart, “presença que conquistou em 2019 após o sucesso de organização e de público das edições de 2017 e 2018”, destaca o documento.
A prova rainha do desporto motorizado setubalense, a realizar ao longo de dois dias e com uma participação expectável de 70 equipas, integra ainda o Campeonato Portugal Clássicos de Montanha, a Taça Portugal de Montanha e a Taça Portugal Clássicos de Montanha.
A Onda com apoio financeiro
Um protocolo de colaboração a celebrar entre o município e A ONDA – Associação Orientadora para a Natação Desportiva em Azeitão, que inclui a atribuição de um apoio financeiro, foi igualmente aprovado.
A associação A Onda é responsável pela dinamização de um conjunto de iniciativas de âmbito desportivo na Piscina Municipal de Azeitão, concretamente a Escola Municipal de Natação, o Núcleo de Natação Pura de Azeitão, o Núcleo de Pentatlo Moderno e o Núcleo de Esgrima.
Neste sentido, o protocolo tem com objetivo o estabelecimento de uma parceria que visa a criação de condições de desenvolvimento desportivo de um alargado conjunto de projetos no que respeita a competição e alto rendimento em diversas modalidades e disciplinas desportivas.
“É de extrema utilidade a manutenção de uma parceria com uma associação especializada no desenvolvimento de diversas atividades aquáticas, potenciando a rentabilização dos recursos existentes e a qualidade da oferta dos serviços municipais”, aponta a deliberação.
No âmbito deste protocolo, a Câmara Municipal de Setúbal atribui um apoio financeiro no valor de 28 mil e 831,20 euros, para “fazer face à atividade desportiva e à contratação dos técnicos necessários para o primeiro quadrimestre do ano”.
Projeto InComum continua parceria inclusiva
A renovação do protocolo de cooperação com a APPACDM com vista ao desenvolvimento do projeto InComun – Atividades Ocupacionais em Inclusão Comunitária foi outra das decisões da autarquia.
O projeto, iniciado em 2004, visa a integração de utentes da APPACDM de Setúbal em serviços municipais para o desempenho de “atividades socialmente úteis”, refere a deliberação camarária.
Os objetivos do InComum são “estimular, desenvolver e reforçar competências pessoais e sociais e promover estratégias de reforço da autoestima e de autonomia pessoal e social”.
Tendo em conta a avaliação positiva de um utente da APPACDM atualmente a desenvolver atividades de cariz ocupacional na área do apoio administrativo, nas instalações da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, é renovado o respetivo protocolo de cooperação pelo período de um ano.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, igualmente, a atribuição de um apoio anual de 1200 euros destinado ao pagamento do utente da APPACDM envolvido no projeto.
Autarquia lamenta falecimento de Machado Luciano
Dois votos de pesar pelo falecimento recente do médico Luís Machado Luciano foram apresentados na reunião pública da Câmara Municipal realizada no dia 20.
No voto apresentado pela CDU é elevada a importância do clínico para “fazer de Setúbal uma cidade melhor”.
Nascido na cidade de Malanje, Angola, Machado Luciano “fez-se, ao longo da vida, o setubalense de coração e alma”.
Distinguido em 2018 com a Medalha da Cidade na classe Ciência e Tecnologia, Machado Luciano, a viver em Setúbal há mais de quarenta anos, licenciou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa em 1962 e, em 1964, concorreu a interno dos Hospitais Civis de Lisboa, concluindo a formação na área cirúrgica.
Entre 1974 e 1976, integrou várias comissões instaladoras no Hospital de Setúbal e, em 1985, fez parte de um grupo de cirurgiões que elaborou os estatutos de constituição da Sociedade Portuguesa de Cirurgia, tendo igualmente integrado a primeira direção eleita.
O clínico desempenhou também, em dois mandatos sucessivos, o cargo de presidente da Assembleia-Geral da Setúbal Polis 2001 e teve ativa participação política na vida autárquica do concelho como mandatário da candidatura da CDU, em 2001, à autarquia setubalense.
“Entre pares e amigos destacam-lhe a permanente vontade de ajudar os outros, assim como profundo empenhamento na profissão médica”, salienta o documento apresentado pela CDU.
Até ao final da vida, manteve permanente disponibilidade para a participação cívica.
Foi presidente da Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão e integrou os órgãos sociais da Liga dos Amigos do Hospital de São Bernardo e da Liga de Apoio Comunitário em prol do Estudo das Doenças Infeciosas.
“Homens como Machado Luciano deixam-nos fisicamente, mas deixam um legado e uma marca na cidade que integrará a memória coletiva setubalense que hoje somos os primeiros a honrar.”
Já o outro voto de pesar, apresentado pelo PS, salienta o legado deixado pelo médico, falecido a 11 de janeiro, aos 85 anos.
“Partiu um amigo de Setúbal e dos setubalenses, que neste nosso concelho deixa um valioso legado pelo enorme percurso profissional e interminável exercício de cidadania.”
O documento reconhece ainda Machado Luciano como “médico distinto, cidadão de mérito, amigo e solidário, homem de convicções fortes, com relevante intervenção política, cívica e cultural e um exemplo ao serviço da pessoa doente e um acérrimo defensor do Serviço Nacional de Saúde”.
Pesar por Quaresma Rosa
Um voto de pesar pelo falecimento de Quaresma Rosa, militar do Exército português, cuja cerimónia fúnebre se realizou no dia 20 de manhã, foi apresentado em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal.
Quaresma Rosa desempenhou, entre 1982 e 1996, funções de comandante da então denominada Companhia de Sapadores Bombeiros de Setúbal.
Em fevereiro de 1982, foi nomeado comandante dos bombeiros setubalenses e, dois anos depois, em 1984, designado comandante da Zona Operacional de Setúbal Leste.
Por iniciativa do militar, foi feita a proposta de passagem dos bombeiros municipais de Setúbal a Companhia de Sapadores Bombeiros, passo que, refere o voto de pesar, “representou evolução muito significativa na profissionalização da prestação de socorro no concelho”.
Ao longo da carreira como comandante dos Bombeiros Sapadores, recebeu vários louvores da Inspeção Superior de Bombeiros, assim como Medalha de Dedicação e Mérito, Grau Ouro, da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal.
A Câmara Municipal de Setúbal manifesta profundo pesar pelo falecimento de Quaresma Rosa e endereça sentidas condolências à família.
Antes da reunião da autarquia, o vereador Carlos Rabaçal, o comandante, o adjunto técnico e outros elementos da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal assistiram, em frente do quartel, à passagem do cortejo fúnebre.
No momento simbólico foi prestada continência enquanto colunas de som emitiam o “toque de silêncio”.
Voto de pesar por Pardete Ferreira
Um voto de pesar pelo falecimento do médico Pardete Ferreira, antigo diretor clínico do Hospital de São Bernardo, foi também deliberado na reunião pública de dia 20.
A bancada do PS, responsável pela apresentação do texto, destaca a partida de “um amigo de Setúbal e dos setubalenses”.
Pardete Ferreira, conhecido médico cirurgião e desportivo, foi, entre outros, membro ativo da direção da Casa do Pessoal do Hospital de São Bernardo e presidente do Conselho Fiscal da Liga de Amigos dessa unidade hospitalar.
O clínico, que “teve relevante intervenção cívica, associativa, filantrópica, cultural e desportiva”, foi ainda escritor, membro do Rotary Club e jogador de andebol no Sporting Clube de Portugal.
O município endereça sentidos pêsames à família enlutada e sugere no final do voto de pesar apresentado que o nome do falecido médico seja considerado na toponímia da cidade.
