A distinção, atribuída pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, está ao alcance de escolas, empresas, juntas de freguesia e movimento associativo, que, além do reconhecimento público pelas boas práticas ambientais, se candidatam a prémios, nomeadamente monetários.
O projeto, desenvolvido no âmbito da estratégia do Plano de Ação para a Energia Sustentável de Setúbal, na sequência da adesão do município ao Pacto de Autarcas, procura incutir boas práticas ambientais nos hábitos quotidianos, contribuindo para um melhor desempenho ecológico, ao nível coletivo e individual e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável.
O Selo Verde, atribuído gratuitamente, tem como objetivo o reconhecimento de práticas e ações que promovam a qualidade ambiental, nomeadamente quanto à gestão eficiente de resíduos, da energia, da água, da mobilidade e consumo sustentáveis e, sobretudo, na redução das emissões de dióxido de carbono.
O certificado de qualidade ambiental visa ainda incentivar o desenvolvimento de novos procedimentos de qualificação e certificação ambiental e, por outro, inventariar e conferir reconhecimento municipal de entidades que já procederam à sua qualificação e certificação ambiental.
O aumento da eficiência energética, com a consequente redução de consumos energéticos e emissões de dióxido de carbono, e o estímulo à implementação e utilização de energias renováveis são metas a atingir com a dinamização do Selo Verde do Município de Setúbal.
As candidaturas ao Selo Verde decorrem até ao final de setembro, com o regulamento e a ficha de inscrição a poderem ser consultados na página da Câmara Municipal de Setúbal, diretamente nesta ligação, e no sítio do município dedicado ao ambiente, em www.ambiente-setubal.pt.
Ao aderir, o candidato usufrui de uma auditoria de cariz energético e ambiental para identificação de medidas de boas práticas e aconselhamento técnico para futura implementação de soluções. Depois, em caso de melhoria da performance ambiental e energética, verificadas numa segunda auditoria, é atribuído o Selo Verde.
Ambas as auditorias, realizadas gratuitamente, são conduzidas por técnicos especializados da Câmara Municipal de Setúbal e da ENA, entidade responsável pela elaboração do relatório para avaliação final dos candidatos.
Com base nas visitas de auditoria realizadas e nas pontuações obtidas nos vários critérios ambientais previamente diagnosticados, é elaborada uma avaliação final, na forma de um relatório, submetido posteriormente a um júri para deliberação, presidido pela presidente da autarquia e que inclui dois técnicos municipais, um elemento da ENA e um representante de uma entidade externa de reconhecida qualificação na área do ambiente.
Todos os concorrentes recebem um certificado de participação, sendo o Selo Verde, a Bandeira do Selo Verde e o Diploma do Selo Verde do Município de Setúbal atribuídos aos participantes que completem o ciclo de desenvolvimento do projeto e alcancem uma pontuação mínima de 50 pontos na avaliação.
Além destas distinções, são atribuídos prémios, em dinheiro ou em espécies, às juntas de freguesias e às escolas, respetivamente de 3000 e 1500 euros, apoios específicos para arborização urbana ou criação de novos espaços verdes, no caso das juntas, e para arborização ou ajardinamento do espaço escolar, para as escolas.
Já as empresas que obtenham o Selo Verde do Município de Setúbal são premiadas com a divulgação da obtenção da distinção em canais comunicacionais da autarquia, nomeadamente em plataformas digitais, materiais promocionais e eventos de caráter turístico e ambiental.
