O Selo Verde, atribuído pela autarquia em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, é uma iniciativa inserida na estratégia do Plano de Ação para a Energia Sustentável de Setúbal, na sequência da adesão do município ao Pacto de Autarcas.
O certificado, gratuito, ao alcance de escolas, empresas, juntas de freguesia e movimento associativo, procura incutir boas práticas ambientais nos hábitos quotidianos, contribuindo para um melhor desempenho ecológico, ao nível coletivo e individual e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável.
A instituição do Selo Verde tem como objetivo o reconhecimento de práticas e ações que promovam a qualidade ambiental, nomeadamente quanto à gestão eficiente de resíduos, da energia, da água, da mobilidade e consumo sustentáveis e, sobretudo, na redução das emissões de dióxido de carbono.
O certificado de qualidade ambiental visa ainda, por um lado, incentivar o desenvolvimento de novos procedimentos de qualificação e certificação ambiental e, por outro, inventariar e conferir reconhecimento municipal de entidades que já procederam à sua qualificação e certificação ambiental.
O aumento da eficiência energética, com a consequente redução de consumos energéticos e emissões de dióxido de carbono, e o estímulo à implementação e utilização de energias renováveis são metas a atingir com a dinamização do Selo Verde do Município de Setúbal.
As candidaturas ao Selo Verde decorrem até ao final de setembro, com o regulamento e a ficha de inscrição a poderem ser consultados aqui ou na página da Câmara Municipal de Setúbal dedicada ao ambiente, em www.ambiente-setubal.pt.
Ao aderir, o candidato usufrui de uma auditoria de cariz energético e ambiental para identificação de medidas de boas práticas e aconselhamento técnico para futura implementação de soluções. Depois, em caso de melhoria da performance ambiental e energética, verificadas numa segunda auditoria, é atribuído o Selo Verde.
Ambas as auditorias, realizadas gratuitamente, são conduzidas por técnicos especializados da Câmara Municipal de Setúbal e da ENA, entidade responsável pela elaboração do relatório para avaliação final dos candidatos.
Com base nas visitas de auditoria realizadas e nas pontuações obtidas nos vários critérios ambientais previamente diagnosticados, é elaborada uma avaliação final, na forma de um relatório, submetido posteriormente a um júri para deliberação, presidido pela presidente da autarquia e que inclui dois técnicos municipais, um elemento da ENA e um representante de uma entidade externa de reconhecida qualificação na área do ambiente.
Todos os concorrentes recebem um certificado de participação, sendo o Selo Verde, a Bandeira do Selo Verde e o Diploma do Selo Verde do Município de Setúbal atribuídos aos participantes que completem o ciclo de desenvolvimento do projeto e alcancem uma pontuação mínima de 50 pontos na avaliação.
Além destas distinções, são atribuídos prémios, em dinheiro ou em espécies, às juntas de freguesias e às escolas, respetivamente de 3000 e 1500 euros, apoios específicos para arborização urbana ou criação de novos espaços verdes, no caso das juntas, e para arborização ou ajardinamento do espaço escolar, para as escolas.
Já as empresas que obtenham o Selo Verde do Município de Setúbal são premiadas com a divulgação da obtenção da distinção em canais comunicacionais da autarquia, nomeadamente em plataformas digitais, materiais promocionais e eventos de caráter turístico e ambiental.
