Os Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para Setúbal, Palmela e Sesimbra, o denominado território Arrábida, que estão a ser desenvolvidos no âmbito de um projeto com financiamento europeu, são apresentados no dia 15, num seminário online.
O encontro pretende refletir sobre os desafios climáticos do território, abordar os instrumentos existentes à escala metropolitana e partilhar experiências locais de adaptação climática.
A abertura do seminário “A Arrábida Face ao Desafio Climático”, agendada para as 09h30, está a cargo do presidente do Conselho de Administração da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, Sérgio Marcelino, e da diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento e secretária-geral do Ambiente e Ação Climática, Susana Escária.
Segue-se, às 09h40, uma conferência e debate sobre “Alterações e Impactes Climáticos em Portugal: Perspetivas da Mitigação e Adaptação”, com intervenções dos professores e investigadores Filipe Duarte Santos, do Departamento de Física da Universidade de Lisboa, e Júlia Seixas, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa.
“A Adaptação às Alterações Climáticas: Uma Abordagem Metropolitana” é apresentada num painel com início às 10h40. João Telha, do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, é o orador convidado.
A partir das 11h10, Cristina Daniel e Fábio Cardona, da ENA, apresentam o PLAAC – Arrábida.
O último painel, designado “Experiências Locais de Adaptação às Alterações Climáticas”, está marcado para as 11h25, com intervenções dos presidentes das câmaras municipais de Loulé, Vítor Aleixo, e de Torres Vedras, Carlos Bernardes, e do coordenador da Divisão de Aceleração da Transição Urbana da Câmara Municipal de Cascais, João Dinis.
Também participam Daniela Dias, da Divisão de Ambiente e Saúde, Carla Faustino, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, e George Silva, do Estádio Municipal Dr. Manuel Magalhães Pessoa, todos do município de Leiria.
As inscrições para o evento, de participação gratuita, devem ser feitas pelo preenchimento de um formulário online disponível nesta ligação.
O PLAAC – Arrábida estabelece o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O projeto deve criar condições para a adaptação dos planos à escala municipal, enquadrando o planeamento e definindo uma estratégia que proporcione mais conhecimento sobre estas temáticas e promova o envolvimento da comunidade local.
As medidas de adaptação e integração dos resultados no planeamento local devem ter em conta o ordenamento dos espaços urbanos, usos e morfologias dos conjuntos urbanísticos, edifícios e espaços públicos, novos princípios e disposições legais e regulamentares relativas à ocupação e uso do solo com o objetivo de contribuir para o aumento da resiliência territorial.
O PLAAC – Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.
Os três planos locais que resultam deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Com estes instrumentos, o território Arrábida cria condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
O PLAAC – Arrábida, que define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território, é divulgado publicamente no seminário online a realizar a 15 de abril, após uma apresentação feita aos parceiros, a 15 de fevereiro.
Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
