Cada sepultura é composta por três módulos, dois destinados a inumações e um a ossários, com capacidade total para 12 urnas ossárias.

O valor-base de licitação é de 13 mil euros por sepultura, com concessão perpétua, não sendo aceites lances inferiores a cem euros.

A arrematação é atribuída a quem licitar o valor mais elevado, devendo o adjudicatário da concessão efetuar o pagamento de 30 por cento do valor no dia da realização da hasta pública.

Todos os elementos processuais estão disponíveis para consulta pública no Departamento de Ambiente e Atividades Económicas da Câmara Municipal de Setúbal, no edifício Sado, localizado na Rua Acácio Barradas, no horário normal de funcionamento dos serviços, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

Os interessados podem deslocar-se ao Cemitério de Nossa Senhora da Piedade para ver as sepulturas, de segunda a sexta-feira, entre as 14h30 e as 17h00.

A Câmara Municipal reserva-se o direito de não concessionar qualquer uma das sepulturas.