Uma ação de informação dirigida a migrantes residentes em Setúbal, de participação gratuita, mediante inscrição, que aborda questões relacionadas com direitos e deveres laborais, realiza-se na manhã de dia 28, no auditório do Mercado do Livramento.
A iniciativa “Mercado de Trabalho – Direitos e Deveres” é organizada pela Câmara Municipal de Setúbal no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Migrantes e conduzida por técnicos da Autoridade para as Condições do Trabalho.
“Segurança e Saúde no Trabalho”, “Direitos e Deveres” e “Prevenção de Acidentes de Trabalho” são conteúdos programáticos a trabalhar na sessão, que se realiza entre as 09h30 e as 12h30.
Os interessados em participar nesta ação devem inscrever-se preenchendo o formulário disponível no endereço https://goo.gl/forms/2oA3N2S4EHRBvAIU2.
O documento pode ainda ser entregue pelo email setubal.territoriointercultural@mun-setubal.pt ou presencialmente na Divisão de Direitos Sociais da autarquia, na Rua Amílcar Cabral, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
A ação está integrada na medida “Sessões de informação/formação dirigidas a imigrantes sobre direitos e deveres em matéria laboral, empreendedorismo e procura ativa de emprego”, considerada na área “Mercado de Trabalho e Empreendedorismo” do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.
