Natália Henriques, coordenadora da Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES), entidade que promove a sessão em parceria com a Câmara Municipal, responde a dúvidas sobre os dois avisos publicados na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio.

Ao abrigo destes avisos, que podem ser consultados em www.adrepes.pt, são aceites candidaturas, até 31 de agosto, de novas ideias de negócio e investimentos relacionados com exploração agrícola ou transformação e comercialização de produtos agrícolas nas áreas de intervenção da ADREPES na Península de Setúbal.

As candidaturas destinam-se a pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Um dos avisos, n.º 001/ADREPES/10211/2016, destinado a pequenos investimentos na exploração agrícola, prevê uma comparticipação financeira total no valor de 393.773 euros em projetos de promoção da melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores.

Têm prioridade projetos de investimento que contribuam para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

Cada projeto a apresentar ao abrigo deste aviso deve ter um custo de valor de pelo menos 1000 euros e até 40.000 euros.

Em relação ao aviso n.º 001/ADREPES/10212/2016, destinado a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, as candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas que se dedicam a estes processos.

As intervenções a apoiar devem representar investimentos entre 10.000 e 200.000 euros, sendo que a dotação orçamental total para comparticipações prevista ao abrigo deste aviso é, igualmente, de 393.773 euros.

Em ambos os casos, os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao limite de 25.000 euros por beneficiário