“O município está comprometido com os desafios ambientais e energéticos da atualidade”, frisou a presidente da autarquia sadina, Maria das Dores Meira, na sessão de abertura do encontro, que contou com os contributos de individualidades como Borges Gouveia, presidente da Energaia e da RENAE, e Demétrio Alves, pela Área Metropolitana de Lisboa.
O evento teve como ponto de partida o PAESS – Plano de Ação para a Energia Sustentável de Setúbal, documento, em fase de elaboração, que vai sustentar boa parte da estratégia ambiental do concelho para atingir os objetivos propostos no âmbito do Pacto de Autarcas, a que o município aderiu formalmente em outubro de 2015.
O principal desafio daquela convenção da União Europeia consiste em reduzir, em pelo menos 20 por cento no caso do concelho de Setúbal e tomando como referência o ano de 2011, a emissão de dióxido de carbono ou gases equivalentes para a atmosfera.
“Setúbal quer ser um município sustentável e tem como objetivo implementar uma política ambiental de desenvolvimento integrado”, salientou Maria das Dores Meira, com a autarca a acrescentar que se está “a trabalhar para que o concelho se torne um exemplo a nível europeu na área do ambiente”.
Os trabalhos abriram com o contributo, por videoconferência, de Claire Baffert, da rede Eurocities, uma das entidades comunitárias que integram a plataforma de trabalho do Pacto de Autarcas.
A coordenadora de projeto na Eurocities apresentou os princípios gerais do Pacto de Autarcas e sublinhou que o programa, iniciado em 2008 com o objetivo de promover a adoção de práticas promotoras de desenvolvimento sustentável a partir das administrações locais de cidades ou regiões aderentes, “já tem hoje uma dimensão mundial”.
O presidente do conselho de administração da Energaia, Borges Gouveia, apresentou, em jeito de caso de estudo, as várias medidas adotadas pelo município de Gaia desde a adesão ao Pacto de Autarcas, em abril de 2009.
“O metro, com a passagem pela ponte D. Luís, foi talvez das intervenções mais impactantes na redução da emissão de gases ao nível local”, salientou o responsável, também presidente da direção da RENAE – Rede Nacional das Agências de Energia.
A implementação de gestores de energia nos edifícios municipais e de instituições relacionadas com a atividade do município, a emissão zero de dióxido de carbono a partir das escolas e dos pavilhões desportivos e o incremento da eficiência energética ao nível da rede pública de distribuição de água foram outras intervenções destacadas por Borges Gouveia implementadas em Gaia mediante os objetivos traçados pela adesão ao Pacto de Autarcas.
Já Demétrio Alves, primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, da Área Metropolitana de Lisboa, traçou um quadro geral da mobilidade nos concelhos da região, onde, nos últimos anos, se tem registado o aumento de viagens motorizadas e da dispersão urbana, bem como o incremento da utilização do transporte individual.
Demétrio Alves, entre algumas lacunas verificadas na AML no setor da mobilidade sustentável, salientou que considera ser necessário reforçar as atenções na área dos transportes coletivos, onde, por exemplo, a própria bilhética praticada será adversa ao incentivo e captação de utilizadores. “Em toda a Área Metropolitana de Lisboa existem cerca de 400 bilhetes diferentes de transportes públicos.”
Demétrio Alves considera que, entre outras medidas a implementar na Área Metropolitana de Lisboa, importa “reforçar a aposta nos serviços ferroviários e criar quatro ou cinco interfaces ‘de peso’, que sirvam convenientemente as populações nas suas deslocações do quotidiano”.
No seminário, Orlando Paraíba, da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, e Cristina Coelho, coordenadora do projeto Pacto de Autarcas na Câmara de Setúbal, apresentaram uma súmula das linhas orientadoras e de medidas já previstas no Plano de Ação de Energia Sustentável de Setúbal.
“A indústria representava, em 2011, 55 por cento da emissão de dióxido de carbono ou gases equivalente para a atmosfera no concelho de Setúbal”, salientou Orlando Paraíba, alertando que “só será possível alcançar as metas traçadas no âmbito do Pacto de Autarcas com o envolvimento de toda a comunidade”.
Cristina Coelho recordou que toda a documentação pública relacionada com a adesão de Setúbal ao Pacto de Autarcas, incluindo o atual PAESS, que está em fase de elaboração, está disponível para consulta a partir do site http://ambiente-setubal.pt/.
O vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, que conduziu os trabalhos do seminário ao longo da manhã de dia 6, frisou a necessidade de alterar o paradigma da sustentabilidade ambiental para “sustentabilidade social do ambiente”, terminologia que, segundo o autarca, condiz mais corretamente com os atuais problemas de alteração climática que o planeta enfrenta e que exigem mudanças urgentes nos comportamentos das sociedades.
O seminário realizado no Fórum Luísa Todi contou ainda com a participação de Diogo Ferreira, da empresa DMF, que fez uma exposição sobre opções de reabilitações urbana e de tecnologias de eficiência energética que podem ser implementadas para melhorar os índices de eficiências energética dos edifícios.
Ainda no âmbito do Pacto de Autarcas e do PAESS, a Câmara Municipal promoveu, no Mercado do Livramento, um conjunto de workshops especialmente orientados para o setor empresarial com presença no concelho de Setúbal.
