A bandeira, içada no dia 7 manhã na varanda dos Paços do Concelho, traduz “o reconhecimento pelo trabalho coletivo que a Câmara Municipal e as juntas de freguesia têm desempenhado para transformar Setúbal”, sublinha a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.

Para a edil, a atribuição deste galardão significa que “o trabalho desenvolvido para a melhoria da qualidade de vida em Setúbal, que tem obtido muitos e bons frutos, está a seguir o caminho certo”.

A bandeira “Cidades de Excelência – Nível II” é atribuída pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, no âmbito da Rede de Cidades e Vilas de Excelência, à qual Setúbal aderiu em 2013 e que integra, atualmente, mais de sete dezenas de municípios de todo o país.

“Estamos todos unidos por uma causa comum que é a qualidade de vida dos territórios, a qual passa pelo desenvolvimento de ações em áreas como o turismo, a acessibilidade, a regeneração urbana, o desporto e a saúde e a eficiência energética”, explica a presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Paula Teles.

No caso de Setúbal, a autarquia decidiu candidatar-se à bandeira de excelência com a definição de planos de ação para uma “Cidade ou Vila Turística”, na cidade de Setúbal, e para uma “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana”, em Vila Nogueira de Azeitão.

A câmara assumiu um conjunto de compromissos que incluíram a criação da marca “Setúbal Terra de Peixe”, no que diz respeito ao eixo “Cidade ou Vila Turística”, e o desenvolvimento de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) e do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Azeitão, relativamente ao segundo eixo.

Após “uma monitorização das ações implementadas e de um trabalho em rede de partilha de sugestões e de boas práticas”, o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade concluiu que os objetivos propostos foram cumpridos e atribuiu a Setúbal o segundo nível da bandeira.

“Setúbal está no bom caminho. Este é um exemplo vivo de um bom trabalho realizado por uma câmara do qual os municípios parceiros da rede podem recolher contributos”, sublinha Paula Teles.

No entanto, a responsável ressalva que ainda há “um longo trabalho pela frente”, pois há etapas por cumprir que vão permitir a atribuição de outros níveis da bandeira, que tem um total de cinco, “relacionadas com a concretização efetiva das ações em curso”.

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade destaca que a criação da marca “Setúbal Terra de Peixe”, com a dinamização de diversas iniciativas de valorização do pescado local, está a contribuir para a promoção turística do peixe e da gastronomia local, reforçando o posicionamento de Setúbal no contexto gastronómico nacional.

No que diz respeito a Vila Nogueira, o organismo destaca a “atitude de planeamento urbano”, com a definição de um conjunto de medidas que visam qualificar o espaço público e o edificado.

Setúbal foi, em agosto de 2013, o primeiro município português a ostentar a bandeira da Rede de Cidades e Vilas de Excelência, em reconhecimento pelo trabalho sustentável de melhoria da qualidade de vida das populações desenvolvido no território, tendo agora recebido o galardão de nível II.

A Rede de Cidades e Vilas de Excelência foi criada com o objetivo de estabelecer uma plataforma de partilha de experiências e de soluções que se constituam como exemplos considerados excelentes de boas práticas urbanas para um desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentável do território.