Um grupo de técnicos dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra visitou no dia 6 de maio as principais áreas de risco identificadas num estudo sobre a cenarização climática para os três concelhos no âmbito do projeto PLAAC – Arrábida.
A iniciativa, que teve início no Parque do Bonfim, conta com perto de quatro dezenas de técnicos dos três municípios que se encontram a desenvolver os PLAAC – Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas em parceria com a ENA – Agência de Ambiente e Energia da Arrábida, promotora do projeto, o IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
A visita é conduzida pelo professor do IGOT José Luís Zêzere, coordenador do estudo que fez a análise e cartografia dos perigos climáticos atuais e futuros, tendo como horizonte o ano 2100, para os concelhos de Setúbal, Sesimbra e Palmela.
Este estudo identificou no território Arrábida as áreas mais críticas que podem ser diretamente afetadas por incêndios florestais, erosão hídrica do solo, instabilidade de vertentes, inundações fluviais e estuarinas, galgamentos costeiros erosão costeira e recuo de arribas, calor excessivo, secas e tempestades de vento.
Além do Parque do Bonfim, em Setúbal a comitiva de técnicos municipais que está a participar na construção do projeto PLAAC – Arrábida passou por áreas com risco de inundações, designadamente a Avenida 22 de Dezembro, local por onde passa a ribeira do Livramento, centro histórico e zona ribeirinha da cidade, Morgada, na freguesia do Sado, e Herdade da Mourisca, na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.
“Os locais hoje visitados são aqueles que em resultado da análise de risco que fizemos são mais suscetíveis de ter problemas atualmente e, sobretudo, no futuro, porque o clima está a mudar e não é para melhor”, indicou José Luís Zêzere.
O professor da Universidade de Lisboa referiu que, “durante muitos anos, a forma como se fez a intervenção nos territórios nem sempre respeitou da melhor maneira o funcionamento normal da natureza”.
Exemplo disso é o facto de em Setúbal, por exemplo, a Avenida 22 de Dezembro e o Bonfim estarem no leito de inundação da Ribeira do Livramento.
“Quando a ribeira entra em regime de cheia estes locais ficam inundados. Esta situação não se resolve com a demolição dos edifícios. A autarquia e a população devem é ter a consciência de que esta realidade existe, que a ribeira passa por baixo e basta que chova de forma mais intensa para haver cheias.”
No decorrer do percurso entre o Parque do Bonfim e o centro histórico da cidade, José Luís Zêzere explicou aos técnicos municipais que a vulnerabilidade social, que tem conta a idade da população, problemas de deficiência física e características socioeconómicas e de alojamento, é um dos fatores essenciais na avaliação dos riscos climáticos.
“Quando a vulnerabilidade social é mais alta, as pessoas têm mais capacidade para responder por si próprias a determinadas situações. Uma população envelhecida, como a que reside no centro histórico de Setúbal, tem mais dificuldade em reagir sozinha e é a que sofre mais nestas circunstâncias.”
As informações sobre as características da população e o número de habitantes nos locais mais suscetíveis a perigos climáticos identificadas no estudo coordenado por José Luís Zêzere servem de base para a construção dos Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
“Se sabemos que na Baixa de Setúbal residem cerca de três mil pessoas em locais que podem ficar inundados durante algum tempo, essa informação é fundamental para que a proteção civil acautele e pense o que pode fazer para responder a este tipo de situação, tendo em conta todas as variáveis do problema, incluindo a vulnerabilidade social. É necessário ter as situações bem sinalizadas.”
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como fundamentais para preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas, com a definição de medidas para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação.
“O clima está a mudar e isso deve ser contrariado reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. Mas não chega. Para que se sofra menos no futuro é conveniente que os territórios e as populações se adaptem. Os PLAAC têm esse objetivo”, sublinha José Luís Zêzere.
As intervenções de José Luís Zêzere no decorrer da visita de hoje, que na parte da tarde seguiu para o Castelo de Palmela, centro histórico de Sesimbra e Praia da Calfórnia, Sesimbra, baseiam-se no estudo que foi apresentado aos dirigentes de diversas áreas das autarquias de Setúbal, Palmela e Sesimbra num fórum realizado no início de março.
De acordo com os resultados deste estudo, há dois cenários diferentes para a evolução do clima no território Arrábida até 2021, em que um apresenta condições mais favoráveis e outro revela condições mais desfavoráveis, mas ambos com perspetivas pouco animadoras.
A inundação e alagamento estuarinos, com a previsão de a água do Sado vir um dia a chegar à Baixa de Setúbal e a possibilidade de agravamento das inundações por cheias rápidas, sobretudo nos concelhos de Setúbal e Palmela, são alguns dos riscos identificados.
A calendarização do projeto PLAAC-Arrábida prevê a realização de um conjunto de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
Os objetivos do trabalho em desenvolvimento até setembro são a constituição e consolidação da Rede Local de Adaptação às Alterações Climáticas e a integração dos PLAAC nos instrumentos de gestão territorial de cada um dos municípios.
O PLAAC-Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.
