A progressão dos trabalhos de construção da nova estação intermodal de transportes ferroviário e rodoviário de Setúbal, na zona da Praça do Brasil, motiva, a partir da madrugada de dia 18, a execução de operações durante o período noturno.
A necessidade da realização de intervenções em período noturno deve-se à necessidade de aplicarem medidas de segurança suplementares, em virtude da proximidade dos trabalhos à ferrovia.
Com esta medida, evita-se, igualmente, eventuais condicionalismos e restrições à normal circulação ferroviária.
As intervenções, agendadas para os dias 18, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, assim como a 2 e 3 de março, decorrem sempre entre as 02h00 e as 04h45.
As obras noturnas, que constituem uma atividade ruidosa temporária, não carecem de licença especial de ruído, como disposto na alínea a) do n.º 7 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído, o qual pode ser consultado no Diário da República Eletrónico.
A empreitada do Terminal Interface de Setúbal, um investimento superior a quatro milhões de euros e que conta com apoio comunitário, foi consignada a 3 de dezembro e deverá estar concluída até ao início de 2021.
A intervenção, executada pela empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., consiste na construção do novo terminal rodoviário junto da estação ferroviária, um parque de estacionamento subterrâneo e respetivas áreas e infraestruturas de apoio.
O objetivo é congregar a intermodalidade na atual estação de comboios da Praça do Brasil, ao reunir, num único polo, opções de transporte coletivo rodoviário e ferroviário e que, atualmente, funcionam em locais distintos da cidade.
O terminal rodoviário a integrar o futuro interface de Setúbal terá uma área de quase 3500 metros quadrados, com capacidade para 14 autocarros, assim como um parque de estacionamento subterrâneo, com lotação de 117 lugares.
O Terminal Interface de Setúbal, um investimento total de 4 milhões, 466 mil e 487,96 euros, tem uma comparticipação de fundos comunitários de 50 por cento sobre o valor elegível, de 2 milhões e 250 mil euros, resultado de uma candidatura ao Portugal 2020, no âmbito dos PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano.
O projeto, designado de PAMUS 01 – Interface de Setúbal, enquadra-se na estratégia de mobilidade para a cidade, consubstanciada no Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal.
