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Balanço dos incêndios rurais no concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra | 2020

Os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra registam, em 2020, a menor área ardida nos últimos dez anos, informação divulgada no dia 19 no balanço da época de incêndios rurais no território abrangido pelo Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida.


De acordo com os dados apurados até 15 de outubro, ao comparar-se os valores de 2020 com o histórico dos últimos dez anos, verificam-se decréscimos de 52 por cento nos incêndios rurais e de 84 por cento na área ardida relativamente à média anual, foi revelado em conferência de imprensa realizada no Convento de Alferrara, na Quinta de São Paulo, pelos presidentes dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.

“Em 2020, registou-se a menor área ardida dos últimos dez anos, ou seja, 59,82 hectares, valor substancialmente inferior ao de 2019, quando arderam 112,24 hectares, e à média dos últimos dez anos, que foi de 175,67 hectares”, destacou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que apresentou o balanço realizado pelo Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida.

Também o número de ocorrências, que foi de 111, é inferior quer a 2019, com 152, quer à média dos últimos dez anos, 224. “Existe, no entanto, um aumento generalizado de falsos alarmes, que, não sendo ocorrências, representam a alocação de meios de combate desnecessários”, sublinhou a autarca.

A vigilância fixa, à semelhança do que aconteceu em 2019, foi assegurada pelos postos da Rede Nacional de Postos de Vigia, da responsabilidade da GNR, onde se inclui o de São Luís, em Setúbal, mas também com dois pontos extra localizados em Sesimbra, o da Apostiça e o do Facho da Azoia.

No que concerne à vigilância móvel, a tarefa foi assegurada por equipas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as quais tinham também capacidade de proceder ao ataque inicial a eventuais focos de incêndio, das Forças Armadas, no âmbito do Plano Faunos, e da GNR.

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2020, durante os níveis de empenhamento III e IV, que se observam entre 1 de junho e 15 de outubro, contou, em permanência, com um total de 33 operacionais apoiados por nove viaturas.

“Além deste reforço, foram mantidas todas as equipas de intervenção permanente, piquetes operacionais nos corpos de bombeiros”, entre as quais “as normais quatro equipas na Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, num total de 117 sapadores”, salientou Maria das Dores Meira.

No que respeita ao concelho de Setúbal, registou-se até 15 de outubro um total de 13,67 hectares de área ardida, uma diminuição em comparação com o ano transato, com o registo de 17,42 hectares de território queimado, e com a média dos últimos dez anos, cifrada em 35,36 hectares.

Em matéria de prevenção, no município de Setúbal foram elaboradas 274 notificações aos proprietários, referentes a 161 processos, para a execução das faixas de gestão de combustível, em particular as associadas à proteção de edificações, tendo sido levantados 34 autos de contraordenação.

Ao nível da gestão de combustível, em terrenos municipais foram efetuados trabalhos de limpeza numa área de 148 hectares. Além destes trabalhos, foram sujeitos à intervenção de gestão de combustível 155 hectares correspondentes às faixas confinantes com a rede viária municipal.

Relativamente à substituição de proprietários incumpridores, até 15 de outubro a Câmara Municipal de Setúbal executou este tipo de intervenções num total de 5,76 hectares. Atualmente, estão ainda em execução trabalhos coercivos em 18,2 hectares.

A autarca revelou ainda que os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra já “endereçaram já várias missivas ao ministro do Ambiente e da Transição Energética no sentido de esclarecer a continuação do financiamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida”, tendo em conta o “caráter essencial e imprescindível para o êxito, manutenção e defesa da Serra da Arrábida no que diz respeito aos incêndios rurais”.

Maria das Dores Meira adiantou ainda que, com a entrada em vigor do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais ficou incumbida de elaborar o Programa Nacional de Ação e os programas regionais a ele subordinados, bem como a monitorização da execução deste plano.

Neste contexto, foi igualmente solicitado ao governante esclarecimentos sobre o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta, uma vez que “neste novo planeamento não existe nada relativo ao Plano Municipal de Defesa da Floresta, nem aos planos operacionais municipais, até aqui, da responsabilidade dos municípios”.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal vincou ainda a necessidade de manter o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais “durante todo o ano, em vez de existir o reforço de meios só de 15 de maio a 15 de outubro”.

A autarca setubalense deu ainda conta de um estudo do Observatório Técnico Independente, o qual revela que 90 por cento das ignições têm origem humana, sendo em grande parte associada a negligência e acidente, nomeadamente decorrentes do uso desajustado do fogo, onde se incluem, as queimas de sobrantes e as queimadas.

Neste contexto, anunciou a intenção dos municípios de Setúbal, Palmela, e Sesimbra de descontinuar, de modo progressivo, as queimas de sobrantes. “Para isso, e dando alternativa aos proprietários e produtores que necessitem de dar destino aos sobrantes agrícolas e florestais, irá ser desenvolvido um projeto de parcerias para recuperação da biomassa.”

Para colmatar a quantidade de água disponível em pontos de abastecimento a meios aéreos na Arrábida, os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra estão a desenvolver um projeto para instalação de reservatórios em pontos estratégicos, compatíveis com a aproximação de helicópteros.

“Juntos, no contexto do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida, em funcionamento desde 2008, temos feito tudo o que está ao nosso alcance para proteger a Serra da Arrábida e todos os espaços florestais dos nossos concelhos”, reiterou Maria das Dores Meira.

 

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