Arquivo de Constituição de interessados - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/constituicao-de-interessados/ Website oficial do Município de Setúbal Mon, 20 Jul 2026 19:40:48 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de Constituição de interessados - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/constituicao-de-interessados/ 32 32 Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome” https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-51-2026-cms-publicitacao-do-inicio-do-procedimento-de-regulamento-municipal-da-iniciativa-de-mecenato-ambiental-arvores-com-nome/ Fri, 20 Feb 2026 14:28:04 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=204055 Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 18 de fevereiro de 2026, sob a proposta n.º 004/2026/DASU/DIEV, ponto 11, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 55.º e 98.º do n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 20 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Este procediemento de constituição de interessados decorre no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2026 e 19 de março de 2026.

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]]> Edital n.º 145/2026/CMS – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-145-2026-cms-publicitacao-do-inicio-de-procedimento-de-elaboracao-do-regulamento-de-utilizacao-da-ponte-cais-localizada-no-portinho-da-arrabida-dos-espaco-de-amarracao-do-portinho-da-arr/ Mon, 20 Jul 2026 19:29:26 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216065 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

O conteúdo Edital n.º 145/2026/CMS – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-129-2026-cms-publicitacao-do-inicio-do-procedimento-para-a-elaboracao-do-novo-regulamento-municipal-de-ocupacao-do-espaco-publico/ Mon, 20 Jul 2026 16:09:16 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216071 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

O conteúdo Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Proposta n.º 31/2026/CMS – Abertura do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público https://www.mun-setubal.pt/central_documental/proposta-n-o-31-2026-cms-abertura-do-procedimento-para-a-elaboracao-do-novo-regulamento-municipal-de-ocupacao-de-espaco-publico/ Mon, 20 Jul 2026 16:15:05 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216066 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

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]]> Aviso n.º 07/2026 – Publicitação do início do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público https://www.mun-setubal.pt/central_documental/aviso-n-o-07-2026-publicitacao-do-inicio-do-procedimento-para-a-elaboracao-do-novo-regulamento-municipal-de-ocupacao-de-espaco-publico/ Mon, 20 Jul 2026 16:24:45 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216074 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

O conteúdo Aviso n.º 07/2026 – Publicitação do início do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Aviso n.º 8/2026 – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha https://www.mun-setubal.pt/central_documental/aviso-n-o-8-2026-publicitacao-do-inicio-de-procedimento-de-elaboracao-do-regulamento-de-utilizacao-da-ponte-cais-localizada-no-portinho-da-arrabida-dos-espaco-de-amarracao-do-portinho-da-arrabida-e/ Mon, 20 Jul 2026 19:35:06 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216079 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

O conteúdo Aviso n.º 8/2026 – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Deliberação n.º 292/2026 – Publicitação do início do procedimento para a elaboração do novo regulamento municipal de ocupação do espaço https://www.mun-setubal.pt/central_documental/deliberacao-n-o-292-2026-publicitacao-do-inicio-do-procedimento-para-a-elaboracao-do-novo-regulamento-municipal-de-ocupacao-do-espaco/ Mon, 20 Jul 2026 19:38:52 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216082 O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

O conteúdo Deliberação n.º 292/2026 – Publicitação do início do procedimento para a elaboração do novo regulamento municipal de ocupação do espaço aparece primeiro em Município de Setúbal.

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